Os Recursos Biológicos constituem potenciais fontes de rendimento com grandes benefícios para a população, se forem geridos de forma sustentável

PREFÁCIO

Os Recursos Biológicos constituem potenciais fontes de rendimento com grandes benefícios para a população, se forem geridos de forma sustentável. Os recentes avanços da Biotecnologia que apontam o grande potencial dos materiais genéticos contidos nas plantas, nos animais e nos microorganismos, têm provavelmente para a agricultura, a saúde, o bem-estar social e ambiental e outras áreas, uma importância capital.

Apesar de esforços que têm sido feitos tanto pelas autoridades nacionais santomenses, como pela comunidade internacional, o processo de degradação e perda da Diversidade Biológica em S.Tomé e Príncipe em particular e no mundo em geral tem continuado.
O documento “ Estratégia Nacional e Plano de Acção para a Conservação da Biodiversidade”, constitui um passo de grande significado para o futuro do ambiente em geral e em particular para a biodiversidade santomense.
A estratégia e as acções contidas no presente Plano de Acção Nacional, direccionada para os quatro ecossistemas definidos para o país, nomeadamente, Costeiro e Marinho, Águas Interiores, Florestal e Agrário, consubstanciadas em medidas a serem implementadas a curto médio e longo prazo, ao nível nacional, com a cooperação da comunidade internacional, baseadas fundamentalmente em protecção in situ e a conservação ex situ dos recursos biológicos e genéticos, irá contribuir para o melhoramento da qualidade da Diversidade Biológica em S.Tomé e Príncipe, a melhoria da sua gestão, e a distribuição justa e equitativa dos benefícios provenientes da mesma.
Não será possível obter êxitos na materialização dos Programas propostos neste plano, se não for aplicada uma metodologia de carácter participativa, onde a população em geral, e as comunidades locais em particular serão chamadas a participar de forma activa e descomplexada na sua implementação.
Algumas acções de carácter regulamentar, já preparadas e aprovadas pelas autoridades nacionais, contribuirão para reforçar a estratégia contida no presente plano. A Lei sobre a Conservação da Fauna Flora e Áreas Protegidas que visa a conservação dos ecossistemas à nível da fauna, flora e áreas protegidas, enquanto património nacional e da humanidade, a Lei 3/91 que estabelece o regime de Propriedade Fundiária e o regime de distribuição e utilização de terras, a Lei das Pescas e Ambiente Aquático, que institui mecanismos susceptíveis de assegurar a gestão racional dos recursos haliêuticos marinhos, a Lei Florestal que assegura o ordenamento florestal, o Decreto-lei sobre Parques Nacionais Obô de S.Tomé e Obô de Príncipe, que estatui áreas de preservação permanente, o Decreto-lei sobre a Conservação de Tartarugas Marinhas e o Regulamento sobre a Caça, constituem as bases legais que sustentará a materialização do plano.
Em suma, pode-se afirmar que a Estratégia Nacional e Plano de Acção para a Conservação da Biodiversidade, elaborado com a cooperação financeira do Fundo para o Ambiente Mundial (GEF), irá permitir, melhorar a conservação da Diversidade Biológica Nacional e a utilização sustentável dos recursos biológicos, assim como apoiar as recomendações contidas na Convenção sobre a Biodiversidade.

Gostaria de aproveitar para agradecer muito sinceramente ao Fundo Mundial do Ambiente – GEF, pela contribuição financeira posta a disposição das autoridades santomenses para a elaboração do presente documento, assim como ao Banco Mundial pela valiosa contribuição na gestão dos referidos fundos incluindo todo o apoio técnico dado para a materialização das actividades.

Os meus sinceros agradecimentos vão também para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em S.Tomé e Príncipe, que não poupou esforços em contribuir com opiniões para enriquecer o documento, e pondo também sempre a disposição todos os apoios solicitados.
A preparação do presente plano não teria sido possível, sem o apoio e a valiosa contribuição de um grande numero de indivíduos e instituições, tais como, os membros da Equipa de Execução do Projecto, aos consultores nacionais e internacionais, as ONGs, aos Membros dos Núcleos Locais do Ambiente, aos Membros da Comissão Técnica Nacional de Ambiente, aos técnicos da Gabinete o Ambiente, da Direcção das Florestas, da Direcção Geral de Agricultura, da Direcção de Pecuária, da Direcção das Pescas, entre outros, pelo que os meus agradecimentos são também extensivos aos mesmos.

Arlindo de Ceita Carvalho

Ministro dos Recursos Naturais e Meio Ambiente
ÍNDICE

PREFÁCIO 3

ABREVIATURAS 7

GLOSSÁRIO 8

Introdução 11

SÍNTESE DA RIQUEZA BIOLÓGICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 14

1. São Tomé e Príncipe em Números 14

2. A biodiversidade de São Tomé e Príncipe 15

3. Principais Ameaças 22

4. Resposta da Sociedade 23

PRIMEIRA PARTE 24

AVALIAÇÃO NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA 24

CAPÍTULO I. BREVE DESCRIÇÃO DO PAÍS 24

CAPITULO II: DIVERSIDADE BIOLÓGICA EM S. TOME E PRINCIPE 25

2.1. Considerações Gerais 25

2.2. Ecossistema Costeiro e Marinho 26

2.2.1. Ecossistema Costeiro 27

2.2.1.1. Flora 27

2.2.1.2. Fauna 29

2.2.2. Marinho 30

2.2.2.1. Flora 30

2.2.2.2. Fauna 30

2.3. Ecossistema De Águas Interiores 34

2.3.1. Grupo dos Lóticos 35

2.3.1.1. Estrato Superior dos Rios 35

2.3.1.2. Estrato Médio 36

2.3.1.3. Curso inferior 36

2.3.2. Grupo de Águas Salobras 36

2.3.3. Grupo de Lênticos 37

2.4. Ecossistema Florestal 39

2.4.1. Zona de Baixa Altitude, 0 – 800 m 40

2.4.3. Floresta Secundária 40

2.4.4. Floresta de Sombra 41

2.4.5. Savana arbustivo-arbórea e herbácea 41

2.4.6. Mangal 42

2.4.7. Zona de Floresta de Altitude 42

2.5. Ecossistema Agrário 45

2.5.1. Recursos genéticos vegetais 45

2.5.1.1. Espécies industriais 45

2.5.1.2. Espécies alimentares 47

2.5.1.3. Espécies aromáticas 48

2.5.1.4. Espécies medicinais 48

2.5.1.5. Espécies ornamentais 49

2.5.2. Recursos genéticos animais 49

CAPÍTULO III - A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA 52

3.1. O Valor Ecológico da Diversidade Biológica 52

3.1.2. Valores ecológicos da água e da agricultura 53

3.2. O Valor Económico 53

3.2.1. O Valor alimentar 54

3.2.2. O valor dos produtos lenhosos 56

3.2.3. O valor de energia da madeira 57

3.2.4. O valor medicinal das plantas e das espécies animais 57

3.2.5. O valor da utilização ornamental das plantas e animais selvagens de companhia incluindo a exportação. 57

57

3.2.6. O valor da biodiversidade no sector artesanal 58

3.2.7. O valor da biodiversidade ao nível do ecoturismo. 58

3.3. O valor cultural da biodiversidade 59

3.4. Acesso aos Recursos Biológicos e Partilha Equitativa 60

3.4.1. Sobre o Plano Nacional 60

3.4.2. Sobre o plano Internacional 61

CAPÍTULO IV - PRESSÕES E AMEAÇAS SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA E OS SEUS RECURSOS 62

CAPÍTULO V - QUADRO LEGAL E INSTITUCIONAL 66

5.1. Estado do Quadro Legal Existente na Generalidade 66

5.1.1. Em matéria de Recursos Biológicos e sua Divisão Equitativa 66

5.1.2. Em matéria de Meios de Conservação da Biodiversidade 66

5.1.2.1. Legislação nacional em detalhes 66

5.1.2.2. Legislação internacional em detalhes 69

5.1.3. Problemas de que enferma o actual Quadro Legal 71

5.2. Estado do Quadro Institucional na Generalidade 71

5.2.1. Principais Instituições Implicadas 71

5.2.2. Outros Organismos Implicados 73

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