AplicaçÃO


PRODUTOS E MATÉRIAS PRIMAS PERMITIDOS PARA FORNECEDORES DE ETANOL



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3.PRODUTOS E MATÉRIAS PRIMAS PERMITIDOS PARA FORNECEDORES DE ETANOL


Como já definido anteriormente, o i-SIMP tem como objetivo acompanhar os dados de movimentação de produtos especificados pela ANP, relacionado às operações autorizadas pela ANP no contexto do tipo de agente regulado. A declaração das matérias primas utilizadas na produção também é muito importante. Assim sendo, a tabela abaixo descreve quais produtos e matérias primas podem ser declarados pelos fornecedores de etanol. A especificação dos produtos encontra-se na Resolução ANP nº19 de 15/04/2015, publicada no DOU de 16/04/2015 e republicada em 17/04/2015 e 20/04/2015.


CÓDIGO

PRODUTO / MATÉRIA PRIMA

APLICAÇÃO NO I-SIMP

810101001

Etanol hidratado comum

Essa denominação será utilizada para o Etanol Hidratado Combustível, Etanol Hidratado Premium Combustível e Etanol Outros Fins.

810102001

Etanol anidro

Essa denominação será utilizada para o Etanol Anidro Combustível e Etanol Outros Fins.

810102004

Etanol anidro com corante

Essa denominação será utilizada para o Etanol Anidro Combustível com Corante.

8110103001

Etanol fora de especificação

Utilizado para declarar movimentações de etanol anidro quando fora de especificação.

140201001

Cana de açúcar

Utilizado para declarar o processamento de matéria prima para produção de etanol de primeira geração.

140201002

Melaço

Utilizado para declarar o processamento de matéria prima para produção de etanol de primeira geração.

140201003

Milho

Utilizado para declarar o processamento de matéria prima para produção de etanol de primeira geração.

140201004

Outras matérias primas

Utilizado para declarar o processamento de matéria prima para produção de etanol de primeira geração.

140202001

Bagaço ou palha de cana

Utilizado para declarar o processamento de matéria prima para produção de etanol de segunda geração.


4.OPERAÇÕES PERMITIDAS PARA OS FORNECEDORES DE ETANOL.


As operações permitidas para os fornecedores de etanol estão apresentadas e definidas nas tabelas a seguir. Todos os fornecedores devem declarar somente operações que estejam definidas nas tabelas abaixo.

As tabelas estão divididas em:


Tabela 6.1 - MOVIMENTAÇÕES NACIONAIS

Comerciais

Operacionais

Processamento Externo

Transferência entre Instalações

Transferência entre Produtos


Tabela 6.2 - MOVIMENTAÇÕES INTERNACIONAIS

Comerciais


Tabela 6.3 - ESTOCAGEM

Comerciais

Operacionais

Processamento Interno


Tabela 6.4 – CONTROLE

Comerciais




Tabela 6.1 - MOVIMENTAÇÕES NACIONAIS
COMERCIAIS
ENTRADAS


CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

1011001

Compra de Agente Regulado

Informar a movimentação comercial de compra de produto entre os agentes regulados com entrega imediata.

1011002

Compra de Agente Não Regulado

Informar a movimentação comercial de compra de produto por um agente regulado de um agente não regulado com entrega imediata.

1011003

Compra com Remessa por Terceiro

Compra de um determinado agente regulado com entrega por um terceiro.

1011004

Recebimento de Devolução de Agente Regulado

Produto recebido a título de devolução de um agente regulado.

1011005

Recebimento de Devoluções de Agente Não Regulado

Produto recebido a título de devolução de um agente não regulado.

1011009

Sobras Verificadas em Operações Comerciais

Sobras de produto ocasionadas por erro de medição de volume em operações comerciais.

1011010

Recebimento de compra contratada a futuro de agente regulado

Informar a movimentação comercial de compra de produto entre os agentes regulados contratadas para entrega futura.

1011011

Recebimento de compra contratada a futuro de agente regulado

Informar a movimentação comercial de compra de produto entre um agente regulado e um agente não regulado contratada para entrega futura.

1011014

Recebimento de Cooperativado

Declarar o produto recebido pela cooperativa enviado por agente regulado cooperativado.

1011999

Outras Entradas Não Especificadas

Utilizar somente se a operação realizada não se enquadrar em nenhuma das descritas anteriormente. Essa movimentação pode gerar a necessidade de envio de carta com justificativa, ficando pendente de avaliação da ANP.

1011998

Total de Entradas Comerciais Nacionais

Somatório de todas as operações comerciais nacionais de entrada (Iniciadas com 1011).

SAÍDAS



CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

1012001

Venda para Agente Regulado

Informar a movimentação comercial de venda de produto entre os agentes regulados com entrega imediata.

1012002

Venda para Agente Não Regulado

Informar a movimentação comercial de venda de produto entre um agente regulado e um agente não regulado com entrega imediata.

1012003

Venda com Remessa por Terceiro

Venda de um determinado agente regulado com entrega por um terceiro.

1012004

Devolução de Produto para Agente Regulado

Produto entregue a título de devolução para um agente regulado.

1012005

Devolução de Produto para Agente Não Regulado

Produto entregue a título de devolução para um agente não regulado.

1012010

Perdas Verificadas em Operações Comerciais

Perdas de produto ocasionadas por erro de medição de volume em operações comerciais.

1012012

Entrega de Venda Contratada a Futuro para Agente Regulado

Informar a movimentação comercial de venda de produto entre os agentes regulados contratadas para entrega futura.

1012013

Entrega de Vendas Contratadas a Futuro para Agente Não Regulado

Informar a movimentação comercial de venda de produto entre um agente regulado e um agente não regulado contratada para entrega futura.

1012014

Remessa para Amostra ou Doação

Remessa de produto a título de amostra para cliente ou doação.

1012018

Remessa para Cooperativa

Produto enviado pelo agente regulado cooperativado para cooperativa.

1012999

Outras Saídas Não Especificadas

Utilizar somente se a operação realizada não se enquadrar em nenhuma das descritas anteriormente. Essa movimentação pode gerar a necessidade de envio de carta com justificativa, ficando pendente de avaliação da ANP.

1012998

Total de Saídas Comerciais Nacionais

Somatório de todas as operações comerciais nacionais de saída (Iniciadas com 1012).

OPERACIONAIS

SEM MOVIMENTAÇÃO




CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

1020001

Recebimento para Armazenamento

Representa a entrada de produto de terceiros para atender a contrato de serviço de armazenamento, sendo arrendamento ou cessão de espaço.

1020002

Retorno de Produto após Armazenamento

Representa a entrada do produto armazenado em terceiro mediante contrato de serviço de armazenamento, sendo arrendamento ou cessão de espaço.

1020003

Devolução de Produto Armazenado

Representa a saída do produto de terceiros armazenado em instalação própria, mediante contrato de serviço de armazenamento, sendo arrendamento ou cessão de espaço.

1020004

Remessa de Produto para Armazenamento

Representa o envio do produto próprio para ser armazenado em terceiro em função de contrato de serviço de armazenamento, arrendamento ou cessão de espaço.

ENTRADAS



CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

1021001

Sobras de Processo

Sobras de produto no processo produtivo propriamente dito ou nas operações a ele complementares, tais como transporte interno e armazenamento, ou transformações entre produtos.

1021002

Produção Própria

Produção nas instalações do agente regulado informante, independente do tipo de processo.

1021005

Produção por Reprocessamento

Produção de produto por reprocessamento na própria instalação, de produto próprio ou de produto de filial de instalação do próprio informante.

1021006

Produção por Reprocessamento para Terceiro

Produção de produto por reprocessamento na própria instalação, a partir de produto de terceiros.

1021022

Entrada por Transferência de Titularidade

Entrada de produtos no estoque por transferência de titularidade entre empresas com CNPJ distintos.

1021998

Total de Entradas Operacionais

Somatório de todas as entradas nacionais operacionais (Iniciadas com 1021).

SAÍDAS



CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

1022001

Perdas Acidentais

Perdas de produto ocasionadas por vazamentos ou outros acidentes.

1022002

Consumo Próprio de Produto de Origem Interna

Volume mensal consolidado do consumo de produto produzido nas instalações do agente regulado informante em processos auxiliares.

1022004

Perdas de Processo

Perdas de produto no processo produtivo ou em operações, tais como transporte interno e armazenamento, ou transformações entre produtos.

1022018

Saída para Reprocessamento

Saída de produto do estoque da própria instalação para reprocessamento na mesma instalação e posteriormente entrada no estoque como outro produto.

1022021

Processamento em Planta de Biocombustível

Processamento de matérias-primas para produção de etanol. Declarar as matérias-primas utilizadas na produção de etanol que constam na tabela do Item 4.

1022998

Total de Saídas Operacionais

Somatório de todas as saídas nacionais operacionais (Iniciadas com 1022).


PROCESSAMENTO EXTERNO
ENTRADAS


CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

1041002

Recebimento de Produto processado em Instalação de Terceiro

Recebimento de produto reprocessado em instalações de terceiros.

1041003

Recebimento de Produto de Terceiros para Processamento

Recebimento de produto de terceiros para reprocessamento.

1041998

Total de Entradas de Processamento Externo

Somatório de todas as entradas para processamento externo (Iniciadas com 1041).

SAÍDAS



CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

1042002

Remessa de Produto para Processamento em Instalação de Terceiro

Envio de produto para ser processado/reprocessado em instalações de terceiros.

1042003

Remessa de Produto de Terceiros após Processamento

Envio de produto de terceiros processado/reprocessado na própria instalação.

1042998

Total de Saídas de Processamento Externo

 Somatório de todas as saídas para processamento externo (Iniciada em 1042).


TRANSFERÊNCIA ENTRE INSTALAÇÕES
ENTRADAS

CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

1051001

Recebimento de Produto de Instalação pertencente à mesma empresa Informante

Recebimento de produto de uma instalação de propriedade de um mesmo agente regulado (ou seja, instalação que possui a mesma raiz do CNPJ).

1051998

Total de Entradas de Transferência Entre Instalações

Somatório de todos os recebimentos de produto de instalações com mesma raiz do CNPJ (iniciadas com 1051).

SAÍDAS


CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

1052001

Remessa de Produto para Instalação pertencente à mesma Empresa Informante

Envio de produto de uma instalação de propriedade de um mesmo agente regulado (ou seja, instalação que possui a mesma raiz do CNPJ).

1052998

Total de Saídas de Transferência Entre Instalações

Somatório de todos os envios de produto para instalações filiais do agente regulado (Iniciadas com 1052).


TRANSFERÊNCIA ENTRE PRODUTOS
ENTRADAS

CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

1061001

Entrada por Transferência de Outro Produto

Representa a entrada de produto no estoque por transferência de produtos, sem que ocorra a mistura. A principal aplicação é na adição de aditivos e corantes.

Atenção: Não declarar o reprocessamento nesta operação.

1061998

Total de Entrada por Transferência Entre Produtos

Somatório de todas as operações de entrada por transferência por produto (Iniciadas com 1061).

SAÍDAS


CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

1062001

Saída por Transferência para Outro Produto

Representa a saída de produto no estoque por transferência de produtos, sem que ocorra a mistura. A principal aplicação é na adição de aditivos e corantes.

Atenção: Não declarar o reprocessamento nesta operação.

1062998

Total de Saídas por Transferências Entre Produtos

Somatório de todas as operações de saída por transferência por produto (Iniciadas com 1062).


Tabela 6.2 - MOVIMENTAÇÕES INTERNACIONAIS
COMERCIAIS
SEM MOVIMENTAÇÃO


CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

2010001

Importação por Conta e Ordem de Terceiros

Importação realizada por terceiro contratado por um determinado agente regulado em uma operação internacional.

2010002

Exportação por Conta e Ordem de Terceiros

Exportação realizada por terceiro contratado por um determinado agente regulado em uma operação internacional.

ENTRADAS



CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

2011001

Importação de Produtos

Informar operações de importação de produto

2011003

Devolução de Exportação

Recebimento de produto exportado devolvido.

2011998

Total de Entradas Comerciais Internacionais

Somatórios das entradas comerciais internacionais

SAÍDAS



CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

2012001

Exportação de Produtos

Informar operação de venda de produtos para exportação.

2011003

Devolução de Importação

Devolução de produto importado.

2012998

Total de Saídas Comerciais Internacionais

Somatórios das saídas comerciais internacionais


Tabela 6.3 - ESTOCAGEM
COMERCIAIS


CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

3010001

Estoque inicial em terceiros

Total inicial de produto próprio estocado nas instalações de terceiros.

3010002

Estoque inicial de terceiros

Total inicial de produto de terceiros estocado na própria instalação.

3010003

Estoque inicial próprio

Total inicial de produto próprio estocado na própria instalação e em instalações de terceiros.


OPERACIONAIS


CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

3020001

Estoque final em Terceiros

Total final de produto próprio estocado nas instalações de terceiros.

3020002

Estoque final de Terceiros

Total final de produto de terceiros estocado na própria instalação.

3020003

Estoque final Próprio

Total final de produto próprio estocado na própria instalação e em instalações de terceiros.


PROCESSAMENTO INTERNO


CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

3030001

Fiel Depositário em Terceiros

Armazenamento de volume de produto próprio sob guarda de terceiros.

3030002

Fiel Depositário de Terceiros

Armazenamento de volume de produto de terceiros sob guarda na instalação do informante durante período processual.

3030003

Fiel Depositário Próprio

Armazenamento de volume de produto próprio sob guarda na instalação do informante durante período processual.

3030004

Em Trânsito

Armazenamento de volume de produto em trânsito, saiu da instalação 1 (informante), mas não foi entregue na instalação 2, não constando em nenhuma tancagem fixa.

Tabela 6.4 - CONTROLE
COMERCIAIS
ENTRADAS

CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

4011998

Total Geral de Entradas

Somatório do total de entradas.

SAÍDAS


CÓDIGO

OPERAÇÃO

DESCRIÇÃO

4012998

Total Geral de Saídas

Somatório do total de saídas.



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