Prezado Jose Lazaro Ferreira



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Prezado Jose Lazaro Ferreira
O Ministério da Saúde é representado nos Estados pelos Núcleos Estaduais.

O Núcleo Estadual do Ministério da Saúde está localizado à Rua Cândido Lopes  n.º 208 – Centro – Curitiba/PR  e funciona neste endereço desde o ano de 1987.

Atualmente conta com 103 servidores lotados nas quatro áreas que compõem o  NEMS/PR, sendo dividido desta forma:
1)

-DIVISÃO DE CONVENIOS – DICON/PR – 12 SERVIDORES – Responsável pela realização de análise documental e atualização cadastral para habilitação dos Fundos Municipais e Estadual de Saúde, Órgãos Federais e Entidades Filantrópicas; análise documental com emissão de pareceres dos pedidos  de prorrogação de vigência dos convênios; análise documental dos pedidos de ajuste do plano de trabalho dos convênios e envio ao Fundo Nacional de Saúde- FNS em Brasília; providenciar assinaturas dos Termos de Convênios firmados junto aos dirigentes legais das entidades convenentes com envio ao FNS para assinatura do Sr. Ministro, Descrição: Realizar o acompanhamento da execução dos convênios e ternos de cooperação  com o objetivo de orientar sua execução física e financeira, como também analisar as prestações de contas. Instruir processo de Tomada de Contas Especial e parcelamento de débito, quando for o caso. Prestar informações para subsidiar respostas às diligências de órgãos de controle, interno e externo, referente à habilitação de propostas e acompanhamento da execução física e análise de contas de convênios, Tomada de Contas Especial,  termos de cooperação e demais instrumentos de investimentos.



Ao SECON – Serviço de Convênios -  compete Realizar o acompanhamento da execução dos convênios e ternos de cooperação  com o objetivo de orientar sua execução física e financeira, como também analisar as prestações de contas. Instruir processo de Tomada de Contas Especial e parcelamento de débito, quando for o caso.
Servidores responsáveis pelas atividades:

1957998

EMERSON ROCHA

NUCLEO ESTADUAL - DICON - SERVICO DE APOIO TECNICO

Agente Administrativo

303205

ANINA AUGUSTA GOMES DE VELLASCO NAYLOR

NÚCLEO ESTADUAL - DICON - SERVICO DE CONVENIOS

Enfermeiro

567918

DELCIO GONCALVES DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL - DICON - SERVICO DE CONVENIOS

Agente Administrativo

2130201

ELISABETE INARA LUPCHINSKI DE OLIVEIRA

NÚCLEO ESTADUAL - DICON - SERVICO DE CONVENIOS

Administrador

2141352

JORGE STOIANOV FILHO

NÚCLEO ESTADUAL - DICON - SERVICO DE CONVENIOS

Administrador

490421

LUCIMARA MARIA FERNANDES

NÚCLEO ESTADUAL - DICON - SERVICO DE CONVENIOS

Agente de Saúde Pública

1782432

LUIZ CARLOS MIBACH

NÚCLEO ESTADUAL - DICON - SERVICO DE CONVENIOS

Técnico de Contabilidade

633415

MARGARET CHALEGRE SILVA

NÚCLEO ESTADUAL - DICON - SERVICO DE CONVENIOS

Datilógrafo

603585

TANIA BOLFARINI

NÚCLEO ESTADUAL - DICON - SERVICO DE CONVENIOS

Agente Administrativo

569506

VERA TEREZINHA DOS SANTOS MACHADO

NÚCLEO ESTADUAL - DICON - SERVICO DE CONVENIOS

Agente Administrativo

45538

ELISABETE HARUMI MORIKAWA

NUCLEO ESTADUAL - DIVISAO DE CONVENIOS

Datilógrafo

570404

KATIA MARIA ARAUJO CORREA

NUCLEO ESTADUAL - DIVISAO DE CONVENIOS

Agente Administrativo

- SERVIÇO DE AUDITORIA – SEAUD/PR – 39  SERVIDORES ( AUDITORIA ), servidores são responsáveis realizações de Auditorias junto às Secretárias Municipais e Estadual de Saúde e prestadores de serviço ao SUS, sendo que destas Auditorias resulta e elaboração de relatórios, precedidos de notificação por meio de relatório ´preliminar, para assegurar a todos o contraditório e a ampla defesa; realizam atividade de controle voltada especificamente para a verificação e cumprimento de Termo de Ajuste Sanitário, sendo que também nesta atividade é elaborado relatório preliminar de notificação ao órgão auditado; realizam visitas técnicas , para atividade de diagnóstico, normalmente por demanda interna do Ministério da Saúde, limitando-se a  obtenção de informações e esclarecimentos, voltadas para averiguações preliminares do objeto demandado, cujo produto final implica na realização de relatório sucinto, ou preenchimento de roteiro específico sobre a situação e condição encontrada; além da realização de serviços administrativos e de Apoio. Relação de servidores que executam as atividades:



1949820

ALEXANDRE PANZARINI FILHO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Administrador

568176

ANA CAROLINA WIEDMER COLLACO KIOSHIMA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente Administrativo

570360

ANA CRISTINA LEONORA SONCINI MIRANDA NALE

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente Administrativo

469551

ANGELA MARON DE MELLO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Médico

1784536

CAROLINE MAESTRI NOBRE ALBINI

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Administrador

1790225

DAMIAO PARRA ORTEGA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Administrador

6527763

ELIANA MARIA DE LIMA MARTINS

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Médico

570394

HELOISA FERREIRA DA CUNHA PESSOA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente Administrativo

7470016

IVAN DARMO PEREIRA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Auxiliar de Administração

567772

IZABEL FERNANDES NUNES

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Administrador

341178

JOAO CARLOS DE MACEDO BURGER

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Médico

570410

JUVERCINA MARIA ESPERANCA GONCALVES DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente Administrativo

570442

KARIN MARIA MEGIAS MILANI

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente Administrativo

1784543

LILIANE OCALXUK

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Psicólogo

569634

LIPSIO CARVALHO CHAVES

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Médico

570242

LUIZ CARLOS RODRIGUES

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Técnico de Contabilidade

479965

MARI KAZUMI KOBAYASHI

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Analista de Sistemas

1784938

MARIA DA GRACA BURGER FANTONELLI

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Arquivista

467189

MARIA LUCILIA NANDI BENATTO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Enfermeiro

568123

MARILIS DE OLIVEIRA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente Administrativo

570170

MARIO LOBATO DA COSTA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Médico

570311

MARIO SEBASTIAO DE MACEDO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente Administrativo

567572

MARLI DO ROCIO ROCHA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente Administrativo

469536

MOACIR GEROLOMO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Médico

520133

NANCY TERESINHA MOROZ DA SILVEIRA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Farmacêutica

570247

ODETE DO NASCIMENTO ROMANOVSKI

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente de Portaria

567778

RENATO HATSCHBACH

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente Administrativo

1800118

RONEI FERNANDO DA LUZ

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Estatístico

568224

ROSELI DEBIAZIO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente Administrativo

570143

ROSEMERY THADEO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Administrador

569562

ROSINHA DO ROSARIO GUIDOLIN STROMBERG

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente Administrativo

731917

RUI DARLAN GONCALVES

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Odontólogo

6570433

SAULO DE ASSIS PEREIRA DE MELO JUNIOR

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Médico

570433

SAULO DE ASSIS PEREIRA DE MELO JUNIOR

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Médico

6569374

SONIA MARIA BERTOL

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Administrador

567780

TADEU JOSE LAGO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente Administrativo

567593

VANESSA VOLPI

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Administrador

567781

WALTER BENEDITO BAER

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Agente Administrativo

1796705

WILSON VICENTE COSTA DE ALVARENGA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE AUDITORIA

Contador

- SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA –SEGAD/PR – 45 SERVIDORES , servidores responsáveis pelas áreas que envolvem a administração, quais sejam:  AREA DE GESTÃO DE

PESSOAS – realizando concessões de direitos e vantagens dos servidores ( ex.: Aux. Natalidade; Licenças, ...), aposentadorias, pensões, averbações de tempo de serviço; manutenção e controle da folha de pagamento, controle de afastamentos e encaminhamentos para perícia médica; férias; controle de frequência; realização de convênios de cessão de servidores à Secretarias Municipais e Estadual de Saúde, para realização de atividades em prol do SUS. AREA DE RECURSOS LOGÍSTICOS – responsáveis pela administração do prédio, contratos, licitações, controle de material permanente, aquisições, arquivo documental e Protocolo ; ÁREA DE FINANCEIRO -  responsável pela execução financeira do Núcleo;  ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .

Relação de servidores que executam as atividades:



537121

ADAILTON NEVES PINHEIRO SANTOS

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

570120

ADRIANA MORENTE REMEZ

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

570380

ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

1698271

ANA PAULA BILL DA NOBREGA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

574914

ARNALI CARVALHO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Datilógrafo

569822

CASSANDRA ALCEMIRA GRAHL PASSOS

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Administrador

567567

CEZAR REGIANI DE MACEDO FRANCO MARTINI

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Médico

1823591

CLAUDIO DAVID MARTINS

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Arquivista

569060

CLOVIS ALBERTO MACIOSZEK

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

569943

CRISTIANE REGINA ANDRADE PEREIRA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

2162205

DUARTE LUZO CALDAS JUNIOR

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

568381

EDILBERTO ANTONIO DE BASSI

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

567885

ELIANE LOPES DE LEPELEIRE

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

657004

ELISA HITOMI KUROBA TAKEUTI

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

1779609

FERNANDA DAS NEVES

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

1981454

FERNANDO HIROSHI SUEMITSU

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

655892

GISLANE MARI FRANCA DE OLIVEIRA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

568585

GLORIA GARUS

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

570205

HELIO DE JESUS SANTOS

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Artífice de Carpintaria e Marcenaria

569007

HUDSON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Médico

1735613

ISABEL CRISTINA GONCALVES DE MELO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

1786720

ISABEL CRISTINA HUPALO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Analista Técnico Administrativo

570099

IVETE EIKO OMORI SHIMADA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

569614

JOAO GUILHERME SOARES DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

569019

JORGE LUIZ BOSTELMANN DE OLIVEIRA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Técnico em Comunicação Social

570095

JOSELIS CARMEN GOMES

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

522132

KELCI ROGERIA PEREIRA DOS SANTOS

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

570207

LUCIA SZYCHTA DE SOUSA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Telefonista

439203

LUIZ CARLOS FERREIRA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Técnico de Nível Médio

568581

LUIZ CARLOS GEREMIAS ALVES

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

570249

MARIA JACINTA ALVES LOURENCO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Telefonista

569944

MAURICIO RODRIGUES PEREIRA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

2091416

PALOMA VERCOSA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Administrador

1950570

RONIVON RUTHES

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Técnico de Contabilidade

568698

ROSA DE SOUZA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente de Portaria

569987

SONIA REGINA DUARTE

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

1325361

TANIA MARA AMARO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

570072

TEREZA ISABEL RABELLO MATSUMOTO

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

1956604

VANESSA DE MATTOS BARROS

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Médico

1910893

VANESSA VERNIZI HOHMANN GARCIA

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

568729

VENICIUS FRANCISCO KUCHLER

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Artífice de Mecânica

570215

VERA MARIA CARON DE FREITAS

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

1687618

WALKER FERREIRA GOMES

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

568188

WANIA MANTOVANI GUTIERREZ

NÚCLEO ESTADUAL - SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Agente Administrativo

-  SFCT – SEÇÃO DE FOMENTO E COOPERAÇÃO TÉCNICA / DATASUS/PR – 05 SERVIDORES ( ASSISTENCIA AO SUS E AO NÙCLEO DO MINISTÉRIO/PR) servidores são responsáveis pela Administração e Suporte à Rede MSPR; Gerenciamento da intranet; Rotinas administrativas; Suporte técnico via e-mail e/ou telefone e/ou presencial para os municípios do Paraná nos Sistemas de Informação em Saúde do MS/DATASUS; Capacitação nos sistemas de informação, para técnicos dos municípios do Paraná; Assessoria técnica para secretaria de estado da saúde do paraná; Assessoria técnica para o NEMS/PR e realização de curso de informática aos servidores. Relação de servidores que executam as atividades:



479701

GILMAR RIBEIRO FONTOURA

NÚCLEO ESTADUAL - SEÇÃO FOMENTO E COOP. TÉC.EM INFORMÁTICA

  Digitador

479715

MISAEL FURQUIM

NÚCLEO ESTADUAL - SEÇÃO FOMENTO E COOP. TÉC.EM INFORMÁTICA

Técnico de Controle e Produção

479683

NILDA MARIA DE JESUS

NÚCLEO ESTADUAL - SEÇÃO FOMENTO E COOP. TÉC.EM INFORMÁTICA

Auxiliar Técnico de Produção

479675

RACHEL TEREZA MENEGAZZO

NÚCLEO ESTADUAL - SEÇÃO FOMENTO E COOP. TÉC.EM INFORMÁTICA

Analista de Sistemas

479664

SERGIO FURQUIM

NÚCLEO ESTADUAL - SEÇÃO FOMENTO E COOP. TÉC.EM INFORMÁTICA

Artífice

2) O MINISTÉRIO POSSUI CONVÊNIOS COM A PREFEITURA DE CURITIBA OU OUTRAS ENTIDADES MUNICIPAIS? QUAIS SÃO ESSES PROJETOS? ONDE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE ELES? 3) DE 1993 PARA CÁ O MINISTÉRIO JÁ POSSUIU CONVÊNIOS COM A PREFEITURA DE CURITIBA OU OUTRAS ENTIDADES MUNICIPAIS? QUAIS SÃO ESSES PROJETOS? ONDE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE ELES?


NO SITE DO FNS NO MENU: CONSULTA DE PAGAMENTOS CONVÊNIOS/TED/TERMO DE COOPERAÇÃO O SOLICITANTE PODERÁ CONSULTAR ANO A ANO OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM TODAS AS ENTIDADES, INSERINDO O ESTADO E O MUNICÍPIO DESEJADO. A PESQUISA TAMBÉM PODE SER REALIZADA COM O CNPJ DA PREFEITURA (764170005000429), DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA (13792329000184) E TAMBÉM O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (08597121000174). O RESULTADO DA PESQUISA TRARÁ AS INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES, OBJETOS E OS REPASSES. SE O SOLICITANTE PRECISAR DE AUXÍLIO DURANTE A PESQUISA PODERÁ ENTRAR EM CONTATO DIRETAMENTE COM A CENTRAL DE ATENDIMENTO DO FNS UTILIZANDO O NÚMERO 08006448001.

A PARTIR DO DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007, A CELEBRAÇÃO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE PARCERIA PASSARAM A SER REGISTRADOS NO SICONV, POR MEIO DE PÁGINA ESPECÍFICA DENOMINADA PORTAL DOS CONVÊNIOS. AS INFORMAÇÕES A PARTIR DE 2008 PODERÃO SER ACESSADAS PELO SICONV (WWW.CONVENIOS.GOV.BR/PORTAL/). NO MENU ACESSO LIVRE.

4) O MINISTÉRIO, DE 1993 ATÉ HOJE EM DIA, JÁ REALIZOU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA A PREFEITURA DE CURITIBA? QUAL O MOTIVO E VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS?

5) O MINISTÉRIO, DE 1993 ATÉ HOJE EM DIA, JÁ REALIZOU TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PARA A PREFEITURA DE CURITIBA? QUAL O MOTIVO E VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS?"

OS REPASSES A TODOS OS MUNICÍPIOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO SITE DO FNS: WWW.FNS.SAUDE.GOV.BR (INDICAMOS O USO DOS NAVEGADORES DE INTERNET MOZILA OU CHROME), EXISTEM VÁRIOS FORMATOS DE PESQUISA, NO MENU CONSULTA DE PAGAMENTOS (CANTO SUPERIOR ESQUERDO NO SITE). O CIDADÃO PODE VERIFICAR NA CONSULTA DETALHADA OS REPASSES PARA TODOS OS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO CITADO NA DEMANDA. É POSSÍVEL AINDA ACESSAR OS VALORES REPASSADOS POR MEIO DA CONSULTA SIMPLIFICADA E NO GRÁFICO COMPARATIVO POR ANO. SE O SOLICITANTE PRECISAR DE AUXÍLIO DURANTE A PESQUISA PODERÁ ENTRAR EM CONTATO DIRETAMENTE COM A CENTRAL DE ATENDIMENTO DO FNS UTILIZANDO O NÚMERO 08006448001. AS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO SÃO REGULAMENTADAS PELAS PORTARIAS QUE LIBERAM O RECURSO, ASSIM COMO, AS PORTARIAS QUE REGULAMENTAM OS PROGRAMAS. NÃO CABE AO FNS ESSA REGULAMENTAÇÃO E SIM ÀS SECRETARIAS QUE SÃO GESTORAS DE CADA PROGRAMA. INDICAMOS QUE APÓS REALIZAR A PESQUISA DOS REPASSES, DÚVIDAS ESPECÍFICAS QUANTO A CADA PROGRAMA, DEVERÃO SER ENCAMINHADAS EM DEMANDAS ESPECÍFICAS PARA CADA SECRETARIA.
O DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012 QUE REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 NO SEU ARTIGO 17:

“CASO A INFORMAÇÃO ESTEJA DISPONÍVEL AO PÚBLICO EM FORMATO IMPRESSO, ELETRÔNICO OU EM OUTRO MEIO DE ACESSO UNIVERSAL, O ÓRGÃO OU ENTIDADE DEVERÁ ORIENTAR O REQUERENTE QUANTO AO LOCAL E MODO PARA CONSULTAR, OBTER OU REPRODUZIR A INFORMAÇÃO.

PARÁGRAFO ÚNICO. NA HIPÓTESE DO CAPUT O ÓRGÃO OU ENTIDADE DESOBRIGA-SE DO FORNECIMENTO DIRETO DA INFORMAÇÃO...”

E DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011 NO SEU ART. 13. NÃO SERÃO ATENDIDOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO:

I - GENÉRICOS;

II - DESPROPORCIONAIS OU DESARRAZOADOS; OU

III - QUE EXIJAM TRABALHOS ADICIONAIS DE ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO OU CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES, OU SERVIÇO DE PRODUÇÃO OU TRATAMENTO DE DADOS QUE NÃO SEJA DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO OU ENTIDADE.

PARÁGRAFO ÚNICO. NA HIPÓTESE DO INCISO III DO CAPUT, O ÓRGÃO OU ENTIDADE DEVERÁ, CASO TENHA CONHECIMENTO, INDICAR O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM AS INFORMAÇÕES A PARTIR DAS QUAIS O REQUERENTE PODERÁ REALIZAR A INTERPRETAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO OU TRATAMENTO DE DADOS.


ATENCIOSAMENTE
CENTRAL DE ATENDIMENTO DO FNS/ DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/SECRETARIA EXECUTIVA DO MS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-SAA-SE

Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: SECRETARIA EXECUTIVA

Prazo para interposição do recurso de 1ª instância: 10 dias.



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