Os Recursos Biológicos constituem potenciais fontes de rendimento com grandes benefícios para a população, se forem geridos de forma sustentável



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3.3. O valor cultural da biodiversidade

Sob o ponto de vista cultural, muitas espécies vegetais são utilizadas para a fabricação de instrumentos musicais que são utilizados pelos grupos culturais, folclóricos, orquestras, grupos musicais, etc. Nos ecossistemas florestais de STP existem alguns sítios que são utilizados para satisfazer as necessidades supersticiosas e religiosas da população, dos quais se destacam as cascatas de San Nicolau, de Bombaim, Budo Bachana e Budo Mucerro e os morros Muquinqui.


Muitas espécies animais e vegetais destes ecossistemas são utilizados pelos compositores e cantores e pintores, como nos casos da(o):

  • Lagaia: para fazer menção a um homem muito discreto;

  • Flóli canido, rosa bilanza e safu: para se referir a mulheres bonitas.

No símbolo do país estão o falcão (Milvus migrans), que representa a ilha de S.Tomé e o papagaio (Psittacus erithacus), que representa a ilha do Príncipe.

ainda a coruja (Tito alba thomensis), o fanaliche (Otus hartlaubi), as serpentes, gatos e outros, animais utilizados pelos bruxos e curandeiros nos seus Djambis e demais actos animistas.

3.4. Acesso aos Recursos Biológicos e Partilha Equitativa

Tem-se registado na última década uma valorização progressiva dos recursos da biodiversidade em S.Tomé e Príncipe. Mas não é ainda satisfatório o seu efeito multiplicador nos outros ramos da economia nacional e em gerar emprego a nível nacional, devido à predominância do sector informal e à escassez de inversão e financiamento.


Os ecossistemas agrícolas desempenham um papel muito importante na economia do país e fornecem recursos essenciais sob a forma de madeira, lenha, culturas alimentares, medicamentos, plantas ornamentais, materiais para artesanato, culturas de exportação, plantas têxteis e outras.
As florestas naturais das ilhas possuem riquíssimas flora e fauna endémicas, com valor científico e de conservação excepcionais, pelo que a problemática do acesso aos recursos biológicos e partilha equitativa assumem uma importância fundamental em São Tomé e Príncipe.

3.4.1. Sobre o Plano Nacional

A capacidade das instituições em fiscalizar e controlar a exploração e /ou protecção dos recursos silvo-biológicos, viabilizando portanto a entrada de maiores recursos no Tesouro Publico, está inibida pela escassez de quadros competentes, pela insuficiência de equipamentos técnicos e pela ineficácia de instrumentos jurídicos.


O impacto dos textos legislativos na regulamentação socio-económico da exploração dos recursos biológicos é muito baixo, por um lado devido a não publicação de alguns e, por outro, por causa da não criação de órgãos de execução e de mecanismos de controlo e seguimento propostos nos textos já em vigor.
Não existem mecanismos nacionais de acesso e distribuição equitativa dos benefícios resultantes da utilização durável dos recursos. Recomenda-se as Instituições Tutelares de Gestão dos Recursos de contactarem o GEF e as ONG’S Internacionais de modo a fornecerem a assistência técnica e financeira para a elaboração de normas legais que permitam a aplicação deste objectivo.
Os dados recolhidos no Inventário Florestal deveriam servir de base para:


  • Elaboração de um plano de utilização e conservação florestal;

  • Execução de ensaios sobre a introdução de espécies de árvores de rápido crescimento para combustível e outros fins quotidianos;

  • Elaboração de estudos sobre a factibilidade de grandes empresas agrícolas para criarem suas próprias plantações, destinadas a satisfazer a própria procura de combustível, tanto para uso doméstico como para os secadores industriais;

  • Constituição do serviço nacional de florestas;

  • Avaliação da legislação proposta pela FAO (Leite-Fisher, 1985) para o controle e a administração florestal e apresentá-la ao Governo para estudo, aprovação e promulgação;

  • Elaboração da legislação para a protecção das zonas de floresta húmida primaria (ôbô), a fim de serem protegidas por lei como reserva ecológica;

  • Conservação das árvores de sombra sejam mantidas e se implemente a replantação de essenciais florestais abatidas ou outras, nas plantações de cacau;

  • Produção de legislação específica para prevenir potenciais problemas de contaminação ambiental (p. ex.: aplicação dos pesticidas e outros fitofármacos nas plantações, entre outros casos a determinar).

  • Produção de estudos para análise dos efeitos dos pesticidas sobre a dinâmica populacional de espécies de aves endémicas.



3.4.2. Sobre o plano Internacional

Dentre as acções empreendidas com o apoio dos parceiros internacionais, destacam-se o “Projecto de Elaboração da Política Agrária e Florestal (APOFA-GTZ) , financiado pelo Estado Alemão, o projecto conjunto PNUD/PENUMA, relativo às “Instituições e Legislação Ambiental em África, financiado pelas referidas agências, o PNADD – Plano Nacional do Ambiente para o Desenvolvimento Durável, financiado pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o projecto “ECOFAC” – Conservação e Utilização Racional dos Ecossistemas Florestais d’África Central, financiado pela União Europeia, o programa “PNAPAF” – Programa Nacional de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar, financiado pelo FIDA e o projecto de Luta Contra Pobreza, financiado pelo PNUD.


A relação com o exterior, no âmbito do comércio de produtos da biodiversidade, é dominada por actividades informais. De referir os macacos (Cercopithecus mona), o papagaio (Psittacus erithacus) e, por vezes, o periquito (Agapornis pullarius), que são comercializados ilegalmente para serem levados para Portugal e outras paragens da Europa.
As instituições ambientais e as ONG’s devem desenvolver acções de sensibilização que favoreçam a tomada de posições pela Assembleia Nacional, no sentido de aligeirar o processo de ratificação das convenções:
Actualmente, o intercâmbio de recursos biológicos de São Tomé e Príncipe com outros países e instituições internacionais depende de acções pontuais de alguns projectos agrícolas relativos à importação de sementes de cacau, café, palmeira, hortícolas, no quadro do programa de reabilitação das Empresas Agrícolas Sta. Margarida, U. Budo, B. Vista, Monte Café, EMOLVE, Projecto de Desenvolvimento Hortícola da China Taiwan. O CIAT, como centro de investigação, tem recebido materiais vegetais para ensaios (cacau, café, mandioca).
O Projecto de Desenvolvimento da Pimenta importou estacas de pimenta para multiplicação e distribuição aos agricultores. Relativamente ao comércio, tem havido importação de batata, cebola, maçã, pêra e uva. A loja PNAPAF e comerciantes privados importam sementes hortícolas para venda aos agricultores. Alguns comerciantes privados vêm explorando o circuito do comércio regional através do envio de coco e matabala para Angola e Gabão respectivamente, bem como de flores para Portugal.
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