Ministério da saúde plano Brasileiro de Preparação para Enfrentamento de uma
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MINISTÉRIO DA SAÚDE Plano Brasileiro de Preparação para Enfrentamento de uma Pandemia
de Influenza IV Versão Brasília /DF 2010
Ministério da saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica
Brasília /DF 2010
de Preparação para Enfrentamento de uma Pandemia
de Influenza iV Versão © 2010. Ministério da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. Tiragem: 1ª edição – 2010 – versão para web
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica Organização: Departamento de Vigilância Epidemiológica/SVS/MS Produção: Núcleo de Comunicação Grupo Executivo Interministerial – GEI O Grupo Executivo Interministerial foi instituído em 2005, por decreto presidencial de 24 de outubro, e em 26 de ou- tubro de 2006 passou a ser integrado por 15 órgãos. Sob a coordenação do Ministério da Saúde, o GEI é o responsável pelas decisões relativas à preparação do país para lidar com a influenza pandêmica. integram o Gei os seguintes órgãos: Ministério da Saúde, Casa Civil da Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Integração Nacional, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Educação, Ministério dos Transportes, Secretaria Geral da Presidência da República.
I. Acompanhar a execução das ações preventivas para reduzir o impacto da entrada de vírus influenza pandêmico no território nacional; II. Promover as articulações necessárias para a eficaz implementação das ações de prevenção, preparação e enfren- tamento, inclusive com Estados e Municípios; III. Atuar como facilitador para as articulações necessárias para implementação das medidas contidas no Plano de Contingência Brasileiro para a Pandemia de Influenza; IV. Acompanhar a alocação dos recursos orçamentário-financeiros necessários para implementação das ações; e V. Elaborar relatórios mensais para encaminhamento aos titulares dos órgãos nele representados.
Esplanada dos Ministérios, Bloco G Edifício Sede, 1º andar CEP: 70058-900, Brasília – DF E-mail: svs@saude.gov.br Endereço eletrônico: http://www.saude.gov.br/svs Produção editorial Projeto gráfico: Fabiano Camilo e Sabrina Lopes Diagramação: Sabrina Lopes Capa: Fred Lobo Revisão: Luciene de Assis
aPresentaÇÃo A revisão e readequação do Plano Brasileiro de Preparação para Enfrentamento de uma Pandemia de Influenza foi feita contando com a participação de todos os representantes dos 16 órgãos que forma o Grupo Executivo Interministerial, com a experiência no enfrentamento da primeira onda de influenza pandêmica (H1N1) 2009. Trata-se, portanto de uma revisão do Plano em vigor que foi elaborado no ano de 2005. A principal finalidade dessa revisão é tornar relevante o reforço dos sistemas para reduzir o im- pacto de uma pandemia. O plano aqui apresentado está centrado em recomendações, na definição de objetivos, responsabilidades, competências e ações dos vários Ministérios integrantes do Grupo Executivo Interministerial – GEI. Completando-o com subsídios aos gestores sobre a preparação e enfrentamento de uma pandemia, ações específicas que se encontram em listas anexas e podem ser facilmente localizadas por meio de acessos a home page
de diversos órgãos. A experiência vivida evidencia a necessidade de definição de estratégia de prevenção e controle da influenza. Para isso a mobilização de meios e recursos é essencial para que o Plano possa ser operacionalizado. E, não devemos perder de vista, que a rápida notificação, detecção e resposta constituem nosso objetivo maior. Apesar de se destinar, em especial, ao setor saúde, o Plano Brasileiro de Preparação para o En- frentamento de uma Pandemia de Influenza aborda também o papel que a sociedade e a população terão que desempenhar conjuntamente por ocasião de uma pandemia, para minimizar seu impacto.
Ministro da Saúde sumário introdução 5 objetivos 5 CAPÍTULO 1 – Influenza 6 Características do vírus influenza 7 Cenários pandêmicos 7 Fases de preparação para o enfrentamento de uma pandemia 9 CAPÍTULO 2 – Gestão de uma Pandemia 11 Ministério da saúde – Ms 12 secretaria de Vigilância em saúde – sVs 13 Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde – Cievs 14 Coordenação Geral de Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis 15 Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública 18 Coordenação Geral de Programa Nacional de Imunização 19 secretaria de atenção à saúde – sas 19 secretaria de Gestão do trabalho e educação em saúde – sGtes 19 assessoria de Comunicação – ascom 20 agência nacional de Vigilância sanitária – anvisa 21 Portos Aeroportos e Fronteiras – PAF 21 Serviços de Saúde – GGTES 22 Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária – Nuvig
CAPÍTULO 3 – Bases legais 30 AnExOs – Links 30
5 secretaria de Vigilância em saúde / Ms PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão introdUÇÃo As mais diversas pandemias passadas deixaram um legado na história com um número signi- ficativo de óbitos e de pessoas enfermas. Essa experiência é capaz de mostrar a necessidade de elaboração de Planos de Preparação para Enfrentamento de Pandemias, flexíveis e capazes de dar resposta que o problema requer. Assim, o propósito desta revisão é proporcionar informações relativas a preparação e respostas antes, durante e depois de uma pandemia de influenza, cumprir seu papel na organização do Siste- ma Único de Saúde, além de servir como guia aos gestores das unidades federadas, subsidiando-os na estratégia para enfrentamento de situações de emergência. O plano contém diretrizes gerais que são essenciais à ação dos serviços de saúde. O processo e as respostas a uma possível pandemia de influenza devem ser mais importantes que os detalhes específicos que podem ser inaplicáveis a uma nova situação. De acordo com essa afirmativa é que procuramos apresentar um plano conciso com a certeza de que uma ameaça ou uma pandemia de influenza aumenta o nível de exigência de necessidade de uma ação integrada. Pelo caráter genérico, o Plano Nacional apresenta orientações gerais necessárias à intervenção não só do setor saúde e específicas, face a uma situação de emergência. A conseqüência, a conve- niência e as respostas específicas devem ser continuamente revisadas e atualizadas. De modo geral, o Plano reúne as diretrizes de acordo com os períodos e fases e os planos espe- cíficos por área, contendo as medidas e os procedimentos que devem ser adotados, encontram-se anexos sob forma de links. oBJetiVos • Reduzir o impacto de uma pandemia de influenza em termos de morbidade e mortalidade; • Otimizar os recursos existentes por meio de planejamento e programação oportunas; • Reduzir as repercussões de uma pandemia de influenza no aspecto sócio-econômico e no funcionamento dos serviços essenciais do país.
CaPÍtULo 1 Influenza 7 secretaria de Vigilância em saúde / Ms PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão CaraCterÍstiCas do VÍrUs inFLUenZa Existem 3 diferentes tipos antigênicos de vírus influenza: A, B e C. Além dos seres humanos, que são o reservatório natural para os subtipos, várias espécies animais, como aves selvagens, porcos, patos, galinhas, perus, cavalos, baleias e focas, são também reservatórios naturais do tipo A. As aves selvagens normalmente não ficam doentes, ao contrário de aves domésticas, como galinhas, patos e perus. Além desses, os suínos podem ser infectados com o vírus da gripe e apre- sentar sintomas semelhantes aos dos seres humanos, tais como tosse, febre e coriza. A influenza é raramente transmitida do animal para o ser humano, enquanto que o vírus de influenza tipo B não afeta os animais. Os vírus do tipo A e B causam epidemias a cada inverno, enquanto o vírus do tipo C tem pouca importância epidemiológica, uma vez que provoca a doença leve ou assintomática. As proteínas de superfície do vírus da influenza do tipo A estão sujeitas a pequenas, mas constantes, mudanças antigênicas, chamadas de “drift antigênico”, que é a razão pela qual os vírus da gripe apresentam diferenças de época para época. Vírus do tipo B não têm nem subtipos, portanto não estão sujeitos às mudanças no “drift antigênico”. Os vírus do tipo A são formados em subtipos de acordo com duas proteínas encontradas em sua superfície: hemaglutinina (H) e neuraminidase (N). Entre os subtipos, apenas H1, H2, H3 do grupo de hemaglutinina e N1 e N2 do grupo de neuraminidase são conhecidos por afetarem os seres humanos. Além disso, os seres humanos têm sido recentemente afetados, embora de forma limitada, pelos subtipos H5, H7 e H9, que normalmente afetam as aves, sem nenhum caso de transmissão pessoa-a-pessoa (a não ser em circunstâncias excepcionalmente raras). A influenza pode ocasionalmente afetar a população mundial por meio de pandemia, devido a importantes mudanças antigênicas nos vírus do tipo A. Quando tais mudanças ocorrem, uma nova estirpe do vírus surge, contra a qual não há imunidade na população humana. Consequen- temente, grandes grupos populacionais podem ser afetados, levando a uma possível pandemia de influenza. CenÁrios PandÊMiCos Os agentes vivos possuem duas características especiais quanto à sua capacidade de provocar infec- ção e doença, isto é, infectividade e patogenicidade, que significam respectivamente poder de trans- missão do agente de uma a outra pessoa e de provocar doença. Pode haver agente de pouca infecti- vidade e elevada patogenicidade, como por exemplo, o vírus da raiva, e pode haver agente de grande infectividade e pouca patogenicidade, como aparentemente é o vírus influenza sazonal. O vírus influenza é capaz de provocar epidemias recorrentes e pode evoluir com pandemias quando um novo vírus dissemina em uma população que não apresenta imunidade. A magnitude e o impacto de uma pandemia de influenza irão depender, primariamente, do grau de transmissibilidade, da virulência do vírus e da eficácia dos tratamentos. Para estimar a magnitude e o impacto de uma pandemia são consideradas três situações distintas: um cenário
tratamentos; um cenário intermediário; e um cenário pessimista, com alta taxa de transmissibili- dade e morbidade/mortalidade e baixa eficácia dos tratamentos.
8 secretaria de Vigilância em saúde / Ms PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão População Estratificada por: • Faixa etária Casos de gripe leves Taxa de ataque
Taxa de complicação Taxa de agravamento Taxa de óbito
Casos complicados Casos graves
Óbitos O número básico de reprodução (R0) de uma doença infecciosa é o número esperado de casos secundários gerados a partir de um caso primário, quando a população é totalmente suscetível ao agente infeccioso. (Gani, 2005). O modelo dinâmico estima o tamanho dos picos pandêmicos, isto é, a quantidade de eventos de saúde que deverão ocorrer no pico da pandemia, além da duração da pandemia em dois cená- rios de transmissibilidade: um que considera uma doença de relativamente baixa transmissibili- dade (R0= 1,4) e outro que assume alta transmissibilidade (R0= 2,7). (Gráfico 1). Gráfico 1. Curva de incidência diária de casos clínicos de influenza em cenários de baixa (r0=1,4) e de alta transmissibilidade (r0=2,7) Fonte: Plano Brasileiro para Enfrentamento de Pandemia de Influenza (versão 3) Visando uma abordagem comum que facilite a padronização das ações e a transparência da comunicação no processo de preparação e resposta frente a uma pandemia de influenza entre os diferentes países, a OMS definiu períodos e fases a serem observados na elaboração dos Planos de Preparação para Enfrentamento de Influenza. Os indicadores potenciais de gravidade são: taxa de letalidade; ocorrência de doença grave não comum; padrão de mortalidade não esperado; e complicações não comuns. 9 secretaria de Vigilância em saúde / Ms PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão Fases de PreParaÇÃo Para o enFrentaMento de UMa PandeMia A evolução epidemiológica de uma infecção é definida pela OMS em seis fases. Aplicando essa definição à infecção pelo vírus influenza A H1N1, podem ser reconhecidos os seguintes períodos e fases com as respectivas recomendações: Probabilidade incerta de pandemia Em que são observadas as fases: • Fase 1: ausência de doença no ser humano por vírus influenza que circula entre animais; • Fase 2: doença no ser humano provocada por vírus influenza que circula em animais selva- gens ou domésticos, o que torna este vírus capaz de provocar pandemia; • Fase 3: doença esporádica ou em pequenos surtos, sem evidência de transmissão inter-hu- mana suficiente para manter os surtos, mas com risco potencial de provocar pandemia; Probabilidade média de pandemia Em que é observada a fase: • Fase 4: pequeno(s) foco(s) de transmissão inter-humana com localização limitada, mas com risco potencial de provocar pandemia; Probabilidade alta de pandemia Em que é observada a fase: • Fase 5: maior expansão inter-humana, restrita a dois ou mais países de uma região do plane- ta, com risco de provocar pandemia; Pandemia em evolução Em que é observada a fase: • Fase 6: transmissão inter-humana sustentada e atingindo mais de duas regiões planetárias; Período pós-pico O nível de transmissão inter-humana encontra-se em diminuição em muitos países que possuem vigilância epidemiológica eficaz e detectando casos, abaixo dos valores detectados de infecção no momento do pico da infecção; Possibilidade de nova onda O nível de transmissão inter-humana aumenta novamente em muitos países que possuem vigilân- cia epidemiológica, realizando análise de tendência e monitorando a situação;
A transmissão inter-humana retorna aos níveis vistos para a infecção pelo vírus influenza sazonal em muitos países que possuem vigilância epidemiológica realizando análise de tendência.
10 secretaria de Vigilância em saúde / Ms PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão tabela 1: descrição das fases pandêmicas e ações principais por fase segundo a organização Mundial de saúde – oMs Fases Previsão de pandemia descrição ações para países afetados ações para países não afetados Fase 1 incerta Nenhum vírus influenza circulando entre os animais foi relatado para causar infecção em seres humanos. Produção, execução, e harmonização dos planos nacionais de preparação e resposta à influenza em emergência nacional
Vírus de influenza animal circu- lando em animais domésticos ou selvagens é conhecido por ter cau- sado infecções em humanos e por isso é considerada uma ameaça potencial de pandemia.
Um animal ou humana do vírus influenza animal recombinante causou casos esporádicos ou de pequenos grupos de doenças nas pessoas, mas não resultou em hu- manos, a transmissão entre seres humanos suficientes para sustentar surtos de nível comunitário.
Transmissão humano-a-humano transmissão de um animal ou humano-animal vírus influenza recombinante capaz de sustentar surtos de nível comunitário tem sido verificado. Rápido
confinamento Prontidão para a resposta à pandemia. Fase 5 alta para Certa O mesmo vírus identificado causou surtos de nível comunitário, pelo menos, dois países da região da OMS. Pandemia de resposta: Cada país para imple- mentar ações como solicitado em seus planos nacionais Prontidão de resposta iminente.
Além dos critérios definidos na Fase 5, o mesmo vírus que causou os surtos sustentados a nível comunitário, pelo menos em outro país em outra região da OMS. Período pós-pico Níveis de uma pandemia de gripe na maioria dos países com uma vigilância eficaz detectando casos abaixo dos valores detectados no pico da infecção. Avaliação da res- posta; recuperação; preparação para a segunda onda possível.
Nível de atividade da gripe pandê- mica na maioria dos países com uma vigilância epidemiológica realizando análise de tendência e monitorando a situação. Resposta
Nível em que a transmissão inter- humana retorna aos níveis vistos para a infecção pelo vírus Influenza Sazonal em muitos países que possuem vigilância epidemiológica realizando análise de tendência. Avaliação da res- posta, a revisão dos planos; recuperação. Fonte: OMS Global Influenza Programme 2009
CaPÍtULo 2 Gestão de uma pandemia 12 secretaria de Vigilância em saúde / Ms PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão Os aspectos relacionados à gestão implicam no estabelecimento de compromissos, cadeia de co- mando, estruturas, organização de serviços para a execução e acompanhamento das ações plane- jadas tanto na fase de contenção quanto de mitigação Apesar de se destinar ao setor saúde, O Plano Brasileiro de Preparação para Enfrentamento de uma Pandemia de Influenza aborda também os objetivos, responsabilidades, compromissos e ações de diversos outros setores, inclusive a população, que terão que desempenhar papeis impor- tantes por ocasião de uma pandemia na fase de contenção e de mitigação.
de seus contatos próximos. • Fase de Mitigação: (monitoramento da situação epidemiológica e de priorização da assistên- cia aos casos graves ou com potencial de complicação). Assim, os principais objetivos, competências, responsabilidades e ações por órgão estão des- critas a seguir. Yüklə 1,16 Mb. Dostları ilə paylaş:
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