Ministério da saúde plano Brasileiro de Preparação para Enfrentamento de uma

Ministério da saúde – Ms

Objetivos

•  Fortalecer a organização e a infra-estrutura do SUS e dos demais níveis de resposta para o 

enfrentamento de situações de Emergência de saúde publica em influenza;

•  Retardar a introdução e disseminação de uma cepa pandêmica;

•  Reduzir os efeitos da disseminação de uma cepa pandêmica do vírus influenza sobre a mor-

bimortalidade.

Responsabilidades e competências

•  Coordenar as ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, atenção à saúde e diag-

nóstico laboratorial;

•  Coordenar a execução de medidas preparatórias de contenção e de mitigação;

•  Normatizar a Regulação e Manejo Clínico;

•  Assessorar e acompanhar a atualização dos Planos Estaduais e Municipais;

•  Assegurar o abastecimento e logística para antivirais, imunobiológicos, testes diagnósticos e 

outros insumos;

•  Propor políticas e ações de educação em saúde pública referente à promoção prevenção e 

controle de influenza pandêmica;

•  Garantir por meio de estratégias de comunicação a Mobilização da população;

•  Desenvolver mecanismos jurídicos e político-gerenciais para tomada de decisão;

•  Desenvolver estratégias e mecanismos de cooperação.

Ações

•  Harmonizar as medidas recomendadas e as orientações simultâneas desenvolvidas em áreas 

relacionadas, tais como a vigilância, medidas de controle da doença e rápida contenção e 

comunicação de risco;

•  Capacitar os profissionais em VE, VS, diagnóstico laboratorial, comunicação de risco, as-

sistência;

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secretaria de Vigilância em saúde / Ms

PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão

•  Adquirir e distribuir imunobiológicos e antivirais para as UF contemplando uma reserva 

estratégica;

•  Identificar grupos prioritários para quimioprofilaxia, tratamento e vacinação;

•  Elaborar material informativo e educativo;

•  Desenvolver e coordenar as estratégias de vacinação;

•  Detectar  e  notificar  oportunamente  a  presença  de  agente  etiológico  capaz  de  sustentar  a 

transmissão inter humana;

•  Acompanhar os Sistemas de Informações (SINAN e SIVEP_Gripe) e mantê-los atualizados, 

de modo a permitir avaliação de risco e apoiar a tomada de decisão;

•  Indicar as medidas de contenção e de mitigação mais apropriadas;

•  Reorganizar, junto com as SES e SMS, a rede de assistência (atenção básica, média e de alta 

complexidade);

•  Desenvolver ações integradas com outros setores além da área de saúde; 

•  Acompanhar as atividades de rotina de promoção, atenção, da vigilância, prevenção e con-

trole da influenza;

•  Executar as ações descritas no Plano Nacional para Enfrentamento de epidemia/pandemia;

•  Manter o sistema de vigilância em alerta para a detecção, notificação e investigação oportuna 

de influenza pandêmica ou por novo subtipo em pessoas oriundas de região afetada;

•  Monitorar indicadores: Dispersão Geográfica; Intensidade, Impacto e Tendência;

•  Monitorar as doenças respiratórias por meio das internações hospitalares;

•  Adequar a infra-estrutura de assistência para o atendimento de casos de doenças de trans-

missão respiratória aguda grave;

•  Elaborar protocolos, algoritmos e fluxos para atendimento clinico;

•  Realizar troca de experiências e cooperação internacional, com outros países e centros de 

conhecimento científico e tecnológico. 

secretaria de Vigilância em saúde – sVs

Objetivos

•  Proteger a saúde da população contra influenza

•  Manter a vigilância ativa com permanente análise da situação de saúde da população, articula-

das num conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes de riscos e danos à saúde; 

•  Reduzir a disseminação de vírus potencialmente pandêmico e a sua morbimortalidade

Responsabilidades e competências

•  Coordenar as ações de preparação e resposta ao enfrentamento de uma pandemia

•  Garantir a integralidade da atenção envolvendo ações de promoção, proteção, prevenção e 

controle de influenza na saúde da população;

•  Planejar, coordenar e avaliar o processo de supervisão e monitoramento das ações de Vigi-

lância para enfrentamento da pandemia;

•  Garantir a informação de forma sistemática sobre risco, severidade e progressão da pande-

mia e eficácia das intervenções utilizadas; 

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secretaria de Vigilância em saúde / Ms

PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão

•  Promover e participar na elaboração e execução de estratégias de vacinação;

•  Coordenar e acompanhar os preparativos para o enfrentamento de epidemia/pandemia de 

influenza;

•  Formular e implementar políticas, diretrizes e projetos estratégicos relativos a influenza.

Ações

•  Elaborar protocolos de vigilância epidemiológica e laboratorial;

•  Realizar estudos, pesquisas e investigação científicos sobre a prevenção e controle de influenza;

•  Avaliar a expansão geográfica do vírus para orientar a organização da assistência; 

•  Identificar locais com cluster de casos e aplicar medidas de controle para evitar a propagação; 

•  Identificar casos graves com o objetivo de reduzir a mortalidade; 

•  Informar a população sobre o risco, a severidade e a progressão da pandemia bem como as 

medidas a serem utilizadas;

•  Realizar  o  monitoramento  da  situação  de  saúde  identificando  precocemente  situações  de 

emergência epidemiológica;

•  Coordenar, monitorar e acompanhar o desenvolvimento das ações nos estados.

Centro de informações estratégicas e resposta em Vigilância em saúde – CieVs

Objetivo

•  Aprimorar e fortalecer o processo de produção e de gestão de informações estratégicas rela-

tivas ao enfrentamento da pandemia de influenza.

•  Apoiar a coordenação da resposta ao enfrentamento da pandemia de influenza.

Responsabilidades e competências

•  Estimular junto à área técnica o processo de avaliação/verificação da informação captada, de 

acordo com os parâmetros do RSI (impacto na saúde pública, evento inusitado e/ou inespe-

rado, risco de propagação internacional e risco de restrição a viagens ou ao comércio);

•  Gerenciar a informação sobre o evento;

•  Coordenar a rede Cievs e o Comitê Permanente de Emergências; 

•  Apoiar a área técnica no monitoramento de outras informações epidemiológicas de interesse, 

a exemplo de alterações localizadas no padrão de gravidade (morbidade/letalidade) da doença;

•  Apoiar a coordenação da resposta ao evento, como integrante do Gabinete de Crise; 

•  Coordenar a execução de atividades de investigação epidemiológica de campo, pelo EpiSUS, 

sempre que necessário e quando solicitada pelos demais níveis de gestão do SUS.

Ações

• C

aptar informações referentes à circulação de novo subtipo viral que possa se constituir em 

uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII ou Emergência de 

Saúde Pública de Importância Nacional – Espin;

 • Notificar a ESPII à Organização Mundial de Saúde – OMS e aos parceiros relevantes;

•  Consolidar e atualizar dados e informações sobre a situação epidemiológica, por meio do 

Monitor CIEVS e da Lista de Verificação de Emergências – LVE;

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secretaria de Vigilância em saúde / Ms

PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão

•  Disponibilizar e gerenciar a estrutura física necessária ao funcionamento de um centro de co-

mando de operações (equipamentos para vídeo e áudio conferência, computadores, telefones 

por internet, equipamentos de resposta em campo, entre outros); 

•  Participar da elaboração de protocolos e de estudos epidemiológicos, bem como da revisão 

bibliográfica e da sistematização de evidências científicas sobre o evento; 

•  Modernizar tecnologicamente o CIEVS, ampliando sua capacidade operacional 

•  Elaborar e implantar protocolos específicos para a operação do Núcleo de Informações Estra-

tégicas do CIEVS e para a operação da Rede CIEVS;

•  Monitorar e avaliar a Rede CIEVS;

•  Aprimorar a capacidade de resposta das SES e SMS por meio da realização de cursos de ca-

pacitação da Rede CIEVS em investigação de surtos;

•  Aprimorar a gestão da vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar, com ênfase nas ati-

vidades de monitoramento e avaliação dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE), e 

intensificar a articulação destes Núcleos à Rede CIEVS, visando principalmente oportunizar 

a detecção e a investigação de casos e óbitos por influenza e pneumonia;

•  Manter atualizada a versão do SINAN-Influenza;

•  Realizar  investigação  epidemiológica  de  campo  com  o  EpiSUS,  sempre  que  necessário  e 

quando solicitada pelos demais níveis de gestão do SUS.

Coordenação Geral de Vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis

Objetivos

•  Promover a vigilância epidemiológica da influenza;

•  Fortalecer as ações relativas ao enfrentamento da pandemia junto às Secretarias Estaduais/ 

municipais de Saúde.

Responsabilidades e competências

•  Manter a vigilância ativa para detectar ondas pandêmicas subseqüentes;

•  Desenvolver ações integradas com outros setores além dos da saúde;

•  Produzir e disseminar informações epidemiológicas;

•  Responder a situações inusitadas;

•  Acompanhar e assessorar as ações de monitoramento e investigação desenvolvidas pelos es-

tados e municípios.

•  Monitorar e avaliar a evolução da pandemia e o impacto das medidas implementadas;

Ações

•  Monitorar indicadores qualitativos de dispersão geográfica, de intensidade, de impacto e de 

tendência;

•  Atualizar protocolos de notificação, investigação e monitoramento de influenza;

•  Adequar os instrumentos para monitoramento e registro de informações;

•  Avaliar a gravidade da pandemia sobre a saúde;

•  Detectar e caracterizar precocemente novos subtipos de vírus influenza;

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secretaria de Vigilância em saúde / Ms

PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão

•  Assessorar os estados e municípios na investigação de surtos;

•  Avaliar as características da pandemia e os instrumentos usados na avaliação;

•  Realizar detecção, notificação e investigação oportunas de formas graves de influenza, em 

clusters incomuns de tipo gripal, doença respiratória ou morte;

•  Realizar a vigilância integrada com a saúde animal e com outros setores afins; 

•  Monitorar as doenças respiratórias por meio das internações hospitalares;

•  Desenvolver sistemas de monitoramento para coletar dados clínicos, virológicos e epidemio-

lógicos sobre as tendências na infecção humana;

•  Detectar precocemente infecções humanas por vírus de gripe animal;

•  Identificar potenciais fontes animais de infecção humana e avaliar o risco de transmissão;

•  Apoiar as ações de monitoramento e investigação desenvolvidas pelos estados e municípios.

Coordenação Geral de Laboratórios de saúde Pública

Objetivo

•  Prover o diagnóstico laboratorial de influenza, necessário à vigilância epidemiológica, de 

modo oportuno e eficiente.

Responsabilidades e competências

•  Coordenar e supervisionar as atividades voltadas ao diagnóstico laboratorial de influenza, 

desenvolvido  pelas  unidades  integrantes  da  Rede  Nacional  de  Laboratórios  de  Vigilância 

Epidemiológica do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB;

•  Estabelecer mecanismos que permitam a otimização das ações laboratoriais para aquisição 

de insumos e realização do diagnóstico; 

•  Desenvolver mecanismos de cooperação com centros de conhecimento científico e tecnoló-

gico laboratorial.

Ações

•  Normatizar fluxos de coleta, acondicionamento e transporte de amostras biológicas;

•  Adquirir insumos e monitorar a regularidade de seu abastecimento junto aos laboratórios da 

subrede;

•  Promover a capacitação e/ou atualização laboratorial dos profissionais integrantes das unida-

des que compõem a subrede laboratorial de influenza;

•  Implementar articulação intra e intersetorial, favorecendo o cumprimento dos fluxos defini-

dos e a conseqüente obtenção de diagnósticos oportunos, em consonância com a recomen-

dação de coleta definida no protocolo vigente;

•  Desenvolver ações laboratoriais integradas com os demais setores envolvidos para o enfren-

tamento da pandemia de influenza;

•  Atualizar informações no sistema de acompanhamento à pandemia sobre a investigação e de-

tecção laboratoriais de agentes etiológicos de interesse à vigilância da pandemia de influenza;

•  Monitorar laboratorialmente a circulação viral, visando detectar ocorrência de mutação dos 

vírus influenza e o desenvolvimento de resistência aos antivirais. 

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secretaria de Vigilância em saúde / Ms

PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão

Coordenação Geral de Programa nacional de imunização

Objetivo

•  Fortalecer as ações de imunizações no que se refere ao planejamento, operacionalização e 

avaliação das ações de imunização para a influenza pandêmica no Território Nacional e o 

controle dos impactos dela decorrentes; 

Responsabilidades e competências

•  Coordenar a incorporação técnica e científica e normatização em imunizações para a vacina 

influenza pandêmica;

•  Estabelecer bases técnicas e operacionais, diretrizes e parâmetros relativos à utilização de 

equipamentos (geladeira, freezer, câmara fria, caixa térmica etc.) destinados à conservação 

dos imunobiológicos, definindo, em articulação com a área específica na CGPNI, normas es-

pecíficas em termos de temperatura e acondicionamento no transporte e armazenamento ao 

longo da rede de frio, inclusive na sala de vacinação, considerando a vacina influenza H1N1;

•  Coordenar é garantir a aquisição, armazenamento e distribuição da vacina influenza pandêmica; 

 • Monitorar os eventos adversos temporamente associados à vacina contra influenza pandêmica; 

•  Proceder à gestão da rede de frio de imunobiológicos para a vacina influenza pandêmica;

 Proceder à gestão de insumos estratégicos em imunizações para a operacionalização da vaci-

nação influenza pandêmica;

•  Proceder à gestão de sistemas e análise da informação em imunizações;

•  Propor normas relativas a ações de imunização para a influenza pamdêmica; a análise, o mo-

nitoramento e a orientação da execução das ações de prevenção por vacina para o controle 

dessas doenças e a proposição do esquema básico;

 • Estabelecer as bases técnicas e operacionais para a vigilância de eventos adversos temporal-

mente associados à vacinação;

 • Subsidiar e participar, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, do processo 

de farmacovigilância no que tange a vacina influenza H1N1;

 • Promover a atualização dos instrumentos para monitoramento e registro de informações;

 • Acompanhar e assessorar os estados e municípios na operacionalização da estratégia de va-

cinação;

 • Promover ações estratégicas para o alcance das metas pactuadas para a estratégia de vacina-

ção influenza pandêmica (2009);

 • Avaliar o impacto das ações de imunização no país.

Ações

 • Investir e acompanhar os recursos financiados pelo Ministério da Saúde na construção do 

prédio e aquisição de equipamentos para a produção da vacina contra influenza pandêmica 

no Instituto Butantan;

•  Elaboração e divulgação da Estratégia Nacional de Vacinação Contra o Vírus Influenza Pan-

dêmico (H1N1) 2009;

•  Assegurar o abastecimento e logística para vacinas influenza pamdêmica, e outros insumos;

•  Propor políticas e ações de educação em saúde pública referente à vacinação contra influenza 

pandêmica;

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secretaria de Vigilância em saúde / Ms

PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão

•  Monitorar diariamente a cobertura vacinal por grupo prioritário por município e Unidade 

Federada; 

•  Adequar os instrumentos para monitoramento e registro de informações;

•  Elaboração e divulgação do protocolo de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-

vacinação, ação conjunta com Anvisa; 

•  Atualizar protocolos de notificação, investigação e monitoramento de eventos adversos pós-

vacinação;

•  Realizar detecção, notificação e investigação oportunas dos eventos adversos graves pós-va-

cinação influenza H1N1; 

 • Comunicar a ANVISA e aos laboratórios produtores a ocorrência de eventos adversos gra-

ves, em cumprimento a Resolução Diretoria Colegiada (RDC) nº 4, de fevereiro de 2009;

•  Estimular os responsáveis técnicos por eventos adversos das 27 Unidades Federadas para a 

alimentação do banco de dados do SI-EAPV para a vacina contra o vírus pandêmico H1N1;

•  Proceder análise quantitativa e qualitativa dos dados de doses distribuídas e aplicadas, cober-

tura vacinal e eventos adversos;

•  Articular, apoiar e assessorar os estados e municípios na investigação de eventos adversos 

graves, quando solicitado;

•  Apoiar as secretarias estaduais, distrital e municipais da saúde na elaboração de planos de 

farmacovigilância para as vacinas utilizadas contra o vírus pandêmico H1N1;

•  Elaborar instrumentos de avaliação para o monitoramento do impacto da estratégia de vacinação;

•  Monitorar e avaliar a evolução da estratégia de vacinação por grupo etário;

•  Desenvolver sistemas on-line de monitoramento para coletar dados dos eventos adversos 

para notificação e classificação de casos (FormeSus);

•  Realizar capacitação ou atualização de pessoas envolvidas com o sistema de informação do 

Programa Nacional de Imunizações;

•  Realizar estudos, pesquisas e investigação científicos sobre o impacto da vacinação influenza 

pandêmica (H1N1) 2009;

•  Monitorar a cobertura vacinal da estratégia de vacinação para os grupos de crianças menor 

de 2 anos de idade, gestantes, adultos de 20 a 39 anos de idade e de 30 a 39 ano; 

•  Estabelecer e propor atualização, em parceria com a ANVISA, do protocolo de vigilância de 

eventos adversos pós-vacinação para as vacinas contra o vírus pandêmico H1N1;

•  Firmar cooperação técnica com a Aeronáutica e Exército para realização de missões aéreas 

para distribuição de insumos e equipes de saúde e vacinação em áreas de difícil acesso;

•  Elaborar e divulgar relatórios finais dos resultados da estratégia de vacinação;

secretaria de atenção à saúde – sas

Objetivos

•  Fortalecer a atenção à saúde, incluindo ações e serviços de promoção, prevenção, tratamento 

e reabilitação aos pacientes e contatos de influenza;

•  Reduzir a morbimortalidade por influenza.

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secretaria de Vigilância em saúde / Ms

PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão

Responsabilidades e competências

•  Coordenar a Política Nacional de Atenção a Saúde;

•  Garantir a integralidade da atenção à saúde; 

•  Normatizar a regulação e o manejo clínico;

•  Apoiar as redes de assistência (atenção básica e de média e alta complexidade) e laboratório 

(Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT);

•  Apoiar a ampliação da oferta de leitos assistenciais, incluindo a rede de alta complexidade;

•  Garantir a comunicação permanente com as sociedades de especialistas e conselhos de classe;

•  Estabelecer mecanismos de articulação com os estados/municípios.

Ações

•  Dotar a rede de assistência ambulatorial e hospitalar de condições para o atendimento ade-

quado;

•  Adquirir e distribuir equipamentos avançados de suporte à vida;

•  Elaborar fluxos de atendimentos e adequar os protocolos de manejo clínico;

•  Elaborar e adequar algoritmos para o tratamento hospitalar a pacientes graves e moderados 

e acompanhamentos de casos leves e de contatos pelas equipes de Saúde da Família;

•  Ampliar leitos assistenciais;

•  Realizar integração com especialistas e conselhos de classe;

•  Acompanhar o desempenho da atenção à saúde junto às SES/SMS;

•  Identificar alternativas para suprir a demanda específica por SADT e internação, no caso de 

esgotamento da capacidade instalada atual na rede SUS. 

secretaria de Gestão do trabalho e educação em saúde – sGtes

Objetivo

•  Fortalecer a qualificação dos trabalhadores de saúde no enfrentamento de uma pandemia de 

influenza.

Responsabilidades e competências

•  Planejar e coordenar ações destinadas a promover a participação dos trabalhadores de saúde 

do SUS na gestão dos serviços e a regulação das profissões de saúde;

•  Promover a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;

•  Propor e acompanhar a execução de políticas de formação e desenvolvimento profissional de 

Recursos Humanos na Saúde; 

•  Coordenar as atividades relacionadas ao trabalho e à educação na área de saúde, bem como 

a organização da gestão da educação e do trabalho em saúde;

•  Definir prioridades para que o campo de ensino e processos formativos seja adequado à rede 

de serviços do SUS, para todas as categorias profissionais de saúde.

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secretaria de Vigilância em saúde / Ms

PLANO BRASILEIRO DE PREPARAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE UMA PANDEMIA DE INFLUENZA • iV Versão

Ações

•  Integrar setores de saúde e educação para o fortalecimento das instituições formadoras no inte-

resse e necessidades do Sistema Único de Saúde – SUS;

•  Articular com os órgãos educacionais, entidades sindicais e de fiscalização do exercício pro-

fissional e os movimentos sociais, bem como com entidades representativas da educação 

dos profissionais, tendo em vista a formação, o desenvolvimento profissional e o trabalho no 

setor de saúde;

•  Apoiar parcerias governamentais e não governamentais nas estratégias de capacitação, quali-

ficação e formação de profissionais da saúde para atender ás necessidades da saúde; 

•  Integrar programas para aperfeiçoar processos de gestão, educação e de produção de material 

didático-pedagógico na saúde com finalidade de tornar mais eficiente o enfrentamento às 

pandemias;

•  Apoiar os estados e municípios nas estratégias de capacitação, qualificação e formação de 

profissionais da saúde para atender às necessidades de saúde.