Ministério da saúde – Ms
Objetivos
• Fortalecer a organização e a infra-estrutura do SUS e dos demais níveis de resposta para o
enfrentamento de situações de Emergência de saúde publica em influenza;
• Retardar a introdução e disseminação de uma cepa pandêmica;
• Reduzir os efeitos da disseminação de uma cepa pandêmica do vírus influenza sobre a mor-
bimortalidade.
Responsabilidades e competências
• Coordenar as ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, atenção à saúde e diag-
nóstico laboratorial;
• Coordenar a execução de medidas preparatórias de contenção e de mitigação;
• Normatizar a Regulação e Manejo Clínico;
• Assessorar e acompanhar a atualização dos Planos Estaduais e Municipais;
• Assegurar o abastecimento e logística para antivirais, imunobiológicos, testes diagnósticos e
outros insumos;
• Propor políticas e ações de educação em saúde pública referente à promoção prevenção e
controle de influenza pandêmica;
• Garantir por meio de estratégias de comunicação a Mobilização da população;
• Desenvolver mecanismos jurídicos e político-gerenciais para tomada de decisão;
• Desenvolver estratégias e mecanismos de cooperação.
Ações
• Harmonizar as medidas recomendadas e as orientações simultâneas desenvolvidas em áreas
relacionadas, tais como a vigilância, medidas de controle da doença e rápida contenção e
comunicação de risco;
• Capacitar os profissionais em VE, VS, diagnóstico laboratorial, comunicação de risco, as-
sistência;
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secretaria de Vigilância em saúde / Ms
PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão
• Adquirir e distribuir imunobiológicos e antivirais para as UF contemplando uma reserva
estratégica;
• Identificar grupos prioritários para quimioprofilaxia, tratamento e vacinação;
• Elaborar material informativo e educativo;
• Desenvolver e coordenar as estratégias de vacinação;
• Detectar e notificar oportunamente a presença de agente etiológico capaz de sustentar a
transmissão inter humana;
• Acompanhar os Sistemas de Informações (SINAN e SIVEP_Gripe) e mantê-los atualizados,
de modo a permitir avaliação de risco e apoiar a tomada de decisão;
• Indicar as medidas de contenção e de mitigação mais apropriadas;
• Reorganizar, junto com as SES e SMS, a rede de assistência (atenção básica, média e de alta
complexidade);
• Desenvolver ações integradas com outros setores além da área de saúde;
• Acompanhar as atividades de rotina de promoção, atenção, da vigilância, prevenção e con-
trole da influenza;
• Executar as ações descritas no Plano Nacional para Enfrentamento de epidemia/pandemia;
• Manter o sistema de vigilância em alerta para a detecção, notificação e investigação oportuna
de influenza pandêmica ou por novo subtipo em pessoas oriundas de região afetada;
• Monitorar indicadores: Dispersão Geográfica; Intensidade, Impacto e Tendência;
• Monitorar as doenças respiratórias por meio das internações hospitalares;
• Adequar a infra-estrutura de assistência para o atendimento de casos de doenças de trans-
missão respiratória aguda grave;
• Elaborar protocolos, algoritmos e fluxos para atendimento clinico;
• Realizar troca de experiências e cooperação internacional, com outros países e centros de
conhecimento científico e tecnológico.
secretaria de Vigilância em saúde – sVs
Objetivos
• Proteger a saúde da população contra influenza
• Manter a vigilância ativa com permanente análise da situação de saúde da população, articula-
das num conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes de riscos e danos à saúde;
• Reduzir a disseminação de vírus potencialmente pandêmico e a sua morbimortalidade
Responsabilidades e competências
• Coordenar as ações de preparação e resposta ao enfrentamento de uma pandemia
• Garantir a integralidade da atenção envolvendo ações de promoção, proteção, prevenção e
controle de influenza na saúde da população;
• Planejar, coordenar e avaliar o processo de supervisão e monitoramento das ações de Vigi-
lância para enfrentamento da pandemia;
• Garantir a informação de forma sistemática sobre risco, severidade e progressão da pande-
mia e eficácia das intervenções utilizadas;
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PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão
• Promover e participar na elaboração e execução de estratégias de vacinação;
• Coordenar e acompanhar os preparativos para o enfrentamento de epidemia/pandemia de
influenza;
• Formular e implementar políticas, diretrizes e projetos estratégicos relativos a influenza.
Ações
• Elaborar protocolos de vigilância epidemiológica e laboratorial;
• Realizar estudos, pesquisas e investigação científicos sobre a prevenção e controle de influenza;
• Avaliar a expansão geográfica do vírus para orientar a organização da assistência;
• Identificar locais com cluster de casos e aplicar medidas de controle para evitar a propagação;
• Identificar casos graves com o objetivo de reduzir a mortalidade;
• Informar a população sobre o risco, a severidade e a progressão da pandemia bem como as
medidas a serem utilizadas;
• Realizar o monitoramento da situação de saúde identificando precocemente situações de
emergência epidemiológica;
• Coordenar, monitorar e acompanhar o desenvolvimento das ações nos estados.
Centro de informações estratégicas e resposta em Vigilância em saúde – CieVs
Objetivo
• Aprimorar e fortalecer o processo de produção e de gestão de informações estratégicas rela-
tivas ao enfrentamento da pandemia de influenza.
• Apoiar a coordenação da resposta ao enfrentamento da pandemia de influenza.
Responsabilidades e competências
• Estimular junto à área técnica o processo de avaliação/verificação da informação captada, de
acordo com os parâmetros do RSI (impacto na saúde pública, evento inusitado e/ou inespe-
rado, risco de propagação internacional e risco de restrição a viagens ou ao comércio);
• Gerenciar a informação sobre o evento;
• Coordenar a rede Cievs e o Comitê Permanente de Emergências;
• Apoiar a área técnica no monitoramento de outras informações epidemiológicas de interesse,
a exemplo de alterações localizadas no padrão de gravidade (morbidade/letalidade) da doença;
• Apoiar a coordenação da resposta ao evento, como integrante do Gabinete de Crise;
• Coordenar a execução de atividades de investigação epidemiológica de campo, pelo EpiSUS,
sempre que necessário e quando solicitada pelos demais níveis de gestão do SUS.
Ações
• C
aptar informações referentes à circulação de novo subtipo viral que possa se constituir em
uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII ou Emergência de
Saúde Pública de Importância Nacional – Espin;
• Notificar a ESPII à Organização Mundial de Saúde – OMS e aos parceiros relevantes;
• Consolidar e atualizar dados e informações sobre a situação epidemiológica, por meio do
Monitor CIEVS e da Lista de Verificação de Emergências – LVE;
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PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão
• Disponibilizar e gerenciar a estrutura física necessária ao funcionamento de um centro de co-
mando de operações (equipamentos para vídeo e áudio conferência, computadores, telefones
por internet, equipamentos de resposta em campo, entre outros);
• Participar da elaboração de protocolos e de estudos epidemiológicos, bem como da revisão
bibliográfica e da sistematização de evidências científicas sobre o evento;
• Modernizar tecnologicamente o CIEVS, ampliando sua capacidade operacional
• Elaborar e implantar protocolos específicos para a operação do Núcleo de Informações Estra-
tégicas do CIEVS e para a operação da Rede CIEVS;
• Monitorar e avaliar a Rede CIEVS;
• Aprimorar a capacidade de resposta das SES e SMS por meio da realização de cursos de ca-
pacitação da Rede CIEVS em investigação de surtos;
• Aprimorar a gestão da vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar, com ênfase nas ati-
vidades de monitoramento e avaliação dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE), e
intensificar a articulação destes Núcleos à Rede CIEVS, visando principalmente oportunizar
a detecção e a investigação de casos e óbitos por influenza e pneumonia;
• Manter atualizada a versão do SINAN-Influenza;
• Realizar investigação epidemiológica de campo com o EpiSUS, sempre que necessário e
quando solicitada pelos demais níveis de gestão do SUS.
Coordenação Geral de Vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis
Objetivos
• Promover a vigilância epidemiológica da influenza;
• Fortalecer as ações relativas ao enfrentamento da pandemia junto às Secretarias Estaduais/
municipais de Saúde.
Responsabilidades e competências
• Manter a vigilância ativa para detectar ondas pandêmicas subseqüentes;
• Desenvolver ações integradas com outros setores além dos da saúde;
• Produzir e disseminar informações epidemiológicas;
• Responder a situações inusitadas;
• Acompanhar e assessorar as ações de monitoramento e investigação desenvolvidas pelos es-
tados e municípios.
• Monitorar e avaliar a evolução da pandemia e o impacto das medidas implementadas;
Ações
• Monitorar indicadores qualitativos de dispersão geográfica, de intensidade, de impacto e de
tendência;
• Atualizar protocolos de notificação, investigação e monitoramento de influenza;
• Adequar os instrumentos para monitoramento e registro de informações;
• Avaliar a gravidade da pandemia sobre a saúde;
• Detectar e caracterizar precocemente novos subtipos de vírus influenza;
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PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão
• Assessorar os estados e municípios na investigação de surtos;
• Avaliar as características da pandemia e os instrumentos usados na avaliação;
• Realizar detecção, notificação e investigação oportunas de formas graves de influenza, em
clusters incomuns de tipo gripal, doença respiratória ou morte;
• Realizar a vigilância integrada com a saúde animal e com outros setores afins;
• Monitorar as doenças respiratórias por meio das internações hospitalares;
• Desenvolver sistemas de monitoramento para coletar dados clínicos, virológicos e epidemio-
lógicos sobre as tendências na infecção humana;
• Detectar precocemente infecções humanas por vírus de gripe animal;
• Identificar potenciais fontes animais de infecção humana e avaliar o risco de transmissão;
• Apoiar as ações de monitoramento e investigação desenvolvidas pelos estados e municípios.
Coordenação Geral de Laboratórios de saúde Pública
Objetivo
• Prover o diagnóstico laboratorial de influenza, necessário à vigilância epidemiológica, de
modo oportuno e eficiente.
Responsabilidades e competências
• Coordenar e supervisionar as atividades voltadas ao diagnóstico laboratorial de influenza,
desenvolvido pelas unidades integrantes da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância
Epidemiológica do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB;
• Estabelecer mecanismos que permitam a otimização das ações laboratoriais para aquisição
de insumos e realização do diagnóstico;
• Desenvolver mecanismos de cooperação com centros de conhecimento científico e tecnoló-
gico laboratorial.
Ações
• Normatizar fluxos de coleta, acondicionamento e transporte de amostras biológicas;
• Adquirir insumos e monitorar a regularidade de seu abastecimento junto aos laboratórios da
subrede;
• Promover a capacitação e/ou atualização laboratorial dos profissionais integrantes das unida-
des que compõem a subrede laboratorial de influenza;
• Implementar articulação intra e intersetorial, favorecendo o cumprimento dos fluxos defini-
dos e a conseqüente obtenção de diagnósticos oportunos, em consonância com a recomen-
dação de coleta definida no protocolo vigente;
• Desenvolver ações laboratoriais integradas com os demais setores envolvidos para o enfren-
tamento da pandemia de influenza;
• Atualizar informações no sistema de acompanhamento à pandemia sobre a investigação e de-
tecção laboratoriais de agentes etiológicos de interesse à vigilância da pandemia de influenza;
• Monitorar laboratorialmente a circulação viral, visando detectar ocorrência de mutação dos
vírus influenza e o desenvolvimento de resistência aos antivirais.
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PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão
Coordenação Geral de Programa nacional de imunização
Objetivo
• Fortalecer as ações de imunizações no que se refere ao planejamento, operacionalização e
avaliação das ações de imunização para a influenza pandêmica no Território Nacional e o
controle dos impactos dela decorrentes;
Responsabilidades e competências
• Coordenar a incorporação técnica e científica e normatização em imunizações para a vacina
influenza pandêmica;
• Estabelecer bases técnicas e operacionais, diretrizes e parâmetros relativos à utilização de
equipamentos (geladeira, freezer, câmara fria, caixa térmica etc.) destinados à conservação
dos imunobiológicos, definindo, em articulação com a área específica na CGPNI, normas es-
pecíficas em termos de temperatura e acondicionamento no transporte e armazenamento ao
longo da rede de frio, inclusive na sala de vacinação, considerando a vacina influenza H1N1;
• Coordenar é garantir a aquisição, armazenamento e distribuição da vacina influenza pandêmica;
• Monitorar os eventos adversos temporamente associados à vacina contra influenza pandêmica;
• Proceder à gestão da rede de frio de imunobiológicos para a vacina influenza pandêmica;
Proceder à gestão de insumos estratégicos em imunizações para a operacionalização da vaci-
nação influenza pandêmica;
• Proceder à gestão de sistemas e análise da informação em imunizações;
• Propor normas relativas a ações de imunização para a influenza pamdêmica; a análise, o mo-
nitoramento e a orientação da execução das ações de prevenção por vacina para o controle
dessas doenças e a proposição do esquema básico;
• Estabelecer as bases técnicas e operacionais para a vigilância de eventos adversos temporal-
mente associados à vacinação;
• Subsidiar e participar, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, do processo
de farmacovigilância no que tange a vacina influenza H1N1;
• Promover a atualização dos instrumentos para monitoramento e registro de informações;
• Acompanhar e assessorar os estados e municípios na operacionalização da estratégia de va-
cinação;
• Promover ações estratégicas para o alcance das metas pactuadas para a estratégia de vacina-
ção influenza pandêmica (2009);
• Avaliar o impacto das ações de imunização no país.
Ações
• Investir e acompanhar os recursos financiados pelo Ministério da Saúde na construção do
prédio e aquisição de equipamentos para a produção da vacina contra influenza pandêmica
no Instituto Butantan;
• Elaboração e divulgação da Estratégia Nacional de Vacinação Contra o Vírus Influenza Pan-
dêmico (H1N1) 2009;
• Assegurar o abastecimento e logística para vacinas influenza pamdêmica, e outros insumos;
• Propor políticas e ações de educação em saúde pública referente à vacinação contra influenza
pandêmica;
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PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão
• Monitorar diariamente a cobertura vacinal por grupo prioritário por município e Unidade
Federada;
• Adequar os instrumentos para monitoramento e registro de informações;
• Elaboração e divulgação do protocolo de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-
vacinação, ação conjunta com Anvisa;
• Atualizar protocolos de notificação, investigação e monitoramento de eventos adversos pós-
vacinação;
• Realizar detecção, notificação e investigação oportunas dos eventos adversos graves pós-va-
cinação influenza H1N1;
• Comunicar a ANVISA e aos laboratórios produtores a ocorrência de eventos adversos gra-
ves, em cumprimento a Resolução Diretoria Colegiada (RDC) nº 4, de fevereiro de 2009;
• Estimular os responsáveis técnicos por eventos adversos das 27 Unidades Federadas para a
alimentação do banco de dados do SI-EAPV para a vacina contra o vírus pandêmico H1N1;
• Proceder análise quantitativa e qualitativa dos dados de doses distribuídas e aplicadas, cober-
tura vacinal e eventos adversos;
• Articular, apoiar e assessorar os estados e municípios na investigação de eventos adversos
graves, quando solicitado;
• Apoiar as secretarias estaduais, distrital e municipais da saúde na elaboração de planos de
farmacovigilância para as vacinas utilizadas contra o vírus pandêmico H1N1;
• Elaborar instrumentos de avaliação para o monitoramento do impacto da estratégia de vacinação;
• Monitorar e avaliar a evolução da estratégia de vacinação por grupo etário;
• Desenvolver sistemas on-line de monitoramento para coletar dados dos eventos adversos
para notificação e classificação de casos (FormeSus);
• Realizar capacitação ou atualização de pessoas envolvidas com o sistema de informação do
Programa Nacional de Imunizações;
• Realizar estudos, pesquisas e investigação científicos sobre o impacto da vacinação influenza
pandêmica (H1N1) 2009;
• Monitorar a cobertura vacinal da estratégia de vacinação para os grupos de crianças menor
de 2 anos de idade, gestantes, adultos de 20 a 39 anos de idade e de 30 a 39 ano;
• Estabelecer e propor atualização, em parceria com a ANVISA, do protocolo de vigilância de
eventos adversos pós-vacinação para as vacinas contra o vírus pandêmico H1N1;
• Firmar cooperação técnica com a Aeronáutica e Exército para realização de missões aéreas
para distribuição de insumos e equipes de saúde e vacinação em áreas de difícil acesso;
• Elaborar e divulgar relatórios finais dos resultados da estratégia de vacinação;
secretaria de atenção à saúde – sas
Objetivos
• Fortalecer a atenção à saúde, incluindo ações e serviços de promoção, prevenção, tratamento
e reabilitação aos pacientes e contatos de influenza;
• Reduzir a morbimortalidade por influenza.
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secretaria de Vigilância em saúde / Ms
PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão
Responsabilidades e competências
• Coordenar a Política Nacional de Atenção a Saúde;
• Garantir a integralidade da atenção à saúde;
• Normatizar a regulação e o manejo clínico;
• Apoiar as redes de assistência (atenção básica e de média e alta complexidade) e laboratório
(Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT);
• Apoiar a ampliação da oferta de leitos assistenciais, incluindo a rede de alta complexidade;
• Garantir a comunicação permanente com as sociedades de especialistas e conselhos de classe;
• Estabelecer mecanismos de articulação com os estados/municípios.
Ações
• Dotar a rede de assistência ambulatorial e hospitalar de condições para o atendimento ade-
quado;
• Adquirir e distribuir equipamentos avançados de suporte à vida;
• Elaborar fluxos de atendimentos e adequar os protocolos de manejo clínico;
• Elaborar e adequar algoritmos para o tratamento hospitalar a pacientes graves e moderados
e acompanhamentos de casos leves e de contatos pelas equipes de Saúde da Família;
• Ampliar leitos assistenciais;
• Realizar integração com especialistas e conselhos de classe;
• Acompanhar o desempenho da atenção à saúde junto às SES/SMS;
• Identificar alternativas para suprir a demanda específica por SADT e internação, no caso de
esgotamento da capacidade instalada atual na rede SUS.
secretaria de Gestão do trabalho e educação em saúde – sGtes
Objetivo
• Fortalecer a qualificação dos trabalhadores de saúde no enfrentamento de uma pandemia de
influenza.
Responsabilidades e competências
• Planejar e coordenar ações destinadas a promover a participação dos trabalhadores de saúde
do SUS na gestão dos serviços e a regulação das profissões de saúde;
• Promover a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;
• Propor e acompanhar a execução de políticas de formação e desenvolvimento profissional de
Recursos Humanos na Saúde;
• Coordenar as atividades relacionadas ao trabalho e à educação na área de saúde, bem como
a organização da gestão da educação e do trabalho em saúde;
• Definir prioridades para que o campo de ensino e processos formativos seja adequado à rede
de serviços do SUS, para todas as categorias profissionais de saúde.
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secretaria de Vigilância em saúde / Ms
PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão
Ações
• Integrar setores de saúde e educação para o fortalecimento das instituições formadoras no inte-
resse e necessidades do Sistema Único de Saúde – SUS;
• Articular com os órgãos educacionais, entidades sindicais e de fiscalização do exercício pro-
fissional e os movimentos sociais, bem como com entidades representativas da educação
dos profissionais, tendo em vista a formação, o desenvolvimento profissional e o trabalho no
setor de saúde;
• Apoiar parcerias governamentais e não governamentais nas estratégias de capacitação, quali-
ficação e formação de profissionais da saúde para atender ás necessidades da saúde;
• Integrar programas para aperfeiçoar processos de gestão, educação e de produção de material
didático-pedagógico na saúde com finalidade de tornar mais eficiente o enfrentamento às
pandemias;
• Apoiar os estados e municípios nas estratégias de capacitação, qualificação e formação de
profissionais da saúde para atender às necessidades de saúde.
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