Gabinete do ministro



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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO MINISTRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, na Instrução Normativa nº 09, de 02 de junho de 2005, e o que consta do Processo nº 21000.006597/2013- 07, resolve:

Art. 1º Estabelecer, na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, a relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas na produção, na comercialização e no transporte de sementes nacionais e importadas de grandes culturas, forrageiras, olerícolas, flores, ornamentais, medicinais, condimentares, ambientais e florestais, a partir da safra 2013/2014.

Art. 2º As sementes nocivas toleradas e proibidas estabelecidas nos anexos desta Instrução Normativa não se aplicam às espécies de forrageiras de clima tropical abrangidas pelaInstrução Normativa nº 30, de 21 de maio de 2008.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogados, a partir do início da safra 2013/2014, a Portaria nº 443, de 11 de novembro de 1986, os Anexos I-AII-AIII-AIV-AV-AVI-A e VII-A, da Instrução Normativa nº 60, de 10 de dezembro de 2009, e o Anexo X da Instrução Normativa nº 33, de 4 de novembro de 2010.


ANTÔNIO ANDRADE

ANEXO I

SEMENTES NOCIVAS TOLERADAS

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

NOME COMUM

Acanthospermum australe (Loefl.) Kuntze

ASTERACEAE

Carrapicho-rasteiro

Acanthospermum hispidum DC.

ASTERACEAE

Carrapicho-de-carneiro

Aeschynomene rudis Benth.

FABACEAE

Angiquinho

Amaranthus spp

Exceto: A. albus L.; A. blitoides S.Watson; A. graecizansL., por constar na legislação como Pragas Quarentenárias A1.



AMARANTHACEAE

Carurú, Bredo

Ambrosia artemisiifolia L.

ASTERACEAE

Ambrosia; Artemisia

Ammi majus L.

APIACEAE

Cicuta Negra

Ammi visnaga (L.) Lam.

APIACEAE

Ammi

Anthemis cotula L.

ASTERACEAE

Macela Fétida

Artemisia vulgaris L.

ASTERACEAE

Losna-brava

Avena barbata Pott ex Link

POACEAE

Aveia Barbada

Avena fatua L.

POACEAE

Aveia Selvagem

Bidens pilosa L.

ASTERACEAE

Picão Preto

Bidens subalternans DC.

ASTERACEAE

Picão Preto

Brachiaria plantaginea (Link) Hitchc.

POACEAE

Capim Marmelada, Papuã

Brassica nigra (L.) W.D.J. Koch

BRASSICACEAE

Mostarda Negra

Brassica rapa L. var. campestris

BRASSICACEAE

Mostarda Silvestre

Cardiospermum halicacabum L.

SAPINDACEAE

Chumbinho, Saco-de-padre, Balãozinho

Cenchrus echinatus L.

POACEAE

Capim Amoroso, Capim Carrapicho,Timbete

Centaurea melitensis L.

ASTERACEAE

Cardo-amarelo

Centaurea solstitialis L.

ASTERACEAE

Cardo-amarelo; Diabinho

Chenopodium spp.

CHENOPODIACEAE

Ançarinha-branca,Erva-de-santa-maria,Erva Formigueira, Ambrósia, Mastruço

Cirsium vulgare (Savi) Ten.

ASTERACEAE

Cardo, Cardo Negro

Commelina spp.

COMMELINACEAE

Rabo-de-cachorro, Trapoeraba

Conyza bonariensis(L.) Cronquist

ASTERACEAE

Buva, Voadeira, Rabo-de-foguete; Avoadinha peluda

Convolvulus arvensis L.

CONVOLVULACEAE

Enredadeira

Croton glandulosus L.

EUPHORBIACEAE

Gervão Branco

Croton lundianus (F.Diedrichsen.) Muell. Arg

EUPHORBIACEAE

Gervão, Gervão Miúdo

Cyperus spp

Exceto: Cyperus rotundus Lque está estabelecido como Semente Nociva Proibida.



CYPERACEAE

Tiririca, Capim Tiririca, Junça

Datura stramonium L.

SOLANACEAE

Figueira-do-inferno, Estramônio, Trombeteira

Digitaria insularis (L.) Fedde

POACEAE

Capim Amargoso

Diodia teres Walt.

RUBIACEAE

Poaia-do-campo, Mata Pasto

Echinochloa colona (L.) Link.

POACEAE

Capim Arroz, Canevão, Capim

Echinochloa crus-galli (L.) P. Beauv.

POACEAE

Capim capivara, Gervão

Echium plantagineum L.

BORAGINACEAE

Borrago, Flor-roxa

Euphorbia heterophylla L.

EUPHORBIACEAE

Leiteira, Amendoim-bravo, Adeus-brasil

Fallopia convolvulus (L.) Á. Löve

POLYGONACEAE

Cipó-de-veado, Enredadeira

Galium aparine L.

RUBIACEAE

Galium

Herbetia pulchella Sweet

IRIDACEAE

Bibi, Lírio Azul

Hyptis suaveolens (L.) Poit.

LAMIACEAE

Mata-pasto, Fazendeiro

Indigofera hirsuta L.

FABACEAE

Anileira, Anil-roxo

Ipomoea spp.

CONVOLVULACEAE

Campainha, Corda-de-viola, Corriola, Cipó-de-veado

Merremia cissoides (Lam.)Hall. F.

CONVOLVULACEAE

Amarra amarra, Corda-de-viola, Jitirana

Pennisetum setosum (Sw.) L. Rich.

POACEAE

Capim Custódio, Capim Oferecido, Capim Mandante

Persicaria spp.

POLYGONACEAE

Erva Pessegueira

Picris echioides L.

ASTERACEAE

Picris, Bananinha

Piptochaetium bicolor (Vahl.) Desv.

POACEAE

Piptoquecium

Piptochaetium montevidense (Spreng.) Parodi

POACEAE

Piptoquecium

Plantago spp.

PLANTAGINACEAE

Tanchagem

Polygonum aviculare L.

POLYGONACEAE

Sanguinária, Erva-de-nó, Gramade-capacho

Polygonum arenastrum Boreau

POLYGONACEAE

Sanguinária

Raphanus raphanistrum L.

BRASSICACEAE

Nabiça, Nabo

Rapistrum rugosum (L.) All.

BRASSICACEAE

Rapistro, Mostarda Comum

Rumex spp

Exceto: R. acetosella Lque está estabelecido como Semente Nociva Proibida.



POLYGONACEAE

Língua-de-vaca

Senecio brasiliensis Less.

ASTERACEAE

Maria-mole

Senna obtusifolia (L.) H. S. Irwin & Barneby

FABACEAE

Fedegoso, Fedegoso Branco, Mata Pasto Liso

Senna occidentalis (L.) Link

FABACEAE

Fedegoso, Manjeriroba, Mamangá

Sida spp.

MALVACEAE

Guanxuma, Tupitixá, Vassourinha

Silene gallica L.

CARYOPHYLLACEAE

Alfinete-da-terra, Flor-roxa

Silybum marianum (L.) Gaertn.

ASTERACEAE

Cardo-branco, Cardo-santo

Sinapis arvensis L.

BRASSICACEAE

Mostarda

Solanum spp.

Exceto: Solanum rostratum Dun. por constar na legislação como Pragas Quarentenárias A1.



SOLANACEAE

Joá, Juá, Arrebenta-cavalo, Erva-moura, Maria Pretinha, Fumo-bravo

Spergula arvensis L.

CARYOPHYLLACEAE

Espérgula, Gorga

Spermacoce alata Aubl.

RUBIACEAE

Poaia-do-campo

Stelaria media (L.) Vill.

CARYOPHYLLACEAE

Esparguta, Erva-de-passarinho

Torilis nodosa (L.) Gaertn.

APIACEAE

Torilis, Salsinha-de-cabeça-rente

Xanthium spp.

ASTERACEAE

Carrapicho

ANEXO II

RELAÇÃO DE SEMENTES NOCIVAS PROIBIDAS E TOLERADAS NA PRODUÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES

SEMENTES NOCIVAS PROIBIDAS

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

NOME COMUM

Cuscuta spp.

CUSCUTACEAE

Cuscuta, Fios-de-ovos

Cyperus rotundus L.

CYPERACEAE

Tiririca-vermelha, Junça Aromática

Eragrotis plana Nees

POACEAE

Capim Anonni

Hippobroma longiflora (L.) G.

Deon[sin: Isotoma longiflora (L.) C. Presl. /Laurentia longiflora (L.) Petern.]



CAMPANULACEAE

Arrebenta-boi, Arrebenta-cavalo, Cega-olho, Jasmim-da-italia.

Rottboelia exaltata L. f.

POACEAE

Rabo-de-lagarto, Capim Camalote

Rumex acetosella L.

POLYGONACEAE

Azedinha, Língua-de-vaca

Sorghum halepense (L.) Pers.

POACEAE

Sorgo-de-alepo, Capim Massambará

Wedelia glauca (Ortega) O.

Hoffm. ex Hicken



ASTERACEAE

Margarida, Margaridão, Mal-me-quer

D.O.U., 25/09/2013 - Seção 1

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