3.PRODUTOS E MATÉRIAS PRIMAS PERMITIDOS PARA FORNECEDORES DE ETANOL
Como já definido anteriormente, o i-SIMP tem como objetivo acompanhar os dados de movimentação de produtos especificados pela ANP, relacionado às operações autorizadas pela ANP no contexto do tipo de agente regulado. A declaração das matérias primas utilizadas na produção também é muito importante. Assim sendo, a tabela abaixo descreve quais produtos e matérias primas podem ser declarados pelos fornecedores de etanol. A especificação dos produtos encontra-se na Resolução ANP nº19 de 15/04/2015, publicada no DOU de 16/04/2015 e republicada em 17/04/2015 e 20/04/2015.
CÓDIGO
PRODUTO / MATÉRIA PRIMA
APLICAÇÃO NO I-SIMP
810101001
Etanol hidratado comum
Essa denominação será utilizada para o Etanol Hidratado Combustível, Etanol Hidratado Premium Combustível e Etanol Outros Fins.
810102001
Etanol anidro
Essa denominação será utilizada para o Etanol Anidro Combustível e Etanol Outros Fins.
810102004
Etanol anidro com corante
Essa denominação será utilizada para o Etanol Anidro Combustível com Corante.
8110103001
Etanol fora de especificação
Utilizado para declarar movimentações de etanol anidro quando fora de especificação.
140201001
Cana de açúcar
Utilizado para declarar o processamento de matéria prima para produção de etanol de primeira geração.
140201002
Melaço
Utilizado para declarar o processamento de matéria prima para produção de etanol de primeira geração.
140201003
Milho
Utilizado para declarar o processamento de matéria prima para produção de etanol de primeira geração.
140201004
Outras matérias primas
Utilizado para declarar o processamento de matéria prima para produção de etanol de primeira geração.
140202001
Bagaço ou palha de cana
Utilizado para declarar o processamento de matéria prima para produção de etanol de segunda geração.
4.OPERAÇÕES PERMITIDAS PARA OS FORNECEDORES DE ETANOL.
As operações permitidas para os fornecedores de etanol estão apresentadas e definidas nas tabelas a seguir. Todos os fornecedores devem declarar somente operações que estejam definidas nas tabelas abaixo.
Informar a movimentação comercial de compra de produto entre os agentes regulados com entrega imediata.
1011002
Compra de Agente Não Regulado
Informar a movimentação comercial de compra de produto por um agente regulado de um agente não regulado com entrega imediata.
1011003
Compra com Remessa por Terceiro
Compra de um determinado agente regulado com entrega por um terceiro.
1011004
Recebimento de Devolução de Agente Regulado
Produto recebido a título de devolução de um agente regulado.
1011005
Recebimento de Devoluções de Agente Não Regulado
Produto recebido a título de devolução de um agente não regulado.
1011009
Sobras Verificadas em Operações Comerciais
Sobras de produto ocasionadas por erro de medição de volume em operações comerciais.
1011010
Recebimento de compra contratada a futuro de agente regulado
Informar a movimentação comercial de compra de produto entre os agentes regulados contratadas para entrega futura.
1011011
Recebimento de compra contratada a futuro de agente regulado
Informar a movimentação comercial de compra de produto entre um agente regulado e um agente não regulado contratada para entrega futura.
1011014
Recebimento de Cooperativado
Declarar o produto recebido pela cooperativa enviado por agente regulado cooperativado.
1011999
Outras Entradas Não Especificadas
Utilizar somente se a operação realizada não se enquadrar em nenhuma das descritas anteriormente. Essa movimentação pode gerar a necessidade de envio de carta com justificativa, ficando pendente de avaliação da ANP.
1011998
Total de Entradas Comerciais Nacionais
Somatório de todas as operações comerciais nacionais de entrada (Iniciadas com 1011).
SAÍDAS
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
1012001
Venda para Agente Regulado
Informar a movimentação comercial de venda de produto entre os agentes regulados com entrega imediata.
1012002
Venda para Agente Não Regulado
Informar a movimentação comercial de venda de produto entre um agente regulado e um agente não regulado com entrega imediata.
1012003
Venda com Remessa por Terceiro
Venda de um determinado agente regulado com entrega por um terceiro.
1012004
Devolução de Produto para Agente Regulado
Produto entregue a título de devolução para um agente regulado.
1012005
Devolução de Produto para Agente Não Regulado
Produto entregue a título de devolução para um agente não regulado.
1012010
Perdas Verificadas em Operações Comerciais
Perdas de produto ocasionadas por erro de medição de volume em operações comerciais.
1012012
Entrega de Venda Contratada a Futuro para Agente Regulado
Informar a movimentação comercial de venda de produto entre os agentes regulados contratadas para entrega futura.
1012013
Entrega de Vendas Contratadas a Futuro para Agente Não Regulado
Informar a movimentação comercial de venda de produto entre um agente regulado e um agente não regulado contratada para entrega futura.
1012014
Remessa para Amostra ou Doação
Remessa de produto a título de amostra para cliente ou doação.
1012018
Remessa para Cooperativa
Produto enviado pelo agente regulado cooperativado para cooperativa.
1012999
Outras Saídas Não Especificadas
Utilizar somente se a operação realizada não se enquadrar em nenhuma das descritas anteriormente. Essa movimentação pode gerar a necessidade de envio de carta com justificativa, ficando pendente de avaliação da ANP.
1012998
Total de Saídas Comerciais Nacionais
Somatório de todas as operações comerciais nacionais de saída (Iniciadas com 1012).
OPERACIONAIS
SEM MOVIMENTAÇÃO
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
1020001
Recebimento para Armazenamento
Representa a entrada de produto de terceiros para atender a contrato de serviço de armazenamento, sendo arrendamento ou cessão de espaço.
1020002
Retorno de Produto após Armazenamento
Representa a entrada do produto armazenado em terceiro mediante contrato de serviço de armazenamento, sendo arrendamento ou cessão de espaço.
1020003
Devolução de Produto Armazenado
Representa a saída do produto de terceiros armazenado em instalação própria, mediante contrato de serviço de armazenamento, sendo arrendamento ou cessão de espaço.
1020004
Remessa de Produto para Armazenamento
Representa o envio do produto próprio para ser armazenado em terceiro em função de contrato de serviço de armazenamento, arrendamento ou cessão de espaço.
ENTRADAS
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
1021001
Sobras de Processo
Sobras de produto no processo produtivo propriamente dito ou nas operações a ele complementares, tais como transporte interno e armazenamento, ou transformações entre produtos.
1021002
Produção Própria
Produção nas instalações do agente regulado informante, independente do tipo de processo.
1021005
Produção por Reprocessamento
Produção de produto por reprocessamento na própria instalação, de produto próprio ou de produto de filial de instalação do próprio informante.
1021006
Produção por Reprocessamento para Terceiro
Produção de produto por reprocessamento na própria instalação, a partir de produto de terceiros.
1021022
Entrada por Transferência de Titularidade
Entrada de produtos no estoque por transferência de titularidade entre empresas com CNPJ distintos.
1021998
Total de Entradas Operacionais
Somatório de todas as entradas nacionais operacionais (Iniciadas com 1021).
SAÍDAS
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
1022001
Perdas Acidentais
Perdas de produto ocasionadas por vazamentos ou outros acidentes.
1022002
Consumo Próprio de Produto de Origem Interna
Volume mensal consolidado do consumo de produto produzido nas instalações do agente regulado informante em processos auxiliares.
1022004
Perdas de Processo
Perdas de produto no processo produtivo ou em operações, tais como transporte interno e armazenamento, ou transformações entre produtos.
1022018
Saída para Reprocessamento
Saída de produto do estoque da própria instalação para reprocessamento na mesma instalação e posteriormente entrada no estoque como outro produto.
1022021
Processamento em Planta de Biocombustível
Processamento de matérias-primas para produção de etanol. Declarar as matérias-primas utilizadas na produção de etanol que constam na tabela do Item 4.
1022998
Total de Saídas Operacionais
Somatório de todas as saídas nacionais operacionais (Iniciadas com 1022).
PROCESSAMENTO EXTERNO ENTRADAS
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
1041002
Recebimento de Produto processado em Instalação de Terceiro
Recebimento de produto reprocessado em instalações de terceiros.
1041003
Recebimento de Produto de Terceiros para Processamento
Recebimento de produto de terceiros para reprocessamento.
1041998
Total de Entradas de Processamento Externo
Somatório de todas as entradas para processamento externo (Iniciadas com 1041).
SAÍDAS
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
1042002
Remessa de Produto para Processamento em Instalação de Terceiro
Envio de produto para ser processado/reprocessado em instalações de terceiros.
1042003
Remessa de Produto de Terceiros após Processamento
Envio de produto de terceiros processado/reprocessado na própria instalação.
1042998
Total de Saídas de Processamento Externo
Somatório de todas as saídas para processamento externo (Iniciada em 1042).
TRANSFERÊNCIA ENTRE INSTALAÇÕES ENTRADAS
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
1051001
Recebimento de Produto de Instalação pertencente à mesma empresa Informante
Recebimento de produto de uma instalação de propriedade de um mesmo agente regulado (ou seja, instalação que possui a mesma raiz do CNPJ).
1051998
Total de Entradas de Transferência Entre Instalações
Somatório de todos os recebimentos de produto de instalações com mesma raiz do CNPJ (iniciadas com 1051).
SAÍDAS
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
1052001
Remessa de Produto para Instalação pertencente à mesma Empresa Informante
Envio de produto de uma instalação de propriedade de um mesmo agente regulado (ou seja, instalação que possui a mesma raiz do CNPJ).
1052998
Total de Saídas de Transferência Entre Instalações
Somatório de todos os envios de produto para instalações filiais do agente regulado (Iniciadas com 1052).
TRANSFERÊNCIA ENTRE PRODUTOS ENTRADAS
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
1061001
Entrada por Transferência de Outro Produto
Representa a entrada de produto no estoque por transferência de produtos, sem que ocorra a mistura. A principal aplicação é na adição de aditivos e corantes.
Atenção: Não declarar o reprocessamento nesta operação.
1061998
Total de Entrada por Transferência Entre Produtos
Somatório de todas as operações de entrada por transferência por produto (Iniciadas com 1061).
SAÍDAS
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
1062001
Saída por Transferência para Outro Produto
Representa a saída de produto no estoque por transferência de produtos, sem que ocorra a mistura. A principal aplicação é na adição de aditivos e corantes.
Atenção: Não declarar o reprocessamento nesta operação.
1062998
Total de Saídas por Transferências Entre Produtos
Somatório de todas as operações de saída por transferência por produto (Iniciadas com 1062).
Tabela 6.2 - MOVIMENTAÇÕES INTERNACIONAIS COMERCIAIS SEM MOVIMENTAÇÃO
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
2010001
Importação por Conta e Ordem de Terceiros
Importação realizada por terceiro contratado por um determinado agente regulado em uma operação internacional.
2010002
Exportação por Conta e Ordem de Terceiros
Exportação realizada por terceiro contratado por um determinado agente regulado em uma operação internacional.
ENTRADAS
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
2011001
Importação de Produtos
Informar operações de importação de produto
2011003
Devolução de Exportação
Recebimento de produto exportado devolvido.
2011998
Total de Entradas Comerciais Internacionais
Somatórios das entradas comerciais internacionais
SAÍDAS
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
2012001
Exportação de Produtos
Informar operação de venda de produtos para exportação.
2011003
Devolução de Importação
Devolução de produto importado.
2012998
Total de Saídas Comerciais Internacionais
Somatórios das saídas comerciais internacionais
Tabela 6.3 - ESTOCAGEM COMERCIAIS
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
3010001
Estoque inicial em terceiros
Total inicial de produto próprio estocado nas instalações de terceiros.
3010002
Estoque inicial de terceiros
Total inicial de produto de terceiros estocado na própria instalação.
3010003
Estoque inicial próprio
Total inicial de produto próprio estocado na própria instalação e em instalações de terceiros.
OPERACIONAIS
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
3020001
Estoque final em Terceiros
Total final de produto próprio estocado nas instalações de terceiros.
3020002
Estoque final de Terceiros
Total final de produto de terceiros estocado na própria instalação.
3020003
Estoque final Próprio
Total final de produto próprio estocado na própria instalação e em instalações de terceiros.
PROCESSAMENTO INTERNO
CÓDIGO
OPERAÇÃO
DESCRIÇÃO
3030001
Fiel Depositário em Terceiros
Armazenamento de volume de produto próprio sob guarda de terceiros.
3030002
Fiel Depositário de Terceiros
Armazenamento de volume de produto de terceiros sob guarda na instalação do informante durante período processual.
3030003
Fiel Depositário Próprio
Armazenamento de volume de produto próprio sob guarda na instalação do informante durante período processual.
3030004
Em Trânsito
Armazenamento de volume de produto em trânsito, saiu da instalação 1 (informante), mas não foi entregue na instalação 2, não constando em nenhuma tancagem fixa.
