Os Recursos Biológicos constituem potenciais fontes de rendimento com grandes benefícios para a população, se forem geridos de forma sustentável



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PRIMEIRA PARTE

AVALIAÇÃO NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA



CAPÍTULO I. BREVE DESCRIÇÃO DO PAÍS

Situado no Golfo da Guiné, o arquipélago de S. Tomé e Príncipe é de origem vulcânica e é constituído por duas ilhas e vários ilhéus, a 0o 25’N de latitude e a 6o 20’E de longitude, a cerca de 380 km a Oeste da costa do Continente Africano. As ilhas ocupam uma superfície de 1001 Km², sendo 859 Km² para a ilha de S.Tomé e 142 Km² para a ilha do Príncipe.








Mapas da Localização Geográfica

A população é de 137.599 habitantes, segundo o último Recenseamento Geral da População e da Habitação, de 2001. A densidade populacional é de 138,0 hab/km2 e a taxa de crescimento média anual é de 1,55 % ao ano.


A orografia do País é de origem vulcânica, sendo a rocha predominante o basalto. Das duas ilhas, São Tomé é considerada a mais acidentada, atingindo o ponto mais elevado os 2024 m (Pico de S.Tomé). A disposição do relevo, caracterizada por fortes declives, torna inacessíveis algumas zonas, facto que propicia naturalmente, pelo menos em certa medida, a preservação da diversidade biológica.
Os diferentes tipos de solo identificados derivam de rochas basálticas e apresentam fertilidade média a alta e boa capacidade de retenção de água. Os principais tipos de solo, presentes em S.Tomé e Príncipe, são paraferralíticos, fersialíticos tropicais castanhos e barros pretos.
O clima é tropical húmido, caracterizado por duas estações, sendo a estação quente a mais chuvosa com fortes precipitações durante quase todo ano (cerca de nove meses), enquanto que a gravana, que é a estação mais curta e relativamente mais seca, tem cerca de três meses de duração (de meados de junho a meados de setembro). A pluviosidade média anual oscila entre os 2000 e os 3000 mm. A humidade relativa é muito elevada, podendo atingir até os 90%. A temperatura média anual é de 26ºC.
Apesar das inúmeras tentativas de solução do problema económico, a economia santomense continua ainda marcada pela forte dependência da agricultura, na qual a produção de cacau é responsável por mais de 90% das receitas de exportação. Embora a percentagem das exportações, relativamente às importações, registe uma tendência, ainda que bastante tímida, para o aumento, a balança comercial continua, no entanto, a ser estruturalmente deficitária.

CAPITULO II: DIVERSIDADE BIOLÓGICA EM S. TOME E PRINCIPE




2.1. Considerações Gerais

Segundo os dados de investigação levados a cabo por especialistas do Departamento de África Ocidental- Divisão de Indústria e Energia do Banco Mundial, publicados no documento denominado ”Memorando Económico sobre o País e Principais Elementos de uma Estratégia Ambiental” e (ENPAB-Silvicultura 2002. Monografia sobre a Silvicultura), S.Tomé e Príncipe faz parte de um pequeno número de áreas que escaparam a grandes acontecimentos de glaciação durante o período Plistoceno, juntamente com algumas áreas de florestas tropicais primárias intactas na parte ocidental do continente africano (Nigéria e Camarões).


Os refúgios que resultaram deste fenómeno originaram um alto grau de espécies endémicas nessas zonas e, com especial incidência, no território santomense, devido à sua particularidade de serem ilhas. Segundo ainda os estudos de diagnóstico realizados (ENPAB-Floresta 2002. Monografia sobre os Ecossistema Florestais), mais de cem espécies de plantas, três espécies de répteis, quatro de mamíferos e catorze de aves terrestres, são endémicas de S. Tomé e Príncipe (ver Anexos B-1 e B-6).


São Tome


Príncipe

Nos diversos estudos levados a cabo por vários investigadores no domínio florestal, classificaram as florestas situadas na parte sudoeste da ilha de S.Tomé como a segunda mais importante de África, em número de espécies de aves endémicas e salientaram o risco de extinção em que as mesmas se encontram (Ver Anexos B-6 e B-7).
Os altos níveis de endemismo das espécies no país receberam uma atenção especial da comunidade internacional, que chegou mesmo a sugerir que se deveria cessar as actividades agrícolas na ilha do Príncipe, passando a mesma a ser considerada como uma Reserva Natural.
A riqueza biológica de São Tomé e Príncipe também se manifesta no nível ecossistêmico. A abordagem por ecossistemas constitui ainda a forma mais pragmática para estabelecer o diagnóstico da situação da Diversidade Biológica de S.Tomé e Príncipe e propor medidas adequadas para a sua conservação e utilização sustentável. Neste sentido, foram definidos quatro ecossistemas a nível nacional:


  • Ecossistema Costeiro e Marinho

  • Ecossistema de Águas Interiores

  • Ecossistema Florestal

  • Ecossistema Agrário.



2.2. Ecossistema Costeiro e Marinho

Banhado pelo oceano Atlântico, o país dispõe de uma zona costeira de cerca de 260 Kms de extensão e uma ampla zona económica exclusiva.




A zona costeira e o meio marinho constituem um recurso integrado e uma componente essencial do ambiente que oferece valiosas possibilidades para a obtenção de um desenvolvimento sustentável em S. Tomé e Príncipe. Apesar da inter-relação entre as duas componentes do ecossistema, a análise será feita de forma separada para facilitar uma melhor compreensão do tema.




Praia Piscina – Porto Alegre

2.2.1. Ecossistema Costeiro


São vários os habitats que compõem o ecossistema costeiro, formado por praias, costas rochosas, estuários e litorais alagados, onde predominam diversas formas de vida.




2.2.1.1. Flora

No âmbito da flora, constata-se o predomínio da família Palmaceae, com destaque para o Cocus nucifera (coqueiro), a Combretaceae, assim como a Terminaleae catappa (caroceiro doce), Tamaridus indica (Tamarineiras), Ziziphus abissinica (Zimbrão), Adansonia digitata (Micondó), Ximenia americana (Limon plé), (Lemba-lemba) e as herbáceas (p. ex: folha de tartaruga).


Na costa norte da ilha de S. Tomé, fundamentalmente no Distrito de Lobata e parte de Lembá, é frequente verificar-se grandes queimadas durante a gravana que não só destróem parte importante das espécies acima citadas, mas também os habitats naturais das aves e outras espécies animais.




Tem-se verificado também nos últimos anos a prática de corte de tamarineiras para fabrico de carvão, com principal destaque para as áreas de Praia das Conchas e Morro Peixe, a NE da ilha de S.Tomé, processo que poderá pôr em perigo o equilíbrio ecológico da zona, devido ao papel dessas plantas na protecção contra a erosão e na formação de dunas.

Queimada na Praia das Conchas

2.2.1.2. Fauna

A fauna costeira é constituída fundamentalmente pelas aves marinhas que povoam



principalmente os pequenos ilhéus e zonas costeiras desabitadas. As principais espécies são constituídas pelo Phaeton lepturus (Coconzucu), Sula leucogaster, Sula dactylatra, Anous stólidus, Anous minutos, Sterna fuscata, Sterna anaethetus e Oceanodroma castro (patos marinhos).
Também as tartarugas marinhas, répteis ameaçados de extinção, utilizam a zona costeira para desova. Neste caso, é frequente a presença de 5 espécies):



Ilhéu Sete Pedras – Sul de São Tomé

a Lepidochelys olivacea (Tatô), Chelonias mydas (Ambó ou mão branca), Eretmochelys imbricata (Sada ou tartaruga de cuaco) e Dermochelys coriacea (Ambulância), carreta-carreta (cabeça grande ou tartaruga vermelha) (ECOFAC).




Essas espécies vêm desovar entre os meses de Outubro e Fevereiro, com uma frequência mais elevada durante os meses de Novembro, Dezembro e Janeiro.
Em S.Tomé e Príncipe, a carne e os ovos das tartarugas marinhas são muito apreciados na culinária tradicional santomense, como importante fonte de proteína de origem animal, factor que explica a captura desses animais por parte da população.

O Projecto STP ACP 019, da ECOFAC, realizou importantes acções de protecção, conservação e sensibilização sobre as tartarugas marinhas e teve, no entanto, o seu término em 1999 . Os pescadores artesanais ganharam consciência quanto à necessidade de protecção das mesmas, de modo a que gerações vindouras tenham também a oportunidade de conhecer e dispor deste interessante recurso da natureza. A actual ausência das acções que vinham sendo realizadas pelo Projecto acima citado, sobretudo na sua componente sensibilização da população, tem influenciado de forma negativa os avanços que já tinham sido obtidos, estando a verificar-se de novo a captura desses animais (com menor frequência) por parte de alguns elementos da população.


Quanto ao estatuto da ameaça que pesa sobre essas espécies, pode considerar-se que as cinco se encontram em perigo (E), (ENPAB-Ecossistemas Marinhos e Costeiros, 2002)
Para além das aves e dos répteis, a costa norte da ilha de S. Tomé acolhe algumas espécies endémicas que possuem os seus habitats no litoral. É assim que podemos encontrar na área de savana da Praia das Conchas e da Lagoa Azul, uma espécie de morcego endémico que habita o local (Tartarides tomensis).
Existem também alguns insectos endémicos, tais como a Lepidoptera, Graphium leonidas thomasius e oelides bocagii, borboletas endémicas que se encontram ameaçadas (ENPAB-Ecossistemas Florestais, 2002). Outras espécies de borboleta (não ameaçadas) existentes são Charaches, Dixeia piscicollis, Neptis eltringhami. Como atrás ficou referido, estas espécies estão permanentemente sob risco, devido a incêndios provocados tanto pela prática de queimadas para a preparação de terras para cultivo como por fogos espontâneos na época seca.


2.2.2. Marinho




2.2.2.1. Flora

As espécies de flora existentes no mar de S.Tomé podem ser classificadas em dois grandes grupos:


Plantas Superiores, constituídas pelas fanerogâmicas marinhas. Os géneros presentes nas águas santomenses são a Zostera, a Psidonia, a Rupia, o Potamogeton e a Thalassia. Est última é comum ver-se nas praias, após a passagem de um temporal.
Plantas Inferiores, formadas pelo fitoplâncton que abarca o conjunto das algas macro e microscópicas. As algas que compõem este grupo são as seguintes:
- Cyanophyceaes (algas verde-azuis), abundantes nos mares do país, fundamentalmente na zona litoral, possuem formatos em filamentos e vivem coladas à superfície das rochas, constituindo um importante agente de protecção contra a erosão;
- Chlorophyceaes, de entre as quais se destaca a espécie Dunaliella salin, que se pode encontrar com maior frequência nas águas do país. Fazem ainda parte da mesma família os géneros Chloroherpetom, Thalassium e Chlorobium;
- Pheophyceaes, onde se destaca a espécie Fucus platycarpus, que normalmente aparece nos períodos da maré baixa. A presença desta espécie nos mares do arquipélago serve de indicador da sua boa qualidade.

2.2.2.2. Fauna

O mar santomense é rico em espécies e os recursos piscatórios da maior parte do Golfo da Guiné estão em parte ligados ao arquipélago. No entanto, o desenvolvimento das pescas é dificultado pelo facto de S.Tomé e Príncipe ter uma plataforma bastante pequena, isto é, cerca de 1500 km2 e uma área marítima igualmente pequena, de cerca de 128.000 km2.


A fauna marinha é variada e constituída fundamentalmente por peixes, crustáceos, moluscos, répteis, tubarões, cetáceos e corais.
É de se salientar também a presença de equinodermes, celenterados, anelídeos, esponjas.
2.2.2.2.1. Peixes
Dos estudos de identificação dos peixes marinhos comerciais realizados pelo Projecto de Avaliação dos Recursos Haliêuticos entre os anos 1993 à 1996, foram registados, cerca de 105 espécies (ENPAB-Ecossistemas Marinhos e Costeiros, 2002)


Fazem parte da ictiofauna santomense, os Grandes Vertebrados Pelágicos, os Pequenos vertebrados Pelágicos e os Demersais ou peixes de Fundo.
Os grandes vertebrados pelágicos são constituídos, entre outros, por Istioforidae (Peixe Andala), Xipiidae (Peixe Fumo), Scombridae (Olêdê, Judeu e Olho Grosso) assim como os grandes tunídeos, que são espécies migratórias.
Quanto aos pequenos vertebrados pelágicos, destacam-se as Clupeidae (sardinhas), Scombridae (pequenos tunídeos, fulufulu, cavala, peixe serra), Carangidae (bonito, olho grosso, sêlêlê, corcovado, carapau, osso mole), Mugilidae (tainhas), Gobiidae (peixinho), Exocetidae (voador) e Moreidae (Maxiponbo).
Os demersais ou peixes de fundo são formados por Serranidade (cherne, badejo, bacalhau e peixe sabão), Holocentridae (caqui), Scianidae (corvina), Litjanidae (vermelho fundo, vermelho terra e pargo), Sparidae (vermelho sangue, vermelho sol, malagueta) e Moreidae (Moreia).

TUBARÕES
Existem três tipos de tubarões nas águas territoriais de S. Tomé e Príncipe, a saber: os demersais, os pelágicos e os semi-pelágicos. Os mais vulgarmente capturados em S.Tomé e Príncipe são da família Charcharinidae, Hemigaleidae e Sphyrnidae.
No quadro dos acordos de pesca existentes entre o país e os seus parceiros de desenvolvimento, os tubarões fazem parte das espécies capturadas pela frota pesqueira dos referidos países. Devido a limitações financeiras, o país não tem exercido controle sobre o nível das capturas, o que impede a avaliação do grau de ameaça que pesa sobre essas espécies.

2.2.2.2.2. MOLUSCOS


Os moluscos representam no plano económico uma riqueza importante no domínio da produção alimentar.
Três classes de moluscos são explorados no país, a saber: Gastrópodes, Pelecípodes (Lamelibrânquios) e Cefalópodes.
De entre os Gastrópodes salienta-se o Búzio da ordem Buccinides e género Buccinum. Dos Pelecípodes (Lamelibrânquios) ou Bivalves, os exemplares presentes em S.Tomé e Príncipe são as ameijoas da ordem Veneridés e género Vénus a Ostra da ordem Ostreides e géneros Ostrea e Crassostrea e o Canivete, da ordem Mytilidés e género Lithodomus.
Fazem entretanto parte dos Cefalópedes o Octupus sp (polvo), o Sepia sp (choco), e a ordem dos Decápodes o Ommastrephes (lula e calamares)
Outros géneros endémicos de moluscos marinhos, tais como, Paradoxa, Scaevatula e Tropidorissola, podem também ser encontrados nas águas marinhas de S.Tomé e Príncipe.
A baía de Ana Chaves, que banha a cidade de S.Tomé, já foi anteriormente um dos habitats favoritos dos bivalves e búzios, assim como dos canivetes, camarões e lagostas. Actualmente, essas espécies desapareceram dessa baía, como consequência da forte contaminação por dejectos e resíduos de hidrocarbonetos vertidos pela Central Térmica da EMAE (Empresa de Água e Electricidade) no rio Água Grande.

2.2.2.2.3. CRUSTÁCEOS


Os crustáceos predominam tanto nos ecossistemas marinhos como costeiros de S.Tomé e Príncipe.
Os crustáceos pertencem, salvo raras excepções, à ordem dos Decápodes, entre os quais se podem distinguir dois grupos:
1°- Decápodes nadadores, correspondentes aos camarões, de que se destacam o Penaeus sp, o Metapenaeus sp e o Parapenaeus sp;
2°- Decápodes marchadores, correspondentes às Panulirus sp (lagostas), Callinectes sp, Calappa sp, Geryon maritae-santola, Paramola cuvieri-aranha (os caranguejos), Scyllarides herklotail (as cigarras) e os Nephrops sp (lagostins). (ENPAB-Ecossistemas Marinhos e Costeiros, 2002).
2.2.2.2.4. CETÁCEOS
Os Cetáceos, particularmente assinalados no extremo sul de S. Tomé, são dos grupos das famílias Mysticetes e Odontocetes. Os Mysticetes são filtradores (Micrófagos), alimentando-se de plâncton, particularmente de krill. As espécies presentes são: Balaenoptera musculus (Baleia azul), B. Borealis, B. Acurostrata, B. Plysalus, B. nodosa (Baleia de bossa ou corcunda), B. edeni (só tropical), (ENPAB-Ecossistemas Marinhos e Costeiros, 2002).
Os Odontocetes são cetáceos com dentes, macrófagos, alimentando-se de peixes na sua grande maioria. Um dos exemplares mais comuns nas águas do país é o Delphinus delphis (delfim).
2.2.2.2.6. CORAIS MARINHOS
Os recifes coralinos constituem um habitat rico para outros organismos marinhos, incluindo peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados, constituindo-se numa zona rica da vida oceânica.
Foram identificadas pequenas populações de corais no norte da ilha de S.Tomé, enquanto que, na ilha do Príncipe, sabe-se da existência de algumas populações dispersas, que precisam, no entanto, de ser estudadas. Na realidade, o Golfo da Guiné não é célebre pela sua riqueza em comunidades de corais. A zona da Praia das Conchas até à Lagoa Azul representa a área de corais vivos mais importante da ilha de São Tomé. Embora não exista ainda um inventário da biodiversidade da zona, existem indícios de que espécies endémicas de corais, tais como a Siderastrea siderea, a Montastrea cavernosa e algumas espécies do género Porites possam ali ser encontradas.
A partir de estudos levados a cabo na década de 90 (1993 – 1994), foi possível identificar a zona de coral comercial (coral vermelho), que abrange a Região Noroeste de S. Tomé, nomeadamente a Praia do Morro Peixe, a Praia 15, a Praia das Conchas e a Lagoa Azul.
Estes corais encontram-se ameaçados, devido às actividades de recolha dos mesmos na zona de Praia das Conchas, para o fabrico de cal.
No Príncipe, existem diversas populações de corais, sobre as quais não existem entretanto os estudos requeridos, para a sua devida localização e correcta caracterização.
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