Programa de Nações Unidas para Desenvolvimento



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República da Guiné-Bissau

Ministério de Desenvolvimento Rural e Agricultura,

Recursos Naturais e Ambiente

Programa de Nações Unidas para Desenvolvimento



Projecto GBS/97/G31/1G/9 - “Estratégia e Plano de Acção Nacional para a Biodiversidade
ÍNDICE





N.º de Pag.

I - INTRODUÇÃO


4







II - O ESTADO ACTUAL DO AMBIENTE E DA BIODIVERSIDADE NA GUINE-BISSAU


5

2.1 - Breve historial do uso dos recursos da biodiversidade




2.2 - Condições naturais de utilização dos recursos naturais na Guiné-Bissau




2.2.1 - Localização geográfica da Guiné-Bissau

2.2.2 - Caracterização fiísico-geográfica

2.2.3 - Os recursos em agua, Os solos, sua variedade e caracterização, vocação e respectivos usos





2.3 - O perfil do estado presente do ambiente na Guiné-Bissau




2.3.1 - Ocupação dos solos

2.3.1.1 - A vegetação e ocupação dos solos

2.3.1.2 - Zonas húmidas de importância local, nacional e internacional





2.4 - Biodiversidade na Guiné-Bissau - estado actual do conhecimento




2.4.1 - A flora da Guiné-Bissau

2.4.2 - A fauna da Guiné-Bissau

2.4.3 - Utilização da Biodiversidade





2.5 - Factores que afectam a flora e a fauna










III - SISTEMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE


37

3.1 - Historia do quadro institucional e organizacional




3.1.1 - Entidades publicas, privadas e ONGs que actuam no sector ambiental

3.1.1.1 - Evolução histórica

3.1.1.2 - Estruturas de Investigação e de Planificação

3.1.1.3 - O sector privado

3.1.1.4 - Entidades especializadas





3.2 - As políticas sectoriais




3.3 - Os recursos humanos




3.4 - Aspectos legais, legislativos e regulamentares




3.4.1 - introdução

3.4.2 - Leis com incidência directa e indirecta sobre a conservação da

biodiversidade na Guiné-Bissau

3.4.2.1 - Medidas Necessárias no Quadro Legislativo






3.5 - Aspectos económicos e financeiros




3.6 - Pesquisas cientificas, expertise, potencial e capacidade de

produção de informação






3.7 - Informação e educação ambiental e suporte da opinião publica










IV - AVALIAÇÃO GERAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA GUINE-BISSAU



64

4.1 - Generalidades sobre a aplicação da Convenção sobre a Diversidade Biológica na Guiné-Bissau










V - A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA GUINE-BISSAU - CONDIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACÇÃO, OBJECTIVOS E ESTRATÉGIAS



80

5.1 - Considerações gerais




5.2 - Os objectivos da conservação da biodiversidade na Guiné-Bissau




5.3 - Alguns elementos para a estratégia a adoptar para a conservação da

biodiversidade na Guiné-Bissau






5.3.1 - Componentes da estratégia

5.3.2 - Acções a desenvolver no quadro da conservação da Diversidade



Biológica




5.4 - Monitoria e avaliação






Anexo I

92

Tabela 1

Superfície e produção das principais culturas praticadas na Guiné Bissau




Figura1

Evolução das Superfícies (em ha) das Principais culturas da Guiné Bissau













Anexo II

94

Tabela 2

Evolução das superfícies de diferentes formações vegetais segundo os recenseamentos realizados entre 1978-1990




Tabela 3

Dados comparativos da evolução da ocupação dos solos (em ha e em % de superfície ocupada) - SCET - 1978 e GEOSYSTEMES - 1993







Anexo III

96

Tabela 4

Lista de espécies de peixe, moluscos e crustáceos




Tabela 5

Lista e estatuto de alguma espécies de avifauna recenseadas na Guiné-Bissau




Tabela 6

Espécie de Quirópteros recenseados na Guiné-Bissau




Tabela 7

Anfíbios recenseados na Guiné-Bissau




Tabela 8

Espécie de répteis recenseados na Guiné-Bissau




Tabela 9:

Lista e estatuto de alguns mamíferos recenseados na Guiné-Bissau




Tabela 10

Famílias e Número de Espécies da Flora Recenseadas na Guiné-Bissau, segundo a literatura




Tabela 11

Lista de espécies florísticas recenseadas na Guiné-Bissau




Anexo IV

147

Figura 2:

Estrutura da Direcção Geral de Florestas e Caça




Figura 3:

Estrutura do Conselho Nacional do Ambiente




Figura 4:

Estrutura da Direcção Geral do Ambiente




Anexo V

152

Tabela 12:

Lista de alguns documentos legais (leis, decretos e regulamentos)




Tabela 13:

Projectos de diplomas




Tabela 14

Lista de convenções internacionais assinadas pela Guiné-Bissau




Tabela 15

Principais convenções regionais e sub-regionais





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