Universidade federal de mato grosso caderno de resumos



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ARIADNE LU SCHMAEDECKE WOJCIK


Resumo: O art. 225 da CRFB/88 dotou de normatividade o direito fundamental (do indivíduo e da coletividade) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como à tarefa ou objetivo fundamental do Estado (Socioambiental de Direito) de protegê-lo. De tal sorte, o presente artigo pretende demonstrar que a força normativa de que é dotado tal direito é necessária mas não suficiente para sua concretização de maneira satisfatória à obtenção de níveis mínimos de bem-estar (por parte de toda coletividade), pois faltaria, para tanto, vontade de constituição (e sensibilidade ecológica).

Quando uma norma válida, do ponto de vista do processo de criação, incorre em retrocesso, suprimindo ou reduzindo materialmente conteúdo de direito (aqui fala-se especificamente no direito fundamental ao meio ambiente) já consolidado, há um drástico comprometimento da eficácia normativa adquirida por tal direito.

A despeito do retrocesso em que incorra a norma supressora, quando tenha eficácia formal (e material até que se prove o contrário), deve ser aplicada, inclusive pelos tribunais.

Essa é uma situação, dentre outras tantas, em que se tem um óbice (institucionalizado) à concretização de um direito fundamental. Com fulcro na hipótese levantada (e já observada sua transposição para o mundo fático, por meio da pesquisa empreendida), propõe-se a adoção de uma abordagem de proteção baseada no transconstitucionalismo, a qual supõe uma abertura material da ordem normativa interna, de modo que essa seja permeável às normas convencionais externas, sempre que estas forem mais eficazes na garantia da concretização de direitos já conquistados.

Para a produção do presente trabalho, bem como para tomada de conclusões acerca do tema abordado, foi consultada bibliografia especializada no assunto, além da realização de pesquisa jurisprudencial, especialmente na Corte Constitucional da Colômbia e no Supremo Tribunal Federal.

Palavras-chave: Transconstitucionalismo, Proibição de Retrocesso, Direito Fundamental ao Meio Ambiente.

Título: A INFÂNCIA CONTEMPORÂNEA NA PERSPECTIVA DAS CRIANÇAS

Orientador: RAQUEL GONÇALVES SALGADO

Autor(es):


RAYANY MAYARA DAL PRÁ


Resumo: Este subprojeto faz parte da pesquisa “A infância contemporânea no diálogo entre gerações”, que tem como objetivo compreender os discursos das crianças sobre o que identificam como próprio de seu tempo de vida em diálogo com os discursos das professoras sobre a infância nos dias de hoje. Desta forma, a pesquisa visa provocar um debate entre essas duas gerações, crianças e professoras, sobre as experiências contemporâneas da infância em confronto com as de outros tempos. Seu principal referencial teórico é a sociologia da infância, pautada na afirmação das crianças como atores sociais, sujeitos ativos na construção da infância, entendida como categoria geracional socialmente constituída, e que têm legitimidade para defini-la e significá-la no contexto cultural e histórico em que vivem. Trata-se de uma pesquisa-intervenção cujo locus é o Laboratório de Ludicidade (Brinquedoteca), do Campus de Rondonópolis da Universidade Federal de Mato Grosso. Da pesquisa participam crianças, de 5 a 6 anos, e professoras de três turmas do 2º agrupamento de duas escolas de Educação Infantil da rede pública municipal. A metodologia define-se a partir da realização de grupos de discussão, implementados sob a forma de oficinas, com o propósito de promover discussões sobre questões como: o que é ser criança; o que uma criança pode ou não saber/fazer; quais as diferenças entre a criança do presente e a criança do passado; o que pertence ao mundo das crianças e dos adultos hoje; o que é importante para as crianças hoje. Nota-se que as crianças aparecem como protagonistas de experiências que atestam saberes e competências nas suas relações com as novas tecnologias, as informações, as práticas e os valores que transitam nas mais diversas instâncias de produção da cultura no mundo contemporâneo, de maneira que a infância constituída outrora como o tempo da inocência e da incompletude já não mais se sustenta ao ser substituída por experiências que se caracterizam pela busca incessante de conhecimentos em diversas fontes e por meio de variados suportes culturais e tecnológicos, os quais também são compartilhados pelos adultos. Contudo, convém relativizar a afirmação de que a infância está em extinção, posto que esta se encontra em um processo de visíveis e profundas mudanças, devido à velocidade com que a cultura vem se transformando.Também são observadas fronteiras estabelecidas pelas crianças dentro da própria categoria infância, na apropriação dos objetos culturais, de acordo com a idade e a competência das crianças.

Palavras-chave: Infância. Geração. Cultura Contemporânea.

Título: A INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA E SEUS INDICADORES BIOLÓGICOS

Orientador: DANIELA TIAGO SILVA CAMPOS

Autor(es):

TIAGO ROSENO DA SILVA


DANIELA TIAGO DA SILVA CAMPOS

WILLIAN MESQUITA MENDES

Resumo: Na busca por um sistema agrícola que visa integrar sustentabilidade e produção, a integração Lavoura-Pecuária (ILP) vem se mostrando uma alternativa viável, pois esta representa uma otimização no uso da terra, garante a sustentabilidade dos sistemas de produção e alcança diversos benefícios agronômicos e ambientais ao solo nele implantado. Os parâmetros biológicos e bioquímicos são capazes de refletir os impactos resultantes da utilização de práticas agrícolas em ecossistemas, sendo, portanto, utilizados como indicadores de manejo de solo. A biomassa microbiana do solo pode ser definida como componente microbiano vivo do solo, responsáveis pela decomposição de resíduos orgânicos e pela ciclagem de nutrientes. A medida de produção CO2 resultante da atividade metabólica destes microrganismos é denominada de taxa de respiração basal do solo. A relação entre respiração basal e o carbono da biomassa microbiana nos permite conhecer o quociente metabólico, que é um indicativo da eficiência da biomassa microbiana em utilizar o carbono disponível para a biossíntese. Este trabalho teve por objetivo utilizar as variáveis, carbono da biomassa microbiana, taxa de respiração basal e quociente metabólico para verificar as condições microbiológicas de um solo sob Integração Lavoura-Pecuária em solo de Cerrado. As amostras de solo foram coletadas em Janeiro de 2012, em uma unidade de referência da tecnológica da Embrapa, localizada em Sinop, MT, na profundidade de 0-20 cm em sete áreas com diferentes sistemas de uso do solo, sendo que destas, cinco integram um sistema de integração lavoura-pecuária e as outras são uma mata nativa usada como referência e um sistema de cultivo rotacionado de soja/milho. Os resultados obtidos foram submetidos à análise de variância e as médias comparadas por meio do teste de Tukey (P<0,01). O tratamento de pasto antecedido por B.brizantha cv. Piatã + Estilosantes Campo Grande apresentou o melhor valor de carbono da biomassa microbiana, apesar de não diferir estatisticamente do tratamento com lavoura de soja, antecedida por pastagem desde 2009. Os menores valores de qMet foram encontrados nos sistemas de ILP com exceção do tratamento com Lavoura de soja antecedida por milho + Brachiaria ruzizienses.. A respiração basal não apresentou diferenças estatística. A vegetação nativa esteve entre os menores teores de carbono da biomassa microbiana e os maiores de quociente metabólico. Podemos concluir que os diferentes sistemas de manejos influenciam a atividade metabólica dos microrganismos presentes no solo acarretando alterações na qualidade do solo, sendo as características microbiológicas um indicativo destas alterações.

Palavras-chave: Estilosantes Campo Grande; Integração Lavoura Pecuária; Indicadores Biológicos

Título: A PARTICIPAÇÃO DE BERNARDO DE CLARAVAL NA POLÍTICA PAPAL

Orientador: LEANDRO DUARTE RUST

Autor(es):


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