Políticas públicas para o desenvolvimento econômico na serra do espinho/pilõES/paraíBA/brasil



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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA

SERRA DO ESPINHO/PILÕES/PARAÍBA/BRASIL
D. F. Guilherme¹ A.B. da Silva² L. V. de Arruda3 C. A. B. Alves4

Aluna do curso de Geografia - Universidade Estadual da Paraíba¹



ferreiradayane16@hotmail.com

Aluna do curso de Geografia - Universidade Estadual da Paraíba²



auryb56@gmail.com
Professora Dr. do curso de Geografia - Universidade Estadual da Paraíba³

luciviar@hotmail.com
Professor Dr. do curso de Geografia – Universidade Estadual da Paraíba4

cbelarminoalves@hotmail.com


RESUMO
A Serra do Espinho é o nome dado às elevações situadas na vertente oriental do Planalto da Borborema, na área ocupada pelo município de Pilões/PB, em direção ao município de Cuitegi/PB. Apesar de ser um ambiente ocupado por pequenas comunidades rurais, esta proporciona a produção agropecuária, a manutenção e preservação das florestas e animais além de um forte potencial turístico, mas possui muitas limitações e instabilidades por conta do relevo acentuado e a impermeabilidade de seus solos. Foi baseado nessa problemática que realizamos um acompanhamento junto às comunidades da Serra do Espinho, na qual incentivamos a valorização ambiental dos espaços naturais locais, as condições econômicas das comunidades e sua organização social, em busca de políticas públicas que sejam aplicadas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Na esfera ambiental, tais políticas incentivam um desenvolvimento sustentável procurando diminuir o impacto sobre o meio ambiente. Para fundamentar este trabalho e atingir os objetivos se fez necessário um levantamento bibliográfico em artigos e revistas da área, entrevistas semiestruturadas, caracterização da área de estudo e registro fotográfico. As comunidades da Serra do Espinho já se beneficiaram com diversas políticas públicas como o projeto feito para a obtenção da energia elétrica, LUZ PARA TODOS, a implantação de cisternas através do governo federal em parceria com o Centro Educacional Profissional (CEDUP), foi desenvolvido nas comunidades a horticultura, corte e costura, pelo Programa Nacional de Fortalecimento Agricultura Familiar (PRONAF/A), e atualmente foi feito um projeto para o PRONAF/MULHER em que teria um investimento financeiro em criação pecuária para se utilizar como fonte de renda na comunidade de Veneza. Mesmo obtendo essas políticas públicas se faz necessário a busca de mais políticas que possam desenvolver a economia das comunidades. As Políticas Públicas atuantes são de grande importância tendo em vista suas contribuições para desenvolvimento regional e local agindo como amenizador de disparidades sociais.

Palavras-chave: Organização social, Políticas Públicas, Desenvolvimento Econômico.


INTRODUÇÃO
A função que o Estado vem desempenhando em nossa sociedade passou por inúmeras transformações ao decorrer do tempo. No século XVIII e XIX, o seu principal objetivo era a segurança pública e a defesa externa, em caso de ataque inimigo. Entretanto, com a expansão da democracia, as responsabilidades do Estado para com a sociedade foram modificadas, pois a função primordial do Estado na atualidade é promover o bem-estar da sociedade. As políticas públicas nesse período serão diretrizes que se baseiam em ações do poder público para a sociedade, gerando um vínculo entre a sociedade e o Estado.

As políticas públicas podem ser promovidas em nível, federal, estadual e municipal e ocorrendo em parceria com o governo e sociedade, através das organizações não governamentais (ONGs), além da iniciativa privada. De fato, os recursos financeiros que são utilizados para implantação das políticas públicas no Brasil não atendem a demanda da sociedade, gerando mais marginalizados ao meio social. A formulação de Políticas Públicas com fins sociais e ambientais é recente no Brasil e remonta a era da primeira gestão do Presidente Getúlio Vargas, desenvolvidas em três campos: na previdência e na legislação trabalhista; na saúde e na educação; no saneamento básico, habitação e transporte (MEKSENAS, 2002, p.110).

A Serra do Espinho é um ambiente ocupado por pequenas comunidades agropecuárias, é um espaço dotado de forte potencial turístico, devido as suas belezas paisagísticas, possuindo também suas limitações naturais, econômicas e sociais. Portanto, essa pesquisa irá tentar trazer abordagens sobre a questão econômica nas comunidades locais e sua contribuição ao crescimento econômico e a diminuição das disparidades sociais.

REVISÃO DA LITERATURA

No meio acadêmico a discussão sobre políticas públicas surge no United States of America (USA), no qual se preocupava com a produção do Governo, rompendo com a análise que acontecia na Europa que se propunha a entender o papel do Estado e o Governo naquele momento para a formulação de políticas públicas que pudessem contribuir para os Países. São considerados os pais da política pública H. D. Laswell, Hebert Simon, Charles E. Lindblom e D. Easton (SOUZA, 2006). Ambos contribuíram para a formulação dos diversos conceitos de Políticas Públicas e suas vertentes.

Laswell (1936) introduz a expressão policy analysis (análise de política pública), ainda nos anos 30, no qual busca interligar o conhecimento empírico e científico, enquanto Simon (1957) introduziu o conceito de racionalidade limitada dos decisores públicos (policy makers), em que ele vai abordar questionamentos sobre a limitação da racionalidade que poderia ser minimizada pelo conhecimento racional. Lindblom (1959; 1979) em sua análise questionou a ênfase no racionalismo de Laswell e Simon, pois pra Lindblom era necessário a incorporação de outras variáveis à formulação e à análise de políticas públicas, tais como as relações de poder e a integração nas diferentes fases do processo. Easton (1965) vai definir a política pública como um sistema que dependia desde a sua formulação, resultados e o ambiente de aplicação. Segundo o autor políticas públicas recebem inputs dos partidos, da mídia e dos grupos de interesse, que influenciam seus resultados e efeitos.

Muito se fala acerca de um conceito definitivo para as Políticas Públicas, entretanto são existentes muitas definições com diferentes abordagens, porém todas vão trazer em seus conceitos os agentes: Estado, Governo e sociedade. Segundo Schmitter (1984, p. 34), a “política é a resolução pacífica para os conflitos” Este conceito é demasiado amplo, e discrimina pouco. Outra definição ampla é que Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico.

O Brasil passou por grandes mudanças desde os anos 20 até a atualidade. Segundo Araújo (2000), nos anos 20 o país era de base rural e agrícola os dados retirados do senso da época demonstram que 30% da população brasileira residiam nas cidades e 70% no campo. De 1930 á 1980 esses dados sofrem o inverso, pois 70 % da população passaram a residir na cidade enquanto no campo só 30% da população brasileira. Na década de 80 o Brasil passa de um País rural e agrícola, para o País que obteve o oitavo maior Produto Interno Bruto (PIB), industrial do mundo, o que para Araújo (2000) ocasionou grandes mudanças na sociedade brasileira, pois essa mudança ocorreu em um curto período de 50 anos, levando em consideração que outros países passaram séculos pra obter tal resultado.

As disparidades sociais, econômicas entre as regiões do Brasil sofrem grande aumento na década de 70, com essa mudança rural para o industrial, e a grande concentração das indústrias no Sudeste. Entretanto, na década de 80 a 90, em meio à crise da dívida externa e ao avanço da inserção do país no contexto da financeirização da economia mundial, o estado desenvolvimentista falira se tornando dependente de empréstimos financeiros dos credores. Nesse período a inflação sofre grande aumento, diminuindo o poder de consumo da classe trabalhadora. É em meio a esse contexto que se realiza a luta pela redemocratização do país e se instala a Constituinte de 1988, em que se tem um avanço nas políticas sociais e nos direitos dos cidadãos, mesmo sofrendo com o impacto financeiro.

Com o surgimento do Plano Real a hiperinflação vai sendo diminuída, entretanto, a dívida externa continuava alta e com juros altíssimos, contudo mesmo estando nesse contexto a situação macroeconômica do Brasil no inicio do século XXI era melhor do que aquela do final do século XX. Todavia, nesse momento o investimento em Políticas Públicas de nível federal volta a ser retomado. Com o aumento do salário mínimo, os investimentos na educação, saúde, emprego e a continuidade da descentralização industrial na região sudeste, geraram investimentos principalmente nas Regiões Norte e Nordeste, fornecendo assim condições de trabalho para a população desses locais.

Segundo o IBGE (2010), o Nordeste brasileiro, de 2000 até 2010, tem o valor do rendimento médio das famílias em torno de 5,6%, enquanto a média nacional foi de 4,5, e no Sudeste essa taxa foi de 3,9% o que demonstra uma mudança relevante tendo em vista que, em décadas anteriores, o Sudeste liderava o crescimento de renda no País.



Contudo, mesmo diante dessas mudanças econômicas, o Nordeste brasileiro ainda é conhecido por ser uma das regiões mais carentes, caracterizada pela má distribuição de terras, alto índice de natalidade, de mortalidade e de analfabetismo, o que justifica a grande necessidade de políticas públicas que promovam o desenvolvimento dessa região.

Particularmente, o estado da Paraíba figura entre os mais carentes da região nordeste, o que despertou fazer um estudo sobre a importância de políticas públicas para as comunidades da Serra do Espinho, em Pilões/PB, (Figura 1). Trata-se de um ambiente que adquire importância fundamental na disposição dos recursos naturais locais, pois condiciona os tipos de recobrimento vegetal, os tipos de solos, de climas e a disposição hidrológica, que vão influenciar diretamente nas atividades econômicas. Entretanto, as comunidades locais carecem de apoio, orientação e investimentos, essenciais para a sustentabilidade dos assentados (CAVALCANTE, 2010; FERREIRA, 2012).
Figura 1–Mapa de localização do município de Pilões/ PB.



Fonte: Henrique e Fernandes 2012.
O município de Pilões está a uma distância de 117 km da capital e seu acesso se dá a partir de três vias estaduais, duas delas asfaltadas, que ligam o município aos seus vizinhos e demais regiões do país, que são a PB 077 (João Pessoa – Guarabira – Cuitegi); PB 087 (Campina Grande – Areia – Pilões).
METODOLOGIA

Para atingir os objetivos propostos foram realizadas perguntas abertas com os moradores das comunidades, seguindo um roteiro-guia previamente elaborado. O levantamento bibliográfico teve como base monografias, dissertações, periódicos e artigos publicados em revistas especializadas sobre o tema. Durante as etapas de pesquisa de campo utilizou-se registro fotográfico para melhor verificar a ausência de algumas políticas públicas existentes nas Comunidades de Ouricuri, Poço Escuro, Veneza e Titara. Para conhecer melhor a área de estudo, foi elaborado um croquis de identificação das principais trilhas (estradas) que dão acesso às comunidades da Serra do Espinho (Figura 2) no qual foi permitido a divulgação e localização das trilhas, identificando os níveis de cuidados para o acesso tendo em vista as dificuldades de caminhar nas trilhas pelo relevo acentuado da Serra do Espinho.


Figura 2. Croquís das trilhas ecológicas na Serra do Espinho- Pilões/PB.

Fonte: Cardoso, 2014.


RESULTADOS
O município de Pilões está localizado na Microrregião do Brejo e na Mesorregião Agreste, do Estado da Paraíba (CPRM 2005). De acordo com dados do Censo demográfico (IBGE, 2010), Pilões abrange uma área territorial de 64 km², abriga uma população de 6.978 habitantes, sua sede está na altitude de 334 metros. Em Pilões está localizada a Serra do Espinho um ambiente formado por um assentamento e três comunidades, das quais são ligadas por estradas de barro até a rodovia principal (PB 077), em direção ao munícipio de Cuitegi.
ASSENTAMENTO VENEZA
Na Serra do Espinho o assentamento rural Veneza tem grande importância dentre as demais comunidades, pois além de serem desenvolvidas atividades atrativas foi a única entre as quatros comunidades citadas acima que conseguiu se tornar em um Assentamento devido a um projeto do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O assentamento Veneza recebeu esse nome devido as quantidades de nascentes, riachos, cacimbas e cachoeiras que ficam na localidade, sendo comparada com a cidade Italiana de Veneza. Após o período de desapropriação das terras, as mesmas foram divididas em 5,5 hectares de terra para cada uma das 26 famílias.

Os assentados residem em casa própria, de alvenaria, dotada de banheiro, fossas sépticas, energia elétrica e cisternas implantadas pelo governo federal. As famílias são cadastradas nas políticas públicas atuais e cada família possui renda de até um salário mínimo com as suas atividades. Organizam-se através da Associação dos Moradores e da Associação de Mulheres e guardam seus costumes, crenças e tradições, dentro da religião católica, com a padroeira Nossa Senhora das Graças, adorada na capela local.

Antes do processo de desapropriação de terras os moradores de Veneza trabalhavam no cultivo da cana de açúcar e fabricavam melado, rapadura e açúcar mascavo. Com a falência da Usina Santa Maria, localizada no município de Areia, vizinho ao município de Pilões e que recebia a produção local, o engenho de Veneza e todos os demais foram ao declínio. A partir daí os moradores buscaram alternativas agrícolas, cultivando produtos para a subsistência, além da banana, como cultivo comercial, e atualmente iniciam atividades ligadas ao turismo rural.

Os assentados de Veneza demonstram um nível mais adiantado de organização em relação às outras comunidades, no que diz respeito ao usufruto de suas potencialidades naturais e culturais, pois receberam acompanhamento técnico e recursos financeiros que permitiram organizar os seus espaços de forma mais harmoniosa com a natureza e com as necessidades da comunidade. Assim, os espaços comunitários vêm sendo estruturados para o turismo rural, como é o caso da casa de farinha, de uma casa antiga, da capela e da casa das mulheres artesãs.

A antiga casa de farinha, utilizada pelos moradores para beneficiamento da mandioca, está em andamento para se transformar no Memorial Casa de Farinha, que é aberto aos turistas. Dessa forma, o turista poderá acompanhar de perto todo o processo de fabricação da farinha e provar as iguarias (bolinho de mandioca, bife de mandioca, beijú, tapioca...), preparados pelas mulheres da associação, além disso, desfrutará de um ambiente acolhedor, resquício da época colonial.

A casa Grande, onde morava o administrador do engenho na época do Brasil colônia, é uma importante construção de aspecto rústico que também está em obras para de transformar em uma pousada e em um restaurante (financiamento do Banco Mundial). O restaurante ocupará a antiga obra, já os chalés serão construídos ao lado e atrás da casa, para que os turistas possam desfrutar de um conforto maior.

A associação de mulheres foi fundada em 2012, buscando aproveitar as habilidades de crochê e pintura passada de mães para filhas ao longo dos anos. Após dois anos de sua fundação as mulheres associadas participaram de várias capacitações e consultorias promovidas pelo Serviço de Apoio às Microempresas da Paraíba (SEBRAE) e outros órgãos aprimorando, assim, seus trabalhos e dando origem a novos artesanatos feitos de bambu (Bambusa vulgares), espécie vegetal muito presente na comunidade.

Os fatos marcantes que ocorreram na comunidade dizem respeito à conquista da terra, à conquista da casa própria obtida por meio de empréstimos concedidos pelo INCRA aos assentados e a construção da igreja, em 2002, pelo Padre Cristiano. O número de residências é de 50 a 100 domicílios de alvenaria, mas apenas algumas casas são abastecidas com água encanada e cisternas, além de terem energia elétrica, resultado do Projeto LUZ PARA TODOS.

Os estudantes são assistidos com um transporte que faz o deslocamento para as escolas do município. Como atividades de lazer, os moradores praticam esporte em um campo de futebol comunitário, andam pelas trilhas ecológicas e tomam banho nas cachoeiras e nas piscinas naturais que se formam ao longo do rio Araçagi-Mirim. Contudo, não se sabe das condições de potabilidade dessas águas, pois não se tem nenhuma análise laboratorial.

Os assentados são conscientes de que é preciso tomar medidas sérias sobre a preservação do meio ambiente e a retirada dos resíduos sólidos na comunidade e nas trilhas que levam até a cachoeira. O lixo doméstico orgânico é transformado em adubo e os recicláveis são transformados em artesanato ou levados para a ENERGISA, que retribui concedendo descontos aos moradores nas contas de energia.

Os problemas mais comuns em Veneza são as péssimas estruturas das estradas que dão acesso à comunidade, pois não possuem acostamento, são de terra batida, estreitas, desalinhadas e sujeitas à erosão a cada período de chuvas, além da falta de sinalização e de placas de orientação para os visitantes. Com relação às principais doenças que mais afetam os moradores da comunidade atualmente, a gripe, a dengue e a virose são as mais citadas. Os entrevistados lembraram que, antigamente, quando as casas eram de taipa e o esgoto era encaminhado para os córregos, ocorreram casos de doença de chagas, verminose e schistosoma.

A Associação de Moradores da Comunidade Veneza foi fundada em 28 de Outubro de 1998 e tem como presidente atual o Sr. Francisco Nogueira dos Santos. O local de reuniões acontece no galpão da comunidade, no último sábado de cada mês e recebe apoio externo dos seguintes órgãos: SEDUP, SPTI, EMATER, CONAB, SEBRAE e da secretaria de agricultura municipal.

A participação da comunidade nas reuniões e nas decisões da mesma no inicio eram maiores, mas com o passar do tempo os moradores têm participado menos das reuniões. Através dessa instituição foi possível desenvolver a horticultura, corte e costura, junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF/A). Além disso, a comunidade foi beneficiada com diversos cursos e consultoria técnica no intuito de contribuir no desenvolvimento de gerar renda para os assentados. No que diz respeito ao acompanhamento da saúde da comunidade, o presidente da associação afirmou que a comunidade passará a ter médico uma vez na semana no próprio assentamento, com apoio da Prefeitura Municipal.

Questionados sobre a situação econômica das famílias da comunidade Veneza, o presidente da associação afirmou que, as maiorias dos associados recebem de um a dois salários mínimos, tiram seus sustentos da criação de animais, agricultura e de seis em seis meses os chefes das famílias vão trabalhar em outras lavouras fora do estado. Admitem que estejam satisfeitos no lugar que residem e não pensam em se mudar para outro lugar, mas em realizar projetos que melhorem a qualidade de vida e a renda de toda a família e se sentem felizes com a vida que têm.

Com relação às residências da comunidade, as mesmas foram construídas pelos moradores agregados com recursos próprios, após a desapropriação das terras, a cerca de onze anos, porém alguns moradores já vivem nessas terras a mais de 23 anos, antes da desapropriação. Os domicílios possuem entre três e quatros cômodos, o piso predominante é o de cimento queimado, possuem reboco, cobertura de telha, construção de alvenaria, providas de serviços básicos de abastecimento d’água e energia elétrica. Os moradores contam com o apoio do governo federal e aguardam projetos para a reforma de suas residências.

Os principais cultivos agrícolas do projeto de assentamento Veneza é a banana (Musa sp), o feijão (Phaseolus vulgaris), o milho (Zea mays), a mandioca (Manihot esculenta Crantze) a batata doce ( ipomaea batatas). A área de uso é própria e o cultivo começa no inicio de Janeiro a Março que são os meses mais chuvosos, o solo em algumas áreas é de boa fertilidade e em outras áreas encontram-se degradados. Quando o inverno é chuvoso o agricultor chega a colher dois sacos de 60 kg do milho, o feijão 02 sacos de 60 kg, já a mandioca rende 60 kg, o cultivo da banana exige cuidado e bastante água, além da qualidade do solo, no entanto com o inverno chuvoso contribui para os agricultores locais coletarem até três milheiros de banana mensalmente.

As ferramentas utilizadas para o manejo da terra é a enxada, a foice, o enxadeco, o e facão, utensílios típicos da agricultura de subsistência, sendo que alguns agricultores ainda se utilizam da prática da queimada. Dependendo da safra, o camponês consome e comercializa seus produtos nas feiras públicas da região. O que ocasiona a dificuldade no plantio é a forma de relevo inclinado, bem como as pragas que danificam a plantação, os moradores instruídos pela CONAB utilizam um veneno orgânico para destruir as pragas de mosquitos e lagartas que atacam os plantios.

Na Comunidade Veneza é perceptível o potencial pautado em belezas naturais e cênicas, tais como as formações rochosas, as trilhas ecológicas, as cachoeiras, a cobertura vegetal exuberante, além das atividades puramente humanas, como as apresentações culturais, o artesanato e a gastronomia local que devem ser preservados e valorizados pelas futuras gerações. Dotada desse rico potencial, percebe-se a necessidade da preservação de suas riquezas naturais e humanas (arquitetura, valores, costumes e identidade local) para então definir a qual público deve interessar o potencial dessa comunidade, no propósito de difundir a economia local e subsidiar medidas que estimulem na produção associada à geração de renda e à qualidade de vida.

Atualmente a Consultoria de Minas Gerais (CG), em parceria com o SEBRAE/PB e a prefeitura municipal de Pilões vem criando roteiros turísticos no intuito de fortalecer e desenvolver o turismo de base rural e através da gestão municipal conseguiu conquistar um projeto de horticultura que visa integrar os agricultores no plantio de legumes e hortaliças.
COMUNIDADE TITARA
A comunidade Titara está localizada a 4 km da sede do município de Pilões, formada por 30 famílias. O Sr. Antônio Rodrigues Pereira foi o primeiro morador, que veio trabalhar e morar nessas terras, acompanhado dos cinco filhos e da esposa, no início do século XX. As terras pertenciam ao Sr. José Pacífico, mas à medida que novas famílias se instalavam, o anseio pela posse da terra aumentava. Assim, uma parte da comunidade, em torno de cinco famílias, conseguiram a posse de alguns lotes que foram distribuídos entre 4 e 5 hectares para cada família. Os demais moradores passaram a comprar as terras e construir suas próprias moradias.

Os primeiros moradores sobreviviam do campo, ou seja, através da agricultura de subsistência, onde plantavam o feijão (Phaseolus vulgaris), o milho (Zea mays), a fava (Phaseolus lunatus), a mandioca (Manihot) e a batata doce (Ipomoea batatas). Criavam em abundância as aves como galinha (Gallus gallus domesticus), pato (Anas platyrhynchos ) e outros animais a exemplo de boi (Bos taurus) e porco (Sus domesticus).

Na comunidade Titara não existiam engenhos, como ocorreu em Veneza, por isso os moradores migravam para as comunidades vizinhas em busca de trabalhos. Com o declínio da usina Santa Maria os moradores foram obrigados a procurar outros meios para sobreviver. Em Titara o que predomina atualmente como fonte de renda é aposentadoria, empregos da prefeitura, e outra parcela trabalham nas cidades circunvizinhas de Areia, Cuitegi e Guarabira, para ajudar nas despesas da família, enquanto que a agricultura familiar é utilizada como reforço e se mantém presente na base social da comunidade.

Dentre os acontecimentos marcantes na comunidade Titara estão às celebrações da festa do padroeiro Santo Antônio. Os mutirões para a construção das casas de alvenaria dos moradores e a formação da Associação de Moradores, que vem proporcionando vários benefícios para a comunidade, inclusive a instalação da energia elétrica.

A associação comunitária fez um projeto para a antiga Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (SAELPA) instalar energia para todos os moradores, na década de 1990. Dessa forma, percebe-se o papel fundamental que a união dos moradores exerce na comunidade, a partir da organização social para continuarem prosperando nas atividades praticadas. Nesse contexto,10 moradores se reuniram, contribuíram com a quantia individual de R$ 800,00 para escavação de poços e encanação d’água em suas residências. Outra conquista que beneficiou a todos foi à implantação de cisternas através do governo federal, em parceria com o Centro Educacional Profissional (CEDUP).

Atualmente uma das maiores preocupações se refere à coleta de lixo na comunidade Titara, devido às péssimas condições da única estrada que dá acesso à comunidade. Assim, o lixo produzido é queimado, mas provoca mau cheiro e proliferação de insetos, pois agrega o lixo dos 50 domicílios da comunidade.

Os moradores costumam utilizar espaços naturais como área de lazer, os espaços mais comuns são cachoeiras, piscinas naturais e os rios Araçagi e Araçagi-Mirim. Mas esses espaços estão carentes de uma maior atenção da gestão pública na coleta dos resíduos sólidos e apoio na sensibilização ambiental. Porém, sem a ajuda dos moradores não se obterá êxito, pois, cada um deve arcar com suas responsabilidades e conservar o meio ambiente.

Na comunidade Titara as principais fontes de renda são aposentadoria, a cultura da banana e a agricultura familiar que servem como complemento para as famílias. Em um acordo feito entre o CEDUP e a secretaria de agricultura municipal, ficou certo que quem assistiria a associação seria a secretaria de agricultura do município de Pilões.

As reuniões acontecem no 4º sábado de cada mês na escola da comunidade ou na capela, pois não tem sede própria. As reuniões já foram bem participativas, mas com a falta de apoio e de assistência por parte dos órgãos responsáveis, a comunidade tem dado pouca importância a esses encontros.

Atualmente a associação não participa de nenhum projeto voltado para o desenvolvimento comunitário, no entanto, tem planos para o futuro de formar uma associação comunitária de mulheres que visam trabalhar com artesanatos, além de que pretendem fazer eleição para nomear nova mesa diretora e o próximo objetivo é lutar para conquistar um local para a sede da associação comunitária.

Os moradores estão satisfeitos onde residem e não pretendem migrar para a cidade, gostam de suas casas e do lugar onde vivem e trabalham. Os principais cultivos são a banana (musan spp), milho (Zea mays), fava (Phaseolus lunatus), feijão (Phaseolus vulgaris), a mandioca (Manihot) e o abacate (Persea americana).

Para que práticas inovadoras venham a se desenvolver, a comunidade rural deverá estar articulada e fortalecida pela associação de moradores, pelo cooperativismo ou fórum regional. É possível criar alternativas de desenvolvimento local por meio de geração de trabalho e renda, através do envolvimento participativo, melhorias dos produtos e serviços e o aproveitamento sustentável das potencialidades culturais, ambientais e históricas.

Nesse sentido, o potencial turístico de Titara deverá ser desenvolvido em parceria com as comunidades potencializadas pelo o turismo natural e rural, de suas cachoeiras, trilhas ecológicas, caminhadas pedagógicas e passeios ciclísticos por comunidades mais próximas como a de Veneza, Ouricuri e Poço Escuro. Ambas as comunidades juntas, em forma de políticas públicas poderão desenvolver o geoturismo, através da contemplação das paisagens, da geomorfologia, da geologia e das manifestações culturais locais.
COMUNIDADE DE OURICURI
A sede da comunidade de Ouricuri situa-se ha 6 km de Pilões na PB 077, na vertente oriental do Planalto da Borborema. Cada residência da comunidade de Ouricuri é feita de alvenaria possuindo aproximadamente 3,0 hectares de terras, que são usadas para a agricultura familiar e a criação pecuária de pequeno porte. Essa área rural possui cerca de 50-100 moradias, com cinco pessoas por residência, sendo em sua maioria crianças e jovens que estudam na zona urbana, enquanto seus pais trabalham no campo.

A comunidade Ouricuri possui uma associação de moradores, que foi fundada em 1996, em uma casa cedida por um dos donos de terra local, e surgiu através das necessidades de projetos e benefícios de melhorias na comunidade. A associação hoje se encontra fechada por motivos desconhecidos segundo moradores, ela procurava resolver as dificuldades locais, reunindo-se há cada segundo domingo do mês na sede.

Atualmente ao se tratar da Associação, percebe-se que os próprios moradores não se organizam para reativar as atividades desencadeadas pela Associação. Visto a necessidade de organização social e a melhor gestão de futuros benefícios para essa comunidade em termos de políticas públicas.

Na produção agrícola os moradores da comunidade de Ouricuri cultivam milho (Zea mays), feijão (Phaseolus vulgaris), mandioca (Manihot), fava (Phaseolus lunatus), banana (musanspp), caju (Anacardium occidentale), jaca (Artocarpus heterophyllus), acerola (Malpighia emarginata), cacau (Theobroma cacao) e abacate (Persea americana), laranja (Citrus sinensis). Com a comercialização desses produtos, os agricultores conseguem completar a renda familiar. A produção agrícola se torna melhor no período chuvoso, pois as terras ficam mais favoráveis para o plantio.

No cultivo de produtos agrícolas os agricultores se utilizam de meios de ferramentas simples como a enxada, foice, faca e o facão, que facilitam a retirada do produto. Trata-se da agricultura de subsistência, aonde o solo são menos impactadas e agredidas, as sementes utilizadas no novo plantio são das produções anteriores. Essa região abriga um espaço natural belíssimo, uma cachoeira que recebe o nome da própria comunidade “Ouricuri”, e que atrai turistas de todos os lugares da região, e ate mesmo de outros estados como Rio de janeiro e São Paulo e de outros países, para fazer expedições e acampamentos nessa área.

A associação de moradores exerce papel fundamental na organização social de uma comunidade. Por isso, se faz necessária a reabertura das atividades da associação de moradores de Ouricuri, no sentido de uma melhor organização sobre o desenvolvimento local, com as práticas turísticas e a conservação do meio ambiente. É de fundamental importância a participação ativa da comunidade no desenvolvimento econômico da localidade, para que haja um bom planejamento econômico social e aproveitamento das práticas sobre o meio ambiente. De acordo com os moradores, atualmente a comunidade sobrevive com a agricultura e a pequena criação de animais, ambas sendo utilizadas para o consumo e para o comércio.


COMUNIDADE POÇO ESCURO
A Comunidade Poço Escuro, está situada a 300m de altitude, em relevo constituído por vertentes côncavo-convexas, cobertas pela vegetação de mata úmida, drenadas pelo rio Araçagi Mirim, afluente da bacia hidrográfica do Rio Mamanguape, ocupadas por atividades agrícolas e pecuárias. A área é dotada de belezas naturais e cênicas que podem ser exploradas na modalidade do turismo rural, tais como as formações rochosas, as trilhas ecológicas, as piscinas naturais, as grutas, o mirante da Pedra do Espinho, a cobertura vegetal exuberante, além das atividades agropecuárias e da gastronomia.

É existente na comunidade cerca de 100 moradias de alvenaria e uma capela católica, mesmo a comunidade não tendo uma rede de sistema de abastecimento de água e esgoto, ela se desenvolve ao longo de um riacho que forma um vale, tendo além de um campo comunitário um balneário ecológico. Atualmente cada família garante o seu sustento com a monocultura da banana e conseguem um a dois salários mínimos mensais.

Poço Escuro possui uma associação de moradores que surgiu através da EMATER, tendo como Presidente o morador Sr. Manoel Silvano, que foi eleito entre os moradores para representar essa área rural. A associação procura resolver as dificuldades locais, reunindo-se há cada terceiro domingo do mês, na sede.

Essa comunidade tem grandes planos futuros como organizar os jovens e as mulheres para produzirem o artesanato e formar um grupo de artesão, tendo apoio do Sindicato dos Trabalhadores do município de Pilões e da Secretaria de Agricultura.

As famílias de moradores de Poço Escuro possuem cerca de 1-5 pessoas por residência, sendo em sua maioria crianças e jovens que estudam na zona urbana, enquanto seus pais trabalham no campo. As famílias criam vários animais. Na produção agrícola os moradores cultivam milho (Zea mays), feijão (Phaseolus vulgaris), mandioca (Manihot), fava (Phaseolus lunatus), banana (musanspp), caju (Anacardium occidentale), jaca (Artocarpus heterophyllus), jambo (Syzygium malaccense), acerola (Malpighia emarginata), cacau (Theobroma cacao) e abacate (Persea americana). Com a comercialização desses produtos, os agricultores conseguem completar a renda familiar.

O cultivo desses produtos é do tipo artesanal, com o uso de ferramentas simples como a enxada, foice, faca e o fação, que facilitam a retirada do produto. Trata-se da agricultura de subsistência, aonde o solo é menos impactado, porém não é feito o pousio dessas terras, uma vez que o plantio é ininterrupto. As sementes utilizadas no novo plantio são das produções anteriores.


CONCLUSÕES
A partir das atividades nas comunidades inseridas na área da pesquisa, observou-se que o assentamento rural Veneza já possui uma organização comunitária melhor estruturada do que as demais, no que diz respeito à obtenção de políticas públicas que beneficiam os assentados. Desse modo, essas pessoas contam atualmente com algumas políticas públicas no âmbito Federal, Estadual e Municipal, tais como: Programa Luz para todos; implantação de cisternas, construção do poço artesiano, orientação para organização e manutenção da Associação de Moradores, assessoria do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento). Embora os assentados já tenham sido beneficiados com várias políticas públicas, ainda reivindicam recursos para a reforma de um casarão que desejam transformar em restaurante e pousada, fazer a sinalização das estradas e das trilhas ecológicas, assim como cursos de capacitação para os jovens da comunidade.

Enquanto o assentamento Veneza já busca novas políticas públicas para o seu beneficiamento, as demais comunidades ainda encontram dificuldades em manter a própria associação de moradores, tornando-se um dos maiores problemas, pois nenhuma comunidade poderá se beneficiar de políticas públicas se não estiver organizada em forma de associação. Um exemplo, é o caso da comunidade Ouricuri, que está com a sua associação desativada a seis anos. É nessa perspectiva que pretendemos trabalhar a organização social nas buscas por políticas públicas e melhorias no restante das comunidades da Serra do Espinho.

Em visita à comunidade de Titara, a partir de conversas informais, os moradores reclamaram da falta de abastecimento de água potável para as cisternas da comunidade e na falta de políticas públicas na área da educação. Consequentemente, a maioria das residências, embora possua uma cisterna, não possui acesso à água, pois a quantidade de chuvas na região não permite o abastecimento, obrigando-as a recorrer aos carros-pipa. Desse modo, os moradores contam com apenas duas opções: esperar a ação da Prefeitura Municipal de Pilões para reabastecer as cisternas ou comprar o recurso diretamente de particulares.

O outro aspecto diz respeito à educação. Crianças e jovens precisam se deslocar diariamente da zona rural para o distrito-sede de Pilões, se quiserem dar continuidade aos seus estudos. Embora exista um transporte exclusivo para o deslocamento mantido pelo governo municipal, os estudantes precisam se adequar à educação da cidade, deixando de lado as suas práticas no campo, que são pouco valorizadas nessas escolas. O sistema de saúde, no caso da comunidade Titara, tem como recurso apenas um PSF (Programa de Saúde da Família), que também funciona de forma precária deixando, muitas vezes de cumprir o seu papel, que é atender às necessidades básicas de saúde dos moradores, pois o atendimento com um médico só acontece de 15 em 15 dias.

A comunidade de Poço Escuro compartilha da mesma situação de carência de políticas públicas da comunidade Titara. Aí residem cerca de 100 famílias que já possuem casas de alvenaria, ligadas à energia elétrica e uma capela católica. Entretanto, os moradores reclamam da falta de uma rede de abastecimento de água.

Poço Escuro possui uma associação de moradores, na qual a associação procura resolver as dificuldades locais, reunindo-se a cada terceiro domingo do mês, na sede comunitária e possui planos para organizar os jovens e as mulheres para produzirem o artesanato e formar um grupo de artesão, tendo apoio do Sindicato dos Trabalhadores do município de Pilões e da Secretaria de Agricultura.

A comunidade Ouricuri abriga um espaço natural belíssimo, uma cachoeira que recebe o nome da própria comunidade e que atrai turistas de todos os lugares da região e, até mesmo, de outros estados como Rio de Janeiro e São Paulo, além de outros países, para fazer expedições e acampamentos nessa área. De acordo com os moradores, atualmente a comunidade sobrevive com a agricultura e a pequena criação de animais, ambas sendo utilizadas para o consumo e para o comércio. A associação de moradores exerce papel fundamental na organização social de uma comunidade. Por isso, se faz necessária a reabertura das atividades da associação de moradores de Ouricuri, no sentido de uma melhor organização sobre o desenvolvimento local, com as práticas turísticas e a conservação do meio ambiente.

Desse modo é possível observar que enquanto o meio rural no Brasil vem sendo uma escolha para investimentos econômicos, em alguns meios rurais isso não é notável, pois as comunidades ainda carecem de Políticas Públicas para o desenvolvimento econômico local e regional. Portanto a organização social é de extrema importância para o desenvolvimento de tais comunidades, fazendo com que o meio natural seja interligado ao meio econômico de maneira sustentável e que venha acrescentar renda e conhecimento aos moradores locais. Buscando compreender que os meios naturais são finitos e necessitam de cuidados ao se utilizar do mesmo para obter recursos financeiros.


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