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CAPÍTULO 8
PEQUENA ESCALA E MICRODESTILARIAS DE ETANOL:
INICIATIVAS, VIABILIDADE ECONÔMICA E CONDICIONANTES
1
Gesmar Rosa dos Santos
2
Valquíria Cardoso Caldeira
3
Luiz Eduardo Dumont
4
Thamisis Piankowski
5
1 INTRODUÇÃO
O Brasil atravessa um período marcante de elaboração de políticas de apoio à pro-
dução agrícola de pequena escala. O tema está inserido
nas medidas voltadas para a
agricultura familiar, em resposta a desafios distintos daqueles da grande agricultura,
de acordo com Schneider (2003) e Alves, Souza e Rocha (2013). Essas políticas se
avolumam desde a promulgação da Constituição de 1988, seguida da elaboração
do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e têm
como uma das finalidades o aumento da renda agrícola de pequenos agricultores,
por meio da ampliação de suas fontes e do incremento tecnológico.
Paralelamente, presenciam-se disparidades produtivas da agropecuária como
um todo, debatidas há décadas por autores como Belik (1985), Delgado (1985),
Gonçalves e Souza (2000). Mais recentemente, Alves, Souza e Rocha (2013) e
Santos e Vieira Filho (2012) relatam disparidades e perda de oportunidades no
campo. Entre elas, estão: a concentração produtiva, da terra e do valor da produ-
ção; distintos graus de produtividade e de adoção de tecnologias; dificuldades de
acesso ao crédito e à assistência técnica; baixo grau de escolaridade dos agricultores;
insegurança na posse da terra; infraestrutura precária; e logística cara.
A partir de meados da década de 1990, são buscadas novas formas de
ampliação da renda e manutenção da pluriatividade no campo. São exemplos
de medidas neste sentido: o aumento do crédito – facilitado para a agricultura
1. Os autores agradecem a colaboração de Fabiano Mezadre Pompermayer e Rogério Edvaldo Freitas, pesquisadores
do Ipea, pelas importantes sugestões e correções, eximindo-os de qualquer erro remanescente. Da mesma forma,
somos gratos ao Movimento de Pequenos Agricultores - Rio Grande do Sul pela excelente acolhida nas visitas e pela
disponibilização das informações.
2. Técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais (Diset) do Ipea.
3. Mestre em agronegócio e bolsista do Ipea.
4. Economista, servidor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
5. Engenheira agrônoma, servidora da Conab.
Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas
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familiar; as políticas de compra e subsídios à comercialização; o apoio à agricul-
tura orgânica; o incentivo ao cooperativismo, entre outras. Além disso, com o
crescente endividamento de produtores e com o aumento da concorrência, os
esforços se direcionam para a dinamização produtiva, por meio do aumento
da produtividade, da gestão qualificada e da organização produtiva – como
o cooperativismo para compras, produção, vendas e ampliação de atividades.
Há uma crescente busca de nichos e de acesso a novos mercados como alternativas
de aumento da renda no campo.
Entre as iniciativas nesse contexto, estão a produção de cana-de-açúcar, o
arrendamento de terras para tanto e a produção de etanol em pequena escala.
As duas primeiras têm sido efetivadas e a terceira é ainda uma expectativa de
décadas, apesar de ter constado, inclusive, do Programa Nacional do Álcool
(Proálcool). Schutz (2013) e Souza e Silva (2006),
entre outros autores, apontam
iniciativas de pequenos agricultores, parlamentares e órgãos de Estado, a exemplo
do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que fomentam atualmente
esse debate.
6
Tal movimento levou a que ressurgissem, nos últimos anos, iniciativas
de políticas de apoio às microdestilarias. A atividade tem regulação no âmbito da
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para o caso
da produção para consumo próprio.
O tema tem interesse, inclusive, pela grande quantidade de produtores de
cana-de-açúcar no país, sendo este um fator em si a demandar políticas públicas.
O Censo Agropecuário 2006 registrou 192.931 estabelecimentos com o cultivo,
dos quais mais de 60 mil podem ser considerados com foco não comercial – aqui
levados em conta os estabelecimentos onde o cultivo é inferior a 1 mil t/ano –,
enquanto mais de 132 mil têm potencial comercial. De acordo com o censo,
Minas Gerais registrou mais de 43 mil estabelecimentos com produção de cana;
o Rio Grande do Sul, 45 mil; e São Paulo, principal produtor, mais de 20 mil
estabelecimentos.
Segundo Souza e Silva (2006) e Ortega, Watanabe e Cavalett (2006), pequenos
produtores têm dois horizontes com o etanol:
i) produção para o autoconsumo, por
já ser regulamentado; e
ii) a venda de excedentes, também já regulamentada, mas
com dúvidas sobre a competitividade da microescala e a integração com as distri-
buidoras. Essa integração implica fiscalização mais intensa, custos de armazenagem,
transporte, margens para as distribuidoras e revenda, enquanto a autoprodução
consiste no consumo da família, associado da produção e de parcerias. Os autores
2. Iturra (2004) relata uma série de estudos e experiências apontando viabilidade, em dadas condições e matérias-
-primas, nas décadas de 1970 e 1980. O envolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
do Instituto de Pesquisa Tecnológica de São Paulo (IPT), entre outras instituições, levou
inclusive ao desenvolvimento
de equipamentos, além de testes com a cana-de-açúcar, a mandioca, o sorgo sacarino, a beterraba e a batata-doce.
Pequena Escala e Microdestilarias de Etanol: iniciativas, viabilidade econômica
e condicionantes
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227
levantam a hipótese de que aspectos políticos, de regulação e de poder econômico
são empecilhos para a pequena – ou micro – produção de etanol. Santos e Caldeira
a (2014), por sua vez, acrescentam que o apoio de políticas públicas depende da
comprovação de viabilidade técnica e da organização produtiva, apontando dificul-
dades mesmo na integração com indústrias, que demandaram subvenção em safras
recentes no Nordeste, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
Nesse contexto, o objetivo deste capítulo é investigar a viabilidade da pro-
dução de etanol em microescala, tendo-se como referência algumas experiências
em andamento. Para isso, recorre-se a metodologias tradicionais no estudo de
viabilidade técnica e econômico-financeira deste tipo de iniciativa, a dados obtidos
em campo e ao levantamento de custos de produção efetivado pela Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab).
O capítulo está dividido em cinco seções, além desta introdução. A seção 2
traz a bibliografia sobre o tema no país e algumas definições adotadas no trabalho.
Da seção 3 constam as definições de porte, arranjos produtivos e condições de
entrada na atividade. A seção 4 é dedicada à apresentação da metodologia utiliza-
da. A seção 5 traz os resultados e a sua discussão. Por fim, na seção 6 são feitas as
considerações finais, com sugestões para o debate em políticas públicas.
2 O DEBATE SOBRE A PRODUÇÃO DE ETANOL EM PEQUENA ESCALA
A produção de etanol em pequena escala, no Brasil, não é assunto novo no debate
acadêmico ou em políticas públicas. Iturra (2004) e Belik (2015) esclarecem que o
Proálcool,
7
inicialmente, foi pensado para viabilizar também a pequena produção,
proposta que sucumbiu a outros interesses. Antes do Proálcool, o país contou com
a média e pequena escala de produção de açúcar (Carvalho, 2009; Bressan Filho,
2008), após um longo período de predominância da pequena – hoje micro –
escala, desde o Brasil Colônia (Antonil, 1982; Pereira, 2009). Souza e Silva (2006)
destacam como potenciais de produção a capacidade de manejo da cana e um
grande mercado, atualmente com escassez de oferta de etanol. A isso, se soma,
segundo os autores, a simplicidade do processo de fabricação deste biocombustível.
Trabalhos sobre a viabilidade da produção
como os de Ortega, Watanabe e
Cavalett (2006), Souza e Silva (2006) e Safatle (2011) apontam viabilidade e outros
caminhos para a pequena produção. Esses autores desenvolvem teses entusiastas do
uso integral da biomassa para geração de energia e produção de alimentos. Seguem
a linha defendida por Odum (1988) e Sachs (2004; 2009) de que a utilização da
biomassa em seus diversos potenciais econômicos, na produção de alimentos e na
3. A esse respeito, ver também as normas de formação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool): Decreto n
o
76.593/1975; Decreto n
o
77.749/1976; Decreto n
o
80.762/1977; e Decreto n
o
77.807/1976.
Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas
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autossuficiência energética é, inclusive, alternativa de internalização de danos ambien-
tais com menor custo social. Para isso, seriam necessárias pequenas cooperativas com
capacitação da mão de obra rural e uso intensivo de tecnologias agrícolas e pecuárias.
Segundo Iturra (2004) e Ortega, Watanabe e Cavalett (2006), no final das
décadas de 1970 e 1980, várias universidades, centros de pesquisa e empreendedores
desenvolveram esforços para estudar, construir e operar microdestilarias, embora
sem sucesso em tornar a produção efetiva nesse porte. Para Ortega, Watanabe e
Cavalett (2006), a microprodução é viável técnica e economicamente; porém, ainda
é inviável social e politicamente, principalmente pelo fato de ser desconhecida.
A contribuição dessas pesquisas tem sido a de discutir a produção em mi-
croescala, como mais um meio de gerar renda e disseminar o desenvolvimento
produtivo, como apontam Rosado Júnior, Coelho e Feil (2009) e Souza e Silva
(2006). Safatle (2011) indica um grande potencial de abastecimento do mercado
interno, no caso de funcionamento de dezenas de milhares de microdestilarias.
Cruz
et al. (1980) apoiaram-se no cálculo dos custos de produção para as
diferentes escalas, tendo como premissas:
i) a utilização da cana-de-açúcar como
matéria-prima;
ii) o agricultor como investidor potencial,
com interesse em tor-
nar-se autossuficiente em combustível; e
iii) o álcool produzido seria usado pelo
agricultor em suas máquinas (automóveis, tratores, caminhões etc.). Concluíram
que o investimento poderia ser altamente viável do ponto de vista privado, em
razão do baixo custo da mão de obra, à época, e da simplicidade do processo.
Os autores já ressaltavam, contudo, que a viabilidade das microdestilarias é muitas
vezes contestada e sujeita a dúvidas, por falta de comprovações empíricas.
Stefanello
et al. (2008) avaliaram a viabilidade econômica da implantação
de uma microusina alcooleira no Rio Grande do Sul, em sistemas cooperados de
pequenos produtores. Os autores consideraram uma cooperativa de vinte produtores
e uma produção de 420 l/dia de etanol. Também foram considerados os preços do
mercado e o custo de oportunidade, contabilizando o quanto a cooperativa lucraria
na produção de álcool para consumo próprio. O estudo considerou três cenários:
i) um otimista, que simula investimentos mais baixos devido a um decréscimo
no custo dos equipamentos e um preço de venda mais elevado, referenciado nos
postos;
ii) um segundo cenário, normal, com preço previsto para lucro, oferecendo
um desconto para os cooperados, de acordo com o mercado; e
iii) um cenário
pessimista, em ambiente mais agressivo, onde os investimentos fixos ultrapassam
os preços que o projeto contemplava, e com baixa no preço de venda do produto.
A conclusão dos autores foi que o projeto é viável economicamente em todos os
cenários, diferenciando-se apenas quanto à recuperação do capital investido, entre
dois e cinco anos, de acordo como os respectivos cenários.
Pequena Escala e Microdestilarias de Etanol: iniciativas, viabilidade econômica
e condicionantes
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229
Rosado Júnior, Coelho e Feil (2009) estudaram a viabilidade econômica da
produção de etanol em microdestilarias, tanto por operação em sistema de coo-
perativa quanto por associação de produtores. Os autores também simularam a
opção de o projeto fazer parte de um modelo de produção
dentro de uma grande
propriedade rural. Para todas as opções, foram simuladas duas combinações de
matérias-primas, sendo uma composta de cana-de-açúcar mais sorgo sacarino e a
outra, de batata-doce e sorgo sacarino. Segundo os autores, a alternativa da utili-
zação de cana-de-açúcar mais sorgo sacarino é viável com ou sem financiamento,
enquanto a alternativa da batata-doce e sorgo sacarino só é viável na condição
financiada ou com maior remuneração pelo etanol, devido ao maior custo de
produção. De acordo com os autores, a produção de etanol na grande propriedade
para consumo interno também se mostrou viável.
Souza (2010) avaliou a sustentabilidade e a viabilidade econômica de um
projeto de implantação de uma microdestilaria por um grupo de pequenos agri-
cultores do assentamento Gleba XV de Novembro, em Rosana-SP. O objetivo do
projeto implantado era gerar renda e postos de trabalho no assentamento. O autor
concluiu que a proposta é viável financeiramente, mas desde que a microdestilaria
esteja integrada com lavouras e gado leiteiro.
Weschenfelder (2011) avaliou uma unidade instalada no município de
São Vicente do Sul-RS; unidade projetada e construída por uma empresa local,
com capacidade de 1 mil l/dia de etanol. No ensaio, foram utilizados o sorgo
sacarino e a cana-de-açúcar como matéria-prima. Segundo o estudo, o processo
é superavitário quando coligado à comercialização da silagem de sorgo sacarino
e cana-de-açúcar, necessitando de 4,2 anos para retorno do capital investido.
A análise conclui ainda que, entre os componentes de custos, a mão de obra é o
principal item, ao contrário de outros estudos, seguido dos gastos com energia.
Oliveira (2011) analisou a viabilidade financeira de uma microdestilaria
ancorada na mão de obra familiar em pequena propriedade rural no sul da Bahia,
tendo como modelo de produção o sistema da Cooperativa Mista de Produção,
Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil (Cooperbio), do
Rio Grande do Sul. Utilizou-se da concepção de processo produtivo e tecnologia
que envolve os princípios de agroecologia, conjugando a produção de biocombus-
tível e alimentos com o objetivo de gerar trabalho e renda.
O autor concluiu que,
do ponto de vista econômico-financeiro, o projeto com a produção conjugada é
rentável, avaliado pelo valor presente líquido (VPL) e pela taxa interna de retorno (TIR).
Ressalta, porém, que há poucos dados referentes a fabricantes dos equipamentos
nesta escala.
Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas
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Schutz (2013) estimou a produção para venda no mercado (R$ 1,05/l a preços
de 2012), no padrão produção-distribuição-postos. O trabalho é um dos poucos
estudos com indicação de inviabilidade da produção em pequena escala, o que
se deve à condição simulada. A matéria-prima seria o sorgo cereal e a capacidade
de 20 mil l/dia, em Cândido de Godói-RS; simulou-se também o caso de Ijuí-RS,
com 2 mil l/dia e operação com cana-de-açúcar. O projeto contou com finan-
ciamento público, delineado pelo MDA. Os resultados apontaram que somente
haveria viabilidade, a preços de 2012, para a venda do etanol entre R$ 2,40 e
R$ 3,20, a depender do cenário. Custos da mão de obra, da cana e de tributos
seriam os obstáculos.
Canova (2011) realizou ensaios de produtividade com diferentes matérias-
-primas e apontou que tanto a cana-de-açúcar quanto a mandioca, o sorgo sacarino
e a batata, em diversas formas de cultivos conjugados, obteriam retornos positivos
em todos os indicadores (produtividade, condições técnicas, alta taxa de retorno
do investimento e
payback baixo – entre 1,15 e 4,58 anos). As combinações mais
lucrativas seriam de sorgo/batata e sorgo/cana-de-açúcar. Para tais opções, o in-
vestimento total pode ser considerado alto para o perfil de empreendedores nesta
modalidade (acima de R$ 1 milhão, planta de 1 mil l/dia).
8
Em resumo, o debate acadêmico tem apontado viabilidade da atividade,
mas com ressalvas sobre as formas de organização da produção e da comercia-
lização e com oscilações em parâmetros importantes, como o VPL, a TIR e o
payback. Ressentem-se, nos estudos de detalhamento de custos, de condições
técnicas de produção e especificações sobre os distintos sistemas agroindustriais.
Como se sabe, os indicadores de viabilidade dependem, além da produtividade
e dos custos, do preço arbitrado para entrega do etanol; aspecto que se difere
entre os autores – uns adotam o preço pago pela distribuidora, outros adotam
um referencial de troca, realizável na autoprodução,
ou usam o preço do etanol
um pouco abaixo do praticado nos postos de varejo. Alguns dos trabalhos não
consideram fatores relevantes, como remuneração do trabalho familiar, gastos e
formas de obtenção da madeira ou outra fonte de energia necessária ao processo
produtivo. A depender do porte da microdestilaria, seria necessário considerar,
ainda, os gastos com a armazenagem e com o transporte do etanol até o ponto
de venda, além do valor dos coprodutos.
4. Mesmo podendo ser obtido de diferentes matérias-primas, como mandioca, batatas, arroz, beterraba ou milho, a
cana-de-açúcar tem vantagens agronômicas e econômicas, segundo Souza e Silva (2006). Além de possuir balanço de
energia mais favorável, a cana teria maior produtividade final (volume de etanol) por área plantada, além de ter uma
maior redução de emissão de gases de efeito estufa entre as matérias-primas já consolidadas.
Pequena Escala e Microdestilarias de Etanol: iniciativas, viabilidade econômica
e condicionantes
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3 DEFINIÇÕES DE PORTE, ARRANJOS PRODUTIVOS E CONDIÇÕES DE
ENTRADA NA ATIVIDADE
A delimitação de porte para a produção de etanol em pequena escala não tem
critérios técnicos claros. Segundo Cruz
et al. (1980), microdestilarias são plantas
industriais com a capacidade de produção de 200 l a 2 mil litros de etanol/dia, e
minidestilarias são plantas com capacidade diária de 20 mil l/dia a 60 mil l/dia.
Iturra (2004) relata as definições da Secretaria de Tecnologia de São Paulo e da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com a conceituação de
micro, para as destilarias de até 5 mil litros diários; mini, acima de 5 mil l/dia a 30
mil l/dia, havendo definições de até 60 mil l/dia nessa faixa. Souza e Silva (2006)
também definem microdestilarias como unidades com capacidade de produção
de até 5 mil litros diários de etanol. Por sua vez, Ortega, Watanabe e Cavalett
(2006) assim consideram as plantas entre 100 l/dia e 1 mil l/dia. As legislações
estaduais e federal têm adotado as faixas de até 5 mil ou 10 mil l/dia como limites
da microprodução.
Neste trabalho, adota-se a classificação de pequena produção de etanol não
integrada à escala comercial, que engloba mini e microdestilarias, a partir dos se-
guintes critérios:
i) tipo de planta (industrial ou semi-industrial);
ii) distinção de
porte (inferior a 20 mil l/dia); e
iii) tamanho da área demandada para produção
de matéria-prima. O critério da produção
industrial ou
semi-industrial considera
as diferenças técnicas dos modelos já existentes, observadas
in loco.
A delimitação do porte de uma unidade-base (UB), referência
nas estimativas
de viabilidade nos ensaios, considera a produção individual ou cooperativada os
estabelecimentos rurais com destinação de área cultivada em seus arredores. Nessa
condição, um grupo de agricultores poderia efetivar uma usina para 500 l/dia ou
1 mil l/dia, se alocado o dobro da quantidade de terra, por exemplo. Em qualquer
das opções, haveria meio hectare de terra para cada 3 hectares de cana reservados
ao plantio de eucalipto para energia do processo.
9
Conforme ilustra o quadro 1, os valores correspondentes à classificação aqui
proposta aproximam-se daqueles referenciados no Decreto
n
o
85.698/1981, que é
o marco da atividade e delimita a microprodução a 5 mil l/dia. Assim, levando em
conta diferentes produtividades da cana, a definição de minidestilaria considera a
demanda acima de 50 ha até 100 ha de terra cultivada; por sua vez, a microdestilaria
estaria na faixa abaixo de 50 ha de cultivo. Por opção, pode-se também expressar
as faixas de valores pelo indicador de quantidade produzida.
5. Estimativa obtida em comunicação pessoal com especialistas no cultivo de eucalipto e por produtores em Goiás, em
Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.