Os Recursos Biológicos constituem potenciais fontes de rendimento com grandes benefícios para a população, se forem geridos de forma sustentável



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Introdução

O problema da degradação da diversidade biológica tem vindo a assumir nos últimos tempos proporções alarmantes a nível mundial. Tal fenómeno tem também atingido S.Tomé e Príncipe, onde se tem verificado uma grande redução da diversidade biológica, com repercussões extremamente gravosas para um grande número de espécies, assim como para os respectivos habitats.


A República Democrática de S. Tomé e Príncipe, consciente de que a problemática da conservação da diversidade biológica constitui preocupação comum a toda a Humanidade e que, neste caso, os Estados devem assumir-se como principais responsáveis na busca de soluções exequíveis e eficazes, segundo a realidade própria de cada país, decidiu, em Junho de 1992, subscrever a Convenção sobre a Diversidade Biológica, na cidade do Rio de Janeiro, a qual viria a ser ratificada pela Assembleia Nacional cerca de seis anos mais tarde, ou seja, em 1998.
Após a ratificação, diligências foram encetadas a nível internacional, no sentido de obter os meios necessários para a materialização das recomendações contidas no art.º 6º da Convenção, nomeadamente em termos de elaboração e implementação de estratégias, planos e programas nacionais, visando a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica, assim como a integração desses mesmos objectivos no quadro específico dos diversos planos e programas sectoriais e intersectoriais.
A comunidade internacional, consciente da grande importância da diversidade biológica e dos valores ecológicos, genéticos, sociais, económicos, científicos, educativos, recreativos, culturais e estéticos que lhes são inerentes, pressionada pela imperiosa necessidade de uma acção concertada e urgente visando travar e fazer regredir esse vertiginoso avanço para a catástrofe da vida no planeta, decidiu através da Convenção sobre a Diversidade Biológica, um instrumento legal de âmbito internacional, a prossecução de três objectivos fundamentais, a saber:


  • Conservação da diversidade biológica;

  • Utilização sustentável das suas componentes;

  • Partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes dessa utilização.

Para a materialização de tais objectivos, a Convenção orienta no sentido da elaboração de estratégias, tanto nacionais como internacionais, que pressupõem a adopção de medidas tendentes a promover a conservação da natureza e a utilização sustentável da diversidade biológica.


Assim, a República Democrática de São Tomé e Príncipe, como Parte signatária da referida Convenção, comprometeu-se a adoptar estratégias, planos e programas nacionais, do mesmo modo que a contemplar o tema da conservação e utilização sustentável da diversidade biológica também ao nível dos seus diferentes planos, programas e políticas sectoriais e intersectoriais.
Com a elaboração deste documento, espera-se obter os seguintes resultados:


  • Uma Estratégia Nacional que permita a gestão adequada da Biodiversidade, assim como um Plano de Acção para a protecção e conservação da Diversidade Biológica;

  • Um mecanismo que facilite a utilização sustentável dos recursos biológicos;

  • Medidas apropriadas que permitam uma distribuição justa e equitativa dos benefícios dos recursos biológicos e genéticos, incluindo a Biotecnologia;

  • Uma ampla cooperação internacional, regional e subregional que fomente o intercâmbio científico e económico de importância no domínio da Biodiversidade e da sua função nos ecossistemas.

O processo de elaboração foi conduzido de maneira participativa e interactiva, obedecendo às seguintes etapas:




  1. Criação da Célula de Execução e Coordenação do Projecto;

  2. Diagnóstico da diversidade biológica, que contou com a participação de sete consultores nacionais e um internacional, para além dos activistas ambientais, oriundos de ONGs e comunidades locais, para as operações de inventariação no terreno;

Para isso, foram produzidos 7 monografias que serviram de base para a elaboração deste documento:



  • ENPAB-Agricultura 2002;

  • ENPAB-Silvicultura 2002;

  • ENPAB-Floresta 2002;

  • ENPAB-Pecuária 2002;

  • ENPAB-Marinho e Costeiro 2002;

  • ENPAB-Águas Interiores 2002; e

  • ENPAB-Jurídico Institucional 2002.




  1. Elaboração pela mesma equipa da 1ª versão da estratégia e do plano de acção;

  2. Revisão e finalização dessa 1ª versão por uma nova equipa de consultores nacionais;

  3. Validação do documento final, através de seminários a nível sectorial e nacional;

  4. Adopção pelas autoridades competentes do Documento de Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre a Biodiversidade.

Para a elaboração da presente estratégia, foram definidos os seguintes ecossistemas para S. Tomé e Príncipe:




  • Ecossistema Costeiro e Marinho

  • Ecossistema de Águas Interiores

  • Ecossistema Florestal

  • Ecossistema Agrário.

Com o propósito de melhor sistematização e mais fácil apreciação do seu conteúdo, o documento apresenta-se em três partes:




  • A Primeira, em que é feito o diagnóstico da situação dos diferentes ecossistemas presentes no País, abarcando as principais espécies que os compõem, bem como a situação real vivida presentemente por cada uma delas.

  • A Segunda, na qual se define a Estratégia tendente a solucionar os problemas diagnosticados e o conjunto de Programas, visando atingir o grande objectivo do desenvolvimento sustentável do país.

  • A Terceira, dos anexos.

Entretanto, antes mesmo da 1ª parte, apresenta-se um texto introdutório e uma síntese da riqueza biológica do país.


SÍNTESE DA RIQUEZA BIOLÓGICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE



1. São Tomé e Príncipe em Números


São Tomé e Príncipe consiste de 2 ilhas principais com área total de 1001 km2, localizadas no golfo da Guiné. As duas ilhas estão separadas da costa oeste do continente Africano por mares que podem alcançar até 1.800 metros de profundidade As ilhas nunca estiveram conectadas entre si ou com o continente (World Bank 1993). O país é montanhoso e a maior proporção da área está abaixo de 800 m. O ponto mais elevado é o Pico de São Tomé, que está a 2.024 m acima do nível do mar. A pluviosidade média anual é de 2.000 a 3.000 mm por ano, podendo alcançar 7.000 mm por ano nas florestas de neblina. Apesar de possuir área relativamente pequena, o país detém uma riqueza biológica única e comporta vários tipos de ecossistemas e endemismos, particularmente de aves, anfíbios e plantas.

São Tomé e Príncipe é um país essencialmente agrícola, voltado especialmente para a cultura do cacau, seu principal item de exportação. Há exploração significativa dos recursos pesqueiros e aumenta a procura dos recursos florestais para uso na construção civil e produção de lenha. Existe ainda a possibilidade de crescimento de exploração petrolífera, após terem sido descobertas reservas no golfo da Guiné. A população de São Tomé e Príncipe totalizou 150.000 habitantes em 2002 (48% urbana), com taxa de crescimento anual de 1,9%, e densidade populacional de 155 habitantes por km2 (Quadro 1). O seu PIB totalizou, em 2002, 50 milhões de dólares americanos (a renda per capita é aproximadamente US$300) (World Bank 2003). O país é dependente de ajuda externa, particularmente de países europeus, Formosa (Taiwan) e de organismos multilaterais.



QUADRO 1. Visão Geral de São Tomé e Príncipe

Área

1.001 km2

População (em 2002)

140.000

Taxa de Crescimento Populacional (em 2002)

1,9% ao ano

Densidade Populacional

155 habitantes/km2

População Rural (em 2002)

52%

Renda per Capita

US$300

PIB (em 2002)

50 milhões de dólares americanos

Taxa de Crescimento Econômico – PIB (em 2002)

3% ao ano

Clima

O clima é tropical húmido, com duas estações, a quente e chuvosa, que dura cerca de 9 meses), e a gravana, relativamente mais seca, que dura de meados de Junho a meados de Setembro). A temperatura média anual é de 26ºC. A pluviosidade média anual oscila entre os 2.000 e os 3.000 mm. Pode 7.000 mm ao ano nas florestas de neblina


Diversidade de Ecossistemas

  • Ecossistema costeiro e marinho

  • Ecossistema de águas interiores

  • Ecossistema florestal

  • Ecossistema agrário

Riqueza de Espécies e Endemismo

  • 895 espécies de plantas superiores (134 endêmicas)

  • 63 espécies de aves (25 endêmicas)

  • 16 espécies de répteis (7 endêmicas)

  • 9 espécies de anfíbios (todas endêmicas

Principais Problemas Sócio-Ambientais

  • Degradação das florestas secundárias

  • Diminuição das florestas primárias

  • Erosão de encostas

  • Redução do pescado, avifauna e tartarugas marinhas

  • Uso inadequado de pesticidas (doméstico e agrícola)

  • Perda de produtividade agrícola

  • Extração de areia das praias

  • Declínio da qualidade da água para consumo humano

  • Malária

(Fontes: ENPAB-Agricultura 2002; World Bank 1993, 2003); UICN Red Book on Threatened Plants and Animals)

2. A biodiversidade de São Tomé e Príncipe


As Ilhas de S. Tomé e Príncipe surgiram de uma actividade vulcânica relativamente antiga, que remonta os 3 milhões de anos. Pelo facto do seu isolamento relativamente ao continente africano, a fauna e a flora estão diferenciadas em relação ao continente. Os refúgios que resultaram destes fenómenos originaram um alto grau de espécies endémicas no território santomense, notadamente morcegos, aves, répteis, anfíbios, borboletas, moluscos e flora (Quadro 2). A riqueza da biodiversidade das Ilhas é reconhecida pelo mundo cientifico, que considera a floresta tropical de São Tomé e Príncipe como a segunda em termos de prioridade de conservação da avifauna, entre 75 florestas africanas (World Bank 1993).

A flora de São Tomé e Príncipe é também notável pelo seu alto grau de endemismo (Quadro 2). A ilha de S. Tomé tem um género endémico e 87 espécies endêmicas. Príncipe por sua vez tem um género endémico e 32 espécies endémicas (ENPAB Florestas 2002).



Quadro 2. Riqueza de Espécies e Endemismos dentre os Grupos de Organismos em São Tomé e Príncipe

Espécies

Ilhas

Número de Espécies

Endemismo (%)

Mamíferos

São Tomé

10

30

Príncipe

5

20

Morcegos

São Tomé

9

55

Príncipe

4

50

Aves

São Tomé

49

57

Príncipe

35

54

Répteis

Total no país

16

44

Anfíbios

São Tomé

6

100

Príncipe

3

100

Borboletas

São Tomé

47

38

Príncipe

42

21

Moluscos

São Tomé

39

77

Príncipe

32

78

Plantas Superiores

Total no país

895

15

(Fonte: ENPAB-Agricultura 2002; Ogonovszky 2003, World Bank 2003).

A diversidade biológica em São Tomé e Príncipe manifesta-se não apenas ao nível de riqueza de espécies e endemismos. Apesar da área relativamente pequena do país, a diversidade de ecossistemas existentes também é grande, particularmente no domínio florestal (Quadro 3). Destaque deve ser dado à floresta de sombra, que abriga as culturas de cacau, principal produto da economia santomense. Apesar de ser o mais importante tipo de uso da terra no país (Quadro 4), a cultura cacaueira demanda a manutenção do dossel florestal para sombrear as plantas de cacau e foi demonstrado que tal prática ajuda a manter altos níveis de biodiversidade florestal nos países produtores (Rice & Greenberg 2000).



Quadro 3. Diversidade de Formações Vegetais em São Tomé e Príncipe

Tipo de Formação

Descrição

Floresta de Neblina

Faz parte da floresta densa africana que se concentra essencialmente na zona guineo-congolesa. Denominada também floresta de nevoeiro, devido à presença frequente de nuvens. São caracterizadas pela presença de Podocarpus mannii, a única gimnospérmia endémica (Pinheiro de S.Tomé); Phylippia thomensis e a Lobelia barnsii (lobélia gigante endémica), plantas que se encontram isoladamente nas regiões do Pico de São Tomé (altitude 2024 m)

Floresta de Altitude (entre 1800 e 2000 m)

Caracteriza-se por apresentar pluviosidades muito elevadas, com nevoeiro quase constante e temperatura sempre baixa (embora não atinja 0°C). As árvores são baixas e as epífitas numerosas. As espécies endêmicas que ocorrem são o Pinheiro-de-São Tomé (Podocarpus mannii), Psychotria guerkeana, Psychotria nubicola, o tchapo-tchapo d’obô (Peddiea thomensis), Calvoa crassinoda, Pilea manniana, Erica thomensis e Lobelia barnsii

Floresta de Altitude (entre 1000 e 1800 m)

Localiza-se na zona de transição gradual entre entre os limites dos cultivos com as zonas de floresta densa. Caracteriza-se pela preponderância de espécies das Rubiaceae e Euphorbiaceae, enquanto as Fabaceae e Asteraceae são mais raras. Há abundância de epífitas, particularmente de Orchidaceae, e musgos. É constituída pelas espécies arbóreas endémicas: Cacau d’obô (Trichilia grandifolia) , Pavetta monticola, o macambrara (Craterispermum montanum), a cata-d’obô (Tabernaemontana stenosiphon), coedano n°2 ( Erythrococca molleri), a quina n° 2 (Discoclaoxyllum occidentale).No subosque encontram-se as seguintes espécies endémicas: Palisota pedicellata, Cyperus sylvicola, Mapania ferruginea, Begonia baccata, Impatiens buccinalis, Impatiens thomensis, Calvoa crassinoda, Sabicea ingrata, Sabicea exellii.

Floresta de Baixa Altitude

Floresta pluvial que se distribui desde a costa até 800 m de altitude. Encontra-se inteiramente cultivada ou em estágio secundário de sucessão, com excepção de pequenos lembos no Sul da ilha. Espécies arbóreas endémicas registradas são: Rinorea (Rinorea chevalier), o pessegueiro-de-São Tomé (Chytranthus mannii),o pau cabolé (Anisophyllea cabole), o guêguê fasso (Polycias quintasii), Drypetes glabra, o pau fede (Celtis prantlii). As lianas, arbustos e as hervas endémicas são: Rhabdophyllum arnoldianum var. quintasii, Dichapetalum bocageanum, Cissus curvipoda, Cele-alé (Leea tinctoria), Mussaenda tenuiuflora, Cyperus sylvicola. Uma das essências características da floresta primária de baixa altitude é o mangue d’obô, Uapaca guineensis (Euphorbiaceae). A fauna ornitológica é constiuida por colónias de garça-marinha (Egretta gularis),que ocupam as margens e o litoral dos rios.

Floresta Secundária

Ocupa áreas que fora formação primaria mas que nos anos 1880 foram derrubadas para as plantações de cacau. Posteriormente foram abandonadas e se transformaram em florestas secundárias. A composição florística é caracterizada principalmente por espécies exóticas e cultivadas e espécies pioneiras com crescimento rápido, por exemplo, Bambusa vulgaris, Cecropia peltata, Maesa lanceolata, Dracaena arborea, Ficus sp e Cestrum laevigatum. Pode-se incluir espécies arbóreas, como Pua caixão (Pycnanthus angolensis), muandim (Pentaclethra macrophylla), arvores de fruteira (Artocarpus altilis), jaqueira (Artocarpus heterophyllus), izanquenteiro (Treculia africana).

Floresta de Sombra para Cacau e Café

Esta formação resulta das acções, que desde a década de 60, buscam a intensificação e modernização das plantações de cacaueiros (Theobroma cacao) e de cafeeiro (Coffea sp). Ela é Ela é composta tanto por espécies introduzidas quanto expontâneas para efeitos de sombra. Podemos citar a Amoreira (Milicia excelsa), Cedrela (Cedrela odorata), o Marapiao (Fagara macrophylla), Gogô (Carapa procera). Também foram introduzidas espécies de eritrinas (Erythrina sp) para a fixação de nitrogênio.

Floresta Seca

Está instalada nas zonas com pluviosidade compreendida entre 1.000 e 1.500 mm por ano, com um período seco bem marcado

Savana

Formação edafo-climática que ocupa uma faixa que orla a costa marítima de S. Tomé, estendendo-se às vezes para o interior. São zonas de clima de semi-árido a árido, com precipitações inferiores aos 700 mm por ano (às vezes 500 mm por ano). Os solos, de terras escuras ou negras, por vezes com afloramentos pedregosos e de subsolo compacto, suportam uma vegetação herbácea dominada por Heteropogon contortus, Panicum maximum e Rottboellia exaltatata (Poaceae). Encontram-se espécies arbóreas e arbustivas que a caracterizam: Micondó, Adansonia digitata (Bombacaceae); Tamanhã, Tamarindus indica (Caesalpinaceae); Ùlua, Borassus aethiopum, (Arecaceae); o Limonplé, Ximenia americana, (Olocaceae); Guéva, Psidium guajava, (Myrtaceae), Libô mucambú, Vernonia amygdalina, (Asteraceae); Erythroxyllum emariginatum (Erythroxyllaceae); o Zimbrão, Ziziphus abissinica (Rhamnaceae). Contempla também espécies que fazem parte de agrupamentos halófilos (Rhizophora racemosa e Avicennia germinans) nos lodos salgados da foz dos ribeiros e linhas de água. Nas zonas em que o grau de salinidade é menor, encontram-se Hibiscus tiliaceus, Dalbergia ecastaphyllum e Erythroxyllum emarginatum. Estas savanas provavelmente resultaram das devastações da vegetação originária, para as plantações do ciclo de cana-de-açúcar do passado século. Apresenta um grupo de pássaros típicos, o codorniz (Coturnix delegorguei) e o codornizão-africano, Crecopsis egrégia

Mangues

Desenvolve-se nas costas baixas ou em lagunas separadas da terra firme, na foz dos rios. Esta vegetação é dominada por duas espécies: Rhizophora mangle (Rhizophoraceae) e Avicennia germinans (Avicennniaceae). Nas zonas intertidais, as raízes dos mangais são cobertos por uma associação de várias espécies de algas. Estas superfícies hospedam também invertebrados como ostras ( cf. Isognom) e o caranguejo dos mangais (cf. Aratus) dos mangais. A fauna ornitológica consta de espécies como a galinha-de-agua (Gallinula chloropus), a garça (Bubulcus ibis), a garça-de-cabeça-negra ou tchonzo (Butorides striatus)

(Fonte dos Dados: ENPAB-Florestas 2002)

O carácter insular São Tomé e Príncipe favoreceu o surgimento de numerosas espécies endémicas na flora e na fauna. Entretanto, este carácter igualmente torna os ecossistemas florestais e agrícolas destas Ilhas particularmente vulneráveis à acção do homem. A cobertura florestal é muito importante para a economia essencialmente agrícola do país. O Quadro 4 abaixo relaciona os principais tipos de cobertura vegetal do solo e uso da terra em São Tomé e Príncipe.



Quadro 4. Cobertura do Solo e Principais Tipos de Uso da Terra em São Tomé e Príncipe

ECOSSISTEMA

USO

ÁREA OCUPADA (hectares)

Savana

milho de sequeiro, cana de açúcar, mandioca, mamão, manga

4.000

Floresta de Sombra

cacau, café, banana, palmeira, coqueiro

32.000

Floresta Secundária (geralmente locais de encostas)

terras onde agricultura foi abandonada e ocorreu regeneração natural de floresta

30.000

Floresta Primária

florestas naturais

28.000

Consorciação Agro-florestal

espécies madeireiras, fruteiras (arbóreas e arbustivas), bananeiras, cacau, café, coqueiros, matabalas, mandioca, yame

8.000

Pasto

gramíneas e leguminosas para pastoreio

3.000

(Fonte dos Dados: ENPAB-Silvicultura 2002)

Mas não apenas na relação entre a floresta de sombra e a lavoura cacaueira reside a importância da conservação e uso da biodiversidade santomense. Na realidade, desde o início da ocupação das Ilhas, há o reconhecimento da importância do uso da biodiversidade local para o benefício humano, seja através da extracção directa de recursos florestais para lenha e construção, seja através do uso medicinal da flora local (Quadro 5). Pretende-se a exploração sustentável da diversidade biológica de São Tomé e Príncipe, de modo que possa também gerar renda para as comunidades locais, por exemplo, através da exploração do artesanato, ou para o país, através do eco-turismo (Quadros 5 e 6).



Quadro 5. O Valor da Biodiversidade Vegetal para a Sociedade Santomense.

Ao longo da história de ocupação de São Tomé e Príncipe, a sua população tem estado intimamente ligada aos recursos biológicos do país, através da agricultura, a pesca, o extrativismo, a medicina, a recreação e o turismo, e através das manifestações culturais. O Plano de Acção da Biodiversidade de São Tomé e Príncipe almeja que o uso desses recursos pela população se dê de forma que contribua para a redução da pobreza e permita o desenvolvimento econômico e social sustentáveis, mas que ao mesmo tempo promova a conservação da diversidade biológica. Alguns exemplos de usos de elementos dos recursos biológicos pela população santomense são:



O valor dos produtos lenhosos:

Estima-se que o volume total de madeira comercial existente em São Tomé e Príncipe seja da ordem de 11 – 12 milhões de metros cúbicos, incluindo as florestas primárias. Este capital em madeiras, repartido por toda superfície arborizada do país, resultaria num valor médio de 125 m³/ha. A exploração sustentada poderia render anualmente cerca de 70 a 100.000 m³ de madeira redonda com casca para as serrações e 40 a 65.000 m³ de madeira com casca para lenha. Contudo, até ao presente, os produtos lenhosos são explorados na ausência de um plano de manejo, sem o suporte de um plano anual de corte, tornando-se a exploração informal cada vez mais dominante. Estima-se que a exploração actual seja de 9.000 m³ de madeira comercial (Banco Mundial 2003).



O valor das plantas medicinais:

Em São Tomé e Príncipe cerca de 300 espécies de plantas medicinais são utilizadas pela população. As doenças mais frequentemente tratadas são o paludismo, diarreias e disenterias, as doenças da pele, feridas, icterícia, hepatite, asma, gripes e diabetes. A flora de São Tomé e Príncipe é tão rica em plantas medicinais, que sua aplicação na indústria e medicina natural constitui uma valiosa alternativa relativa às formulações químicas, geralmente patenteadas pelos laboratórios multinacionais em todo o mundo.



A geração de renda no sector artesanal:

Dos ecossistemas florestais existentes em São Tomé e Príncipe, extraem-se diversas matérias primas para confecção de artesanato. Destacam-se, dentre estas, a madeira para fabricação de talheres, esculturas e pirogas, principalmente a de cedrela (Cedrela odorata) e de ocá (Ceiba pentandra), o bambú (Bambusa vulgaris) para fabrico de móveis e diversos outros utensílios, as folhas de palmeira (Elaeis guineesis) e de coqueiro (Cocus nucifera) para fabrico de cestos, sacas, vassouras, entre outros produtos, fibras e casco do coco (Cocus nucifera) para fabrico de diversos objectos (pulseiras, anéis, copos, brincos, cinzeiros, tapetes, etc.), a folha de úlua (Borassus aeaethiopum) que fornece material para fabrico de sacas de diversas formas, a "corda" de bananeira (Musa sp.) é usada para confecção de quadros e a folha seca de pau esteira (Pandanus thomensis) usada para tecer esteira – uma das mais importantes fontes de rendimento dos habitantes da zona sul do país. Regista-se actualmente um número cada vez mais crescente de homens e mulheres que se dedicam à actividade artesanal.



Quadro 6. A valorização da biodiversidade através do eco-turismo

São Tomé e Príncipe oferece uma oportunidade única para ligar, através do turismo, a conservação da biodiversidade e as áreas naturais com o desenvolvimento econômico sustentável. A conjunção da diversidade de ecossistemas de inegável beleza cênica com os altos níveis de endemismo do país faz de São Tomé e Príncipe um país particularmente atraente para aqueles em busca do turismo ecológico. Nos últimos 5 anos, o ecoturismo tem conhecido uma evolução ascendente no país. Algumas referências de inquestionável interesse turístico são:



  • O Pico de São Tomé, a 2024 m de altitude, o ponto mais alto da ilha;

  • Quedas de água de beleza cênica, como as Cascatas de São Nicolau, de Bombaim e de Blú-blú;

  • As elevações como o Pico Maria Fernandes, Cão Grande e Cão Pequeno;

  • Vegetação exuberante como as florestas primárias densas de altitude e as florestas secundárias, onde a avifauna endêmica é objecto de grupos de observadores de pássaros;

  • As plantações de cacau e de café, sob a protecção da floresta de sombra, no interior da qual se encontram ainda árvores gigantescas, testemunhos das florestas húmidas de baixa altitude de outrora;

  • Riqueza marinha que conta com tartarugas, delfins, baleias e pesca esportiva.

Esta actividade económica está actualmente sub-utilizada, não dispondo ainda o país de oferta organizada de facilidades, como infra-estrutura adequada ou serviços. Uma das acções prioritárias viradas para a valorização da biodiversidade do ecossistema florestal, identificadas no "Eixo Estratégico para a Conservação do Ecossistema Florestal", de que se compõe a Estratégia Nacional e Plano de Acção da Biodiversidade (ENPAB) de São Tomé e Príncipe, é justamente a estruturação e operacionalização do ecoturismo no país.

3. Principais Ameaças


A pressão humana sobre os recursos naturais provoca consequências irremediáveis para a biodiversidade, caso seja efectuada de modo não sustentável. Em São Tomé e Príncipe os problemas ambientais, de forma geral, ainda não são tão graves quando comparados com outros países do Continente. Contudo, a componente biodiversidade é a que mais preocupa as autoridades nacionais. O país possui ainda uma reserva considerável de floresta primária e uma floresta secundária de alta qualidade em formação. No entanto, no decurso do processo de seu desenvolvimento econômico, determinadas práticas associadas a políticas não muito bem equacionadas têm estado a ameaçar e a exercer uma grande pressão sobre a biodiversidade, que, em alguns casos, têm também impacto sobre a saúde humana e as atividades econômicas. As principais ameaças à biodiversidade do país estão listadas no Quadro 7.

Quadro 7. Principais Ameaças à Biodiversidade em São Tomé e Príncipe

  • Erosão costeira e destruição de infra-estrutura no litoral

  • Destruição das praias de grande potencialidade turística

  • Destruição das áreas de reprodução das tartarugas marinhas

  • Destruição de importantes bancos de corais, incluindo algumas espécies endémicas do Golfo da Guiné

  • Utilização de redes com dimensão inadequada nas actividades de pesca

  • Utilização de granadas para a captura de pescado

  • Lavagem de petroleiros no alto mar e condução de resíduos para as áreas costeiras

  • Descarga dos resíduos petrolíferos junto à foz do Rio Água Grande

  • Poluição dos lençóis freáticos com produtos tóxicos

  • Usurpação das áreas do parque natural pelos agricultores

  • Corte indiscriminado de árvores de espécies ameaçadas

  • Queimadas descontroladas

  • Destruição de espécies comercialmente valiosas

  • Destruição da cobertura vegetal

  • Aumento da erosão dos solos no interior do país

  • Perda de fertilidade dos solos

  • Caça descontrolada

  • Comercialização clandestina do papagaio e das tartarugas marinhas

  • Desenvolvimento de culturas hortícolas em áreas de pendentes acentuadas

  • Introdução descontrolada de espécies exóticas

  • Introdução de pragas e viroses (por exempl, aquelas que afectam as culturas da pimenteira e do tomateiro)

4. Resposta da Sociedade


Apesar das ameaças identificadas à biodiversidade santomense, já existem no país acções viradas para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade. Como Parte signatária da Convenção sobre a Diversidade Biológica, o país comprometeu-se a adoptar estratégias, planos e programas nacionais para a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica, inclusivé dentro das suas políticas sectoriais e intersectoriais. As principais acções neste sentido são:

  • A elaboração da Estratégia Nacional e um Plano de Acção que facilitará a protecção e conservação da Diversidade Biológica. Esta Estratégia será o eixo balizador das medidas que permitirão uma distribuição justa e equitativa dos benefícios dos recursos biológicos e genéticos, incluindo a biotecnologia, e possibilitará uma ampla cooperação internacional, regional e subregional que fomente o intercâmbio científico e económico no domínio da importância biodiversidade e da sua função nos ecossistemas. A elaboração da Estratégia Nacional contou com a participação de vários sectores da sociedade civil e promoveu estudos para se conhecer o estado da biodiversidade de São Tomé e Príncipe. Os estudos elaborados abrangeram os ecossistemas de águas interiores, florestal, marinho e costeiro, os sectores agrícola, pecuário e silvicultural, e um estudo do acervo jurídico do país.

  • Acções de conservação in situ: foi aprovado no nível de governo a criação dos Parques Naturais (Ôbô) nas ilhas de São Tomé e Príncipe, cujo manejo deverá ter efeito demonstrativo para o desenvolvimento rural mais amplo do país.

  • Acções de conservação ex situ: o país já conta com um Jardim Botânico e Herbário, onde se realizam investigações científicas sobre a flora santomense. Dentre outros fins, espera-se que estas Instituições sejam divulgadoras da informação e do conhecimentos acerca da riqueza florística do país.


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