Tribunal de contas da união relaçÃo nº 58/2008 tcu 1ª CÂmara



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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO



RELAÇÃO Nº 58/2008 – TCU – 1ª CÂMARA

Gabinete do Auditor MARCOS BEMQUERER COSTA

Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140 do Regimento Interno/TCU.

Relator: Auditor Marcos Bemquerer Costa


ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO Nº 1498/2008 – TCU – 1ª CÂMARA


Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 13/5/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

Ministério da Cultura


1. TC-003.636/2008-5 – Bruno Cesar Sampaio Tavares; Camila Souza Pereira; Christiane Finizola Sarmento; Claudio Nogueira; Elaine Muller; Eulalia de Melo Nunes Oliveira; Evandro Domingues; Elisabete Rodrigues Gonçalves; Emanuela Sousa Ribeiro; Fabiana de Sousa; Francilene Nogueira de Lyra Rocha; Julia Cristina de Almeida Berra; Luciane Ceretta; Marcelo de Brito A. Pontes Freitas.

Advogado constituído nos autos: não há.


2. TC-026.121/2007-8 – Alexandre Fonseca Oliveira; Aline Camilla Romão Mesquita.

Advogado constituído nos autos: não há.


Ministério da Defesa – Comando da Marinha
1. TC-000.130/2008-0 – Alexandra da Silva Rosa; Aline e Silva Tenorio; Aline Sama Martins Pereira; Aline Silva Domingues; Amanda de Oliveira Annibal; Amanda Santos de Carvalho; Ana Livia Maciel Coelho; Andreia Aparecida de Andrade; Andressa Guimaraes de Almeida; Bruno de Souza Carvalho; Bruno Pugliese Pereira; Carla Gustavo Silva Santos; Caroline Oliveira de Lima Leite; Cinthia do Nascimento Cruz; Cinthia Mara do Nascimento Leite; Cristiane Pereira de Paula; Cyntia Brasil Maia; Daniele Paiva da Cruz; Daniella da Silva Cavalcante; Danielle Soares da Silva; Davi Mariano Maia; Delion Ramos da Silva; Demetrius Jose Monteiro Batista; Deullysses Dael de Oliveira e Silva; Deusilane de Azevedo Soares; Diego de Lima Tavares; Diego Eduardo dos Santos; Diogo Antonio Bujosa Rullan Maia da Costa; Dyego Terceiro Sa; Dyonyson Vieira Araujo; Edilson Luiz Cavalcante Gurjao; Elisa Barboza; Elton Rodrigues de Oliveira; Emmanoel Dias de Assuncao Neto; Everton Pereira da Costa; Fabiana de Andrade Silveira; Flaviane dos Santos Gomes; Flaviane Keila de Araujo Lima e Silva; Francisca Bastos da Silveira Goes; Franklin Rosa Miranda da Silva; Gabriela Barros Alves; Gabriela Melo de Azevedo; Gilberto Adolfo Leonardo; Gizele Cristina Ferreira Vieira Silva; Glaciele Santana da Costa; Guilherme Barbosa Gomes dos Santos; Ingrid Cruz da Cunha Reis; Ingrid Rodrigues Guimarães dos Santos; Iris Cristina Ferreira da Silva; Jair de Oliveira Martins; Janine de Moraes Mariano; Jaqueline Rodrigues Faria; Jefferson Eduardo Amaral Paes; Jessica Guedes Bahia; Joenny Nathiele do Lago Costa; Jorcyane Silva Araujo; Joseane Santos Araujo; Josilene Gonçalves de Araujo Silva; Joyce de Paula Ferreira; Joyce Eva da Silva; Juliana Cavalcante de Castro; Juliana da Silva Sousa; Juliana Morais da Silva Brito; Karla Nogueira da Silva Ferreira; Keli da Silva dos Santos; Lais Gonçalves Fernandes; Liliane Batista de Mesquita; Lindiane Mabel Andrade Peixoto dos Santos; Livingston Brito de Jesus; Luana de Almeida Correa; Luana Oliveira Fernandes; Luanda Fernandes dos Santos; Luciane Gonçalves Marinho Pinto; Lueyde Fernandes de Freitas; Luzyeny Matos Sintz; Marcia Rodrigues Marinho; Marcos Rodrigo Vieira Lima; Mariana dos Santos Costa; Marlucia Bruno de Oliveira; Mauro Vinicius Machado Chicarino; Mayana Goncalves da Costa; Monique Gomes de Faria Costa; Nadiany Camillo de Castro; Nathalia Alba Devulsky Santos; Nazare da Silva Passos; Neiri Mar Goveia de Brito; Ney Miguel Martins Fonseca Junior; Patricia Bezerra dos Santos Silva; Paulo Anderson Tiburcio Apolinario; Paulo Leandro Salviano Pantaleão; Pedro Henrique Ribeiro da Silva; Priscila Farias da Costa; Priscila Ossola Figueiredo; Rachel Elias do Nascimento; Raquel Batista Medeiros da Fonseca; Raquel Cristina Nascimento dos Santos; Raquel Rocha da Silva; Renata de Avellar Mota Barboza; Renata Rosa Vencionek; Ricardo Goncalves Monteiro; Roberta Andrade Moraes; Rodrigo Fernandes dos Santos; Rodrigo Ribeiro Lemos; Rodrigo Tavares da Silveira; Rodrigo Vianna Torres; Romero Meyrelles Duarte; Ruth Edel de Oliveira Sales; Sabrina Santos da Costa; Sara Helena Macias dos Santos; Sara Lima Lopes; Silas Santanna Canuto; Sintia Augusta Lima; Sue Ellen Silva de Almeida; Tatiana Galvao de Araujo; Tatiane da Silva Machado; Tatiane Schmitt Pinto; Thyago de Jesus da Silveira Martins; Vanessa Santos de Oliveira; Vanusa de Sousa Diniz; Vinicius Badaue de Assis; Viviane Fernandes da Silva; Wanessa Antonia Veloso; Wania Figueiredo Paz Rangel; William Rodrigues Alves Junior

Advogado constituído nos autos: não há.


2. TC-028.544/2007-3 – Carlos Leandro Pereira Santana Rosa; Carlos Vinicius Melo de Souza; Cassio de Moura Simões; Cassio Rangel Antunes; Christian Souza Viana; Daniel Fabio Brigido de Almeida Buckentin; Daniel Gama de Sa; Daniel Gama de Sousa; Daniel Moraes Leite da Fonseca; Daniel Rodrigues Silveira Souza; Danilo de Andrade Cabral; Davi Pita Vieira; Davi Pontes Nacaratti; David Ventura Cardoso; Davidson Tony Silva Mesquita; Denis Ribeiro Dias; Dennis Mitchel da Silva Ananias; Diego de Oliveira Abreu Rosa; Diego Franca de Souza; Diego Ognibene Ferreira; Diego Pignan da Silva; Dielson de Britto Junior; Diogo dos Santos Noberto Ferreira; Diogo Freire de Aquino; Diogo Geraldo Rocha de Souza; Diogo Vinicius Lima Cardoso; Douglas Moncores de Mendonça; Eduardo Bernardino de Azevedo; Eduardo Deschamps Gomes; Eduardo Vieira Cristo Junior; Eric de Souza Belchior; Erick Sales Machado; Erisson Silva dos Santos; Esdras Siqueira Beline; Estevao Nunes Ferreira; Ewerton dos Santos Gomes; Fabricio Lelis dos Santos; Felipe Balod Moniz Sodre; Felipe da Silva Costa; Felipe de Brito Pereira Ferreira Marques; Felipe Ferreira Marinho da Costa; Felipe Kohn Martins; Felipe Maciel Sarmento; Felipe Pimentel da Silva; Felipe Vieira Marques Augusto; Fernando Cesar Ribeiro Brito; Filipe Augusto Salgado Rodrigues; Filipe Moreira Brandao Guedes de Brito; Filipe Valente Saroldi Nobrega Rios; Gabiel Lourenço Carolino; Gabriel Barbosa Coutinho Freire de Souza; Gabriel Barros Ferreira; Gabriel Caser Brito; Gabriel dos Santos Porto; Gabriel Elias Beuttenmuller Carneiro; Gabriel Marques Serrao; Gabriel Pacheco Ribeiro; Gil Trindade Pimentel dos Santos; Giovanni Barbieri Rodrigues Magri; Giuliano Fernandes Pepe da Silva; Guilherme Baptista Gomes de Barros; Guilherme Valerio Baruel; Guillermo Brito Portugal; Gustavo Henrique Van Boekel de Faria; Gustavo Silva Cabral; Hallison Oliveira da Paz; Harrisson Nogueira Campos Junior; Hector Santana Antunes; Hegon Guimarães da Trindade; Herbert Venicius Melo Gomes; Heverton Carlos Bezerra de Azevedo; Hiran Rodrigues dos Santos Soares Junior; Huascar Carvajal Monteiro Neto; Hudson Luiz Souza dos Santos; Hugo Bezerra de Mello; Hugo Cavalvante Nogueira Filho; Igor Cabral Alves; Igor Caletti; Igor de Franca; Igor Pinheiro de Araujo Costa; Isaac Torres de Sousa; Isaque David Pereira de Almeida; Jaime Luis Corecha de Freitas; Jefferson de Souza Correia; João Franklin Silva Brasilino Pacheco Alves; João Paulo Valle da Silva; Johnnatan Torres da Silva; Jonathan de Jesus Santos Silva; Jorge Luiz de Oliveira Junior; Jorge Ribeiro Mendes; Jorge Soares Junior; Jose Alexandre Duarte; Jose Eduardo Pinto Lourenço; Julio Cesar de Castro Rocha; Kayo Vierling Teixeira; Leandro Augusto Gomes; Leandro Gomes Ferreira; Lennon Santanna Ramos; Leon Cader Drumond Silveira; Leonardo Rangel Barbosa; Leonardo Reis Alves.

Advogado constituído nos autos: não há.


3. TC-028.549/2007-0 – Petronio Primo Coelho; Priscila Vital Brazil de Mello; Rachel do Amaral Ribeiro Araujo Vieiralves; Rafael do Espirito Santo Ferreira; Rafael Teixeira Ribeiro; Renata Cristina Ferreira Soares; Renata Martins da Silva; Ricardo Santili do Vale; Rodrigo Andrade Froes Moreira; Rodrigo Felipe Marques; Samantha Eis Ferreira Martins; Simone Dias Peringer; Simone Zambeli Alberti; Stelio Fonseca Lima; Tarik Rumpenhorst; Tatiana da Paz de Oliveira Ferraz; Tatiana Fernandes Carpinteiro da Silva; Tatiana Magalhães Aguiar; Teresa Cristina de Castro Machado; Thais Almeida Campos da Silva; Thais Souza D’Avila Batista; Thiago Bezerra de Morais; Thiago Carvalho do Amaral; Thiago Xavier Carneiro; Ulisses Correa Cotta; Vanessa Izidoro Ferreira; Vanessa Marques de Oliveira Silva; Vital Luis Cabral Machado; Viviane de Andrade Figueira Pinto Coelho; Vladimir Del Rio Ferraz; Vladimir Galvão de Aguiar; Volney Ribeiro dos Santos; Wagner de Oliveira Barbosa; Walter Maier Rossler; Wilson Luiz Valim Zerbinatti.

Advogado constituído nos autos: não há.


Justiça Eleitoral
1. TC-001.626/2008-0 – Bruno de Almeida Ferraz; Carla Azevedo Borges Leal dos Santos; Carolina dos Reis de Carvalho; Edmilson Ramos de Paula; Elisabeth Alves Schmalter Soares; Erika de Oliveira dos Santos; Fatima Shiguemi Fujimoto; Flavia Cristina Pires Barroso March; Flavia Daniel de Alcantara; Flaviane Salera; Gabriela Teixeira Cabrita; Gilberto Rodrigo Souza Sardinha Pinto; Gilberto Teixeira Sena Filho; Leandro Silva Coelho; Leila Ione Soares de Oliveira; Lenice dos Santos Soares; Leonardo de Melo Roseira; Leonardo Jose Santiago Alves de Oliveira; Leonardo Rosas Tocci; Livia Soares de Castro; Luciana Nogueira da Silva; Luciane Ramos Dias; Luciano dos Santos Dantas; Marcel Henrique Pereira Lima Filho; Marcelo Morais Seixas; Marcia Cristina dos Santos Pereira; Marcio de Abreu Praça Cardoso; Marcio de Oliveira Lacerda; Marco Arraes Moreira de Oliveira; Marconi da Silva Paixão; Maria Amelia Assis Caldas; Maria Carmem Zamora Flores; Maria Christina Batista Moura Diniz; Marlene Camilo da Silva; Mauricio Silva Rodrigues; Moises Rubbioli Cordeiro; Nairton Torres Vieira; Olivia Barros Loureiro; Pablo Jose Oliveira Furtado da Silva; Paula da Silva Leite; Paula Neiva Timotheo da Costa; Rafaela Motta Vilela.

Advogado constituído nos autos: não há.


2. TC-001.629/2008-1 – Ailton Soares da Silva; Carlos Leandro Waks; Daisy Lie Kitaut; Debora de Sousa Santos; Fernanda Souza Taveira de Paula; Luciana Andreia Gonçalves Zanoello; Luciano Hiroshi Uesaka; Marcos Jose Lopes Simioni; Romulo Gobbi do Amaral.

Advogado constituído nos autos: não há.


3. TC-003.646/2008-1 – Alessandra Rodrigues; Francisco de Assis Ferreira Junior; João Wellington Leite Borges; Larissa Pultrini Pereira de Oliveira.

Advogado constituído nos autos: não há.


4. TC-026.135/2007-3 – Albertino Cavalcanti de Albuquerque Junior; Aline Correa dos Santos; Christian de Almeida Santos; Thiago de Oliveira Andrade; Vera Lúcia Duarte Lima.

Advogado constituído nos autos: não há.


5. TC-026.137/2007-8 – Carolina Giordani Kretzmann; Gisele Beretta Notti; Hildegard Hartfelder Krey; Luís Roberto Pacheco; Marisa Castro da Silva; Sheila Elise Ramminger; Thomas Rocha.

Advogado constituído nos autos: não há.


6. TC-026.140/2007-3 – Amanda Soares de Oliveira; Daniel Eloi Brauna; Fausto Barros de Sá Teles; Gustavo Rodrigues Lima Almeida; Humberto Garcia Cardoso; Issana Nascimento Rocha; Lurdete Vieira Queiroz; Selmison Campelo de Miranda; Thiago Bergmann de Queiroz.

Advogado constituído nos autos: não há.


PENSÃO CIVIL

ACÓRDÃO Nº 1499/2008 – TCU – 1ª CÂMARA


Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 13/5/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de pensão civil a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Justiça
1. TC-003.142/2008-5 – Anderson Lourenco Marinho; Andrelia Lourenco Marinho; Andreza Lourenco Marinho; Antonio Carlos Gomes Junior; Celita Fidelis Ramos; Daniel Arcoverde do Nascimento; Edneusa Lourenço Marinho; Georgette Ferreira da Costa; Jaldaia Gomes do Nascimento; Magda Ferreira de Sousa; Marcelo Jose Peres Veloso; Maria da Paz de Oliveira de Albuquerque Pereira; Maria Ribeiro de Souza; Markus Christian de Oliveira Gomes; Marlene Albuquerque Viegas; Michele Cassia da Silva Gomes; Nilza Ferreira de Melo; Rachel Rhayanne Ferreira Gomes; Rosete Rodrigues Silva; Rozangela Natalia Peres Veloso; Rudson Yuri Ferreira Gomes; Ruth Mesquita de Menezes; Siara Xavier Villas Boas Lima; Zurea Ennes Lea Baptista.

Advogado constituído nos autos: não há.


2. TC-023.958/2007-8 – Amalia Fontes Barbosa; Benedita Pereira Biage; Bianca Godinho Castanheira Jasmin; Breno Masson Feijo; David Abreu de Sousa Junior; Delma Maria Paschoal; Elza Moura de Sousa; Fernando Mendonça Werneck Filho; Gemma Vilardo Abrahão; Gina Maria Fanti Jasmin; Gladis Correa Salles; Gustavo Lucas de Castro; Joel Lucas Moura de Sousa; Maria Antonia de Souza Bezerra; Maria das Graças Alves de Souto; Maria Rita de Assis; Marlene Carvalho dos Santos; Marli Amaro Luiz; Natasha Leite da Costa; Pedro Pasqualin Feijo; Sandokan Caetano de Matos; Vera Lucia Merenciano.

Advogado constituído nos autos: não há.


Justiça Eleitoral
1. TC-027.586/2007-9 – Alnida Antonia da Silva; Augusto Moreira Bernacchi; Hulda Couto Pachú; Leonardo José Póvoas; Orgaete Castro Salles; Sylvia Crivellaro Gomes; Tania Maria da Cunha Fernandes; Vera Lucia Campos de Paula; Wilza Jose Rodrigues.

Advogado constituído nos autos: não há.


ACÓRDÃO Nº 1500/2008 – TCU – 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 13/5/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, e no art. 7º da Resolução/TCU n. 206/2007, em considerar prejudicada a apreciação do mérito do ato de concessão de pensão civil a seguir indicado, por perda de objeto, tendo em vista a maioridade do beneficiário, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:


Ministério da Defesa – Comando da Marinha
1. TC-001.858/2007-6 – Fellipe de Alencar Nunes.

Advogado constituído nos autos: não há.


PENSÃO MILITAR

ACÓRDÃO Nº 1501/2008 – TCU – 1ª CÂMARA


Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 13/5/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Defesa – Comando da Marinha
1. TC-005.947/2008-4 – Amanda Cristina dos Santos Silva; Ana de Paiva Costa; Ana Maria Andrade Menezes Bunn; Ana Maria Ferreira da Silva; Anezia Santos de Santana; Anna Elizabeth Rodrigues; Arlete Rodrigues Gomes; Carmella Teixeira Ferreira; Claudiana Almeida Rodrigues; Deuzamar Gomes da Costa; Elisabeth Friedmann Green; Eloyna Gomes de Oliveira; Ely Nilce Silva; Elza Friedmann do Lago; Fany da Silva Correa; Francisca de Freitas Novaes; Francisca Tavares de Albuquerque; Gracylene Marques; Heloisa Friedmann de Gusmão; Hilda Oliveira dos Santos; Iracema Ferreira; Jacqueline Rocha de Lima Carvalho; Jacy Marques Cavalcanti; Jacylene Marques Pacheco; Jacyra Janete da Silva; Janilene Oliveira da Silva; Jorge Gil Boucinha; Jurema Paes Romero; Jurimar Passos do Nascimento; Laeticia da Silva Passos; Lucilia Almeida dos Reis; Lucilia Meyer Friedmann; Luzinete Verçosa de Siqueira; Magaly Castro Athayde; Maria Barros Melo; Maria da Conceiçao da Silva Alves; Maria da Conceição Martins de Arruda; Maria de Lourdes Eleuterio Bezerra; Maria do Carmo Veras Vasconcelos; Maria do Socorro Barbosa Galvão; Maria do Socorro da Costa Fontenelle; Maria Lima de Mendonça; Maria Nelida de Assunção Nogueira; Maria Nubia Bezerra Teixeira; Maria Rita Braga dos Santos; Maria Socorro Santos Nascimento; Maria Solange Pereira da Rocha; Marlene Fernandes Alves; Marly da Motta Carbunck; Nelzi Maria da Silva Brito; Neusa Soares de Araujo; Nilza Santos Carmo; Noemi Fernandes da Silva; Renata Cristina dos Santos Silva; Rosangela Ataliba Francisco dos Santos; Rosangela Ataliba Francisco dos Santos; Roseana Simes Silva de Oliveira; Selma Maria da Silva Galindo; Tania da Fonseca de Souza; Teresinha Torres da Silva; Thelma Marques da Fonseca; Therezinha Aparecida dos Santos Abreu; Tullia Marques da Fonseca; Wilze Startari de Oliveira.

Advogado constituído nos autos: não há.


2. TC-031.520/2007-3 – Almerinda de Moraes; Amelia Guerreiro de Carvalho; America Alvarenga Rocha; Angela Oliveira Camelo da Silva; Anna Muniz Pereira da Silva; Carmen Ferreira Teixeira; Celia Maria Barcelos de Carvalho; Celina Fonseca de Castilho; Cristina Couto Fonseca Nogueira; Daniele Barcelos Pinheiro de Carvalho; Edilce de Deus Vianna; Elci Gonçalves Saldanha; Eline Maria Oliveira da Silva; Esmeralda Maria da Costa Araujo; Francina de Almeida Fortes; Francisca Leonor de Medeiros Borges; Geralda Freitas de Lira; Gloria Teixeira Rodrigues; Ida Araujo Reis; Idalina Gonçalves de Souza; Irene Cardoso Monteiro; Iza Antunes Araujo; Janice de Almeida Cardoso; Leticia Soares de Queiroz; Lilian Nogueira dos Reis; Lindalva Souza Tavares da Silva; Lucia Vieira de Matos Carvalho; Luiza Muniz Pereira da Silva; Luzia de Amorim Pedreira; Madalena Cordeiro; Marcia Cristina Saldanha Maiarotti; Margarete Gonçalves Sleman; Margarete Gonçalves Sleman; Margarida Muniz Pereira da Silva; Maria Antonia Rosa Freitas; Maria Aparecida Dias Fortes; Maria das Dores de Carvalho; Maria Henedina Tavares Andre; Maria Merces da Camara Silva; Marileyde de Jesus Nunes Nogueira; Marineide Domingues de Jesus; Marion da Graça Cunha Ferreira; Marisia Vilanova Linhares; Maura Sol Caldas; Nair Dantas de Castro; Nerilda Harduim; Neusa Gaspar; Ovidia Gomes da Silva; Regina Maria Cerqueira; Selma Ferraz Gonçalves; Sueli do Nascimento Sant'Anna; Sueli Santos da Silva Prado; Tania Cristina Gomes Saldanha; Valdecy Maria de Melo; Yara de Figueiredo Paz Ferreira; Yone Theresinha Matos Silva.

Advogado constituído nos autos: não há.


3. TC-031.521/2007-0 – Alexandra Jamile Cavalcanti Rodrigues; Ana Maria de Souza; Andrea Lopes Vasconcellos; Angela Miranda Lindemberg; Anuzia Matos de Souza; Arlindo Bezerra da Silva Junior Aguiar; Arthur Sousa da Silva Pinto; Carmem Lucia Sabaia dos Santos; Celia de Mattos Gervazoni; Clarice dos Reis Pinto Sacramento; Claudia Cristina Santana do Prado; Claudia dos Reis Pinto Cruz; Creusa Miranda de Araujo; Dyrce Miranda dos Santos; Eliane do Amaral Castello; Elisete de Oliveira Macedo de Sousa; Elizabeth de Oliveira Macedo Araujo; Emerita Rosa de Paulo Passos; Eronilda de Souza Amorim Linhares; Gloria Maria Gadioli Cavalcante; Halia Bially Iunes; Ione Alves dos Santos; Jamile Maria Cavalcanti Rodrigues; Jeanete Maria Angela; Joana Bento de Aguiar; Joana Bezerra dos Santos; Jorgiana Dias Pinto; João Marcelo de Azevedo de Souza; Julia Teixeira de Sousa; Laura de Oliveira Lourenço Souza; Lilia de Lima Passos; Luzia de Fatima dos Santos Fernandes; Lygia Pupo Quintanilha Veras; Maria Apparecida Vianna; Maria Carmem de Lima Paiva; Maria Clara Costa Rodrigues; Maria da Conceição Lopes Vasconcellos; Maria da Silva Dias; Maria de Fatima Lopes Vasconcellos; Maria de Nazare de Sousa Araujo; Maria do Carmo Barros Ferreira; Maria do Carmo Ribeiro Almeida; Maria do Socorro Alves Lima; Maria Helena Freitas de Assis; Maria Helena Vergueiro Lourdes da Costa; Maria Iolanda Prado da Silva; Maria Lopes Facó Esterminio Gonçalves; Maria Lucia de Souza; Maria Marta Lopes Vasconcellos; Maria Pinheiro Monteiro; Maria Walmira de Oliveira Brito; Marilene Azevedo Feitosa; Marlene da Costa Passos; Marlene José da Maia; Marly Rodrigues da Silva; Marta Cristina do Prado; Miquelina dos Santos Lima; Miriam Cunha de Andrade; Nadir Garcez Homem; Nancy Balthazar Vieira; Neuza das Graças dos Santos Silva; Nilta Dorvalina Rocha; Regina Celia dos Santos; Renan Oliveira Teixeira Gomes Pacheco; Rita de Cassia Lemos de Aguiar Garcia; Rosalia Alves dos Santos; Rosicler dos Reis Pinto Maria; Ruth Cavadas de Albuquerque; Sonia Maria Vergueiro Vivacqua; Thomas Sousa da Silva Pinto.

Advogado constituído nos autos: não há.



PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE




ACÓRDÃO Nº 1502/2008 – TCU – 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de 13/5/2008, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de pensão especial de ex-combatente a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:


Ministério da Defesa – Comando da Marinha

1. TC-031.515/2007-3 – Adhyr Veloso de Albuquerque; Aldemira de Oliveira e Silva; Alexandre dos Santos Martins; Alice Jesus dos Santos; Alvina Boos Gomes; Anamaria do Nascimento da Costa; Araci dos Santos Martins; Arites Siqueira Alves; Aurelina de Souza Pinto; Camilo Capistrano Amorim; Carolina Capistrano de Amorim; Catharino Garcia Sobral; Clara Luz Capistrano de Amorim; Clotilde Braz dos Santos; Dilma Braga Monteiro; Djalma Silveira Ferreira; Ednalva Moreira de Araujo; Eliziete Garcia Pinheiro; Eloa Rangel Vasques; Elza Saldanha Campos; Elzenir Almeida Rangel; Eunice dos Santos de Oliveira; Francina Neci Silva; Francisca Rosa Ferreira; Francisca Silva das Chagas; Francisco José Alves dos Santos; Francisco José da Silva; Heloisa Helena dos Santos; Ilma de Oliveira Souza Dores; Jaqueline Barcellos Cardoso; Joana dos Santos Fernandes; Jose Pereira de Amorim Filho; Jurcilia Felicissimo da Silva; Lady Maria Lima; Lindalva Xavier de Mello; Lizete Martins Pacheco; Lourdes Santos da Silva; Lucia Helena dos Santos de Almeida; Manoel da Silva Neves; Maria Aliete de Souza Neves; Maria Carolina Martins; Maria de Lemos Bezerra; Maria do Carmo Bezerra Chaves; Maria dos Santos; Maria Madalena Lemos Bezerra; Maria Yoneida Rodrigues Marques; Mario Jorge da Fonseca Hermes; Marisa Moreira Susini Ribeiro; Marlise da Silva Oliveira; Nilcea de Oliveira Albuquerque; Noemia de Souza Cardoso; Odette Ferreira da Silva; Sandra Fideles de Souza; Sara da Gloria Amorim; Terezinha de Jesus Matos Medina; Therezinha de Oliveira Vianna; Vera Lucia dos Santos; Zinea Rodrigues Caria.

Advogado constituído nos autos: não há.

Ata n° 15/2008 – 1ª Câmara

Data da Sessão: 13/5/2008 - Ordinária



MARCOS VINICIOS VILAÇA

MARCOS BEMQUERER COSTA

Presidente

Relator

Fui presente:

MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO


Procurador









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