.
SOUSA, E. L.; MACEDO, I. C. (Orgs.). Etanol e bioeletricidade: a cana-de-açúcar
no futuro da matriz energética. São Paulo: Unica, 2010.
VIAN, C. E. F. Agroindústria canavieira: estratégias competitivas e modernização.
Campinas: Átomo, 2003.
VON DER WEID, J. M. Agrocombustíveis: solução ou problema? In: ABRAMOVAY, R.
(Org.). Biocombustíveis: a energia da controvérsia. São Paulo: Senac, 2009.
CAPÍTULO 7
AS TRANSFORMAÇÕES E OS DESAFIOS DO ENCADEAMENTO
PRODUTIVO DO ETANOL NO BRASIL
Luiz Fernando Paulillo
1
Selene Siqueira Soares
2
Cristiane Feltre
3
Dalton Siqueira Pitta Marques
4
Carlos Eduardo de Freitas Vian
5
1 INTRODUÇÃO
O complexo agroindustrial canavieiro é uma das mais antigas atividades econômicas
do Brasil, tendo sido estudada por pesquisadores de diversas áreas científicas.
Além disto, a cana é pano de fundo para diversas obras da literatura nacional.
A cana faz parte do imaginário do brasileiro.
Contudo, até o século XX, a produção de cana era sinônimo de produção de
açúcar e de aguardente. Apenas no início dos anos 1930 é que se começa a perceber
a possibilidade de produção do álcool combustível em maior escala. A partir daquela
década, o combustível é reconhecido, mas só se torna importante nos anos 1970,
passando a ser o segundo produto mais importante da agroindústria brasileira.
A produção acadêmica acerca da atividade canavieira do período anterior
à larga escala, que pode ser delimitado como antes dos anos 1970, centrou-se
nas questões relativas ao emprego, ao planejamento do Estado e às diferenças
entre as empresas e as regiões. Outros aspectos externos aos arranjos produtivos e
às interações entre os elos da cadeia produtiva foram mais extensamente tratados
na literatura posterior aos anos 1970, embora já tivessem ocorrido importantes
movimentos dos agentes na configuração do setor produtivo.
Tendo em conta a complexidade da atividade
canavieira e o momento de
crise vivenciado principalmente pelos elos agrícola e industrial, este trabalho
objetiva analisar os principais aspectos organizacionais do encadeamento produtivo
e distributivo do etanol combustível no Brasil, destacando os desafios relativos às
transações entre os agentes da cadeia produtiva.
1. Professor e pesquisador na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
2. Professora na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
3. Professora na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).
4. Professor na Fundação Armando Alves Penteado (FAAP).
5. Professor na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).
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Embora o foco do trabalho esteja no mercado do etanol, por vezes se faz
necessário tratar também da produção de açúcar para uma melhor compreensão
da dinâmica do setor como um todo. São utilizados dados do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), do Sistema de Processamento de Dados do
Conselho de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Etanol do Estado de São
Paulo (Consecana) e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), assim como informações e indicadores obtidos do setor produtivo e dos
distribuidores de etanol, a exemplo da Organização dos Plantadores de Cana da
Região Centro-Sul do Brasil (Orplana).
Os dados são analisados a partir de estatística descritiva e, na última seção,
são também apresentados índices de concentração de mercado. Para tanto, são
utilizados os índices de concentração de mercado, tomados como a proporção
de concentração de
m firmas, que representa a soma das parcelas de mercado
(Si) detidas pelas
m maiores firmas entre as
n firmas que compõem a indústria
(
m <
n); e o Índice Hirschman-Herfindahl
(HHI),
que se refere ao somatório
dos quadrados das parcelas de mercado detidas pela totalidade das firmas (
n).
Embora tal índice tenda a superestimar o nível de concentração, como apontam
Resende e Boff (2013), em razão de sua metodologia atribuir maior peso à participação
das maiores empresas, ele é útil justamente por refletir o tamanho dessa participação
e o sinal ou a tendência a mercado competitivo ou concentrado.
Assume-se aqui que as importantes alterações no ambiente regulatório nos
anos 1990 e as mudanças na estrutura de demanda por etanol, a partir do aumento
das vendas de carros bicombustíveis, tiveram impacto na organização desta cadeia,
notadamente pela forma como os atores interagem nos mercados de atacado e varejo.
Em razão disso, são também abordados esses dois segmentos com a finalidade de
posicionar o leitor acerca dos reflexos dos movimentos de cada segmento e elo
da cadeia e do setor como um todo.
O capítulo
busca caracterizar, inicialmente, o elo dos produtores de cana-de-açúcar
e da indústria produtora de etanol, para posteriormente mostrar e discutir os principais
aspectos organizacionais dos elos finais do encadeamento que caracterizam o mercado de
atacado (usinas e distribuidoras) e o de varejo (distribuidoras e postos). São enfatizados
os três elos primordiais do encadeamento produtivo e distributivo do etanol combustível
no Brasil, que são agricultura e usinas, usinas e distribuidoras e distribuidoras e postos
varejistas. As análises priorizam os aspectos institucionais e regulatórios mais relevantes
para as relações dos atores econômicos desses elos e também os processos de adaptação
de cada conjunto de atores e suas respectivas capacidades organizacionais e de governança
sobre os negócios.
As Transformações e os Desafios do Encadeamento Produtivo do Etanol no Brasil
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189
Na primeira seção, é apresentada a evolução da produção de cana-de-açúcar
no Brasil e no estado de São Paulo, por ser este o estado com maior produção e
também por possuir dados mais estruturados. Abordam-se também os principais
desafios para o setor no âmbito da atividade agrícola, tais como: a perecibilidade
da matéria-prima após corte, que condiciona tecnicamente as etapas posteriores
da produção; a baixa relação carga-frete; e a necessidade de fluxo constante de
matéria-prima e da expansão da produção canavieira. Além desses, destacam-se
os avanços na produção em relação ao uso de novas tecnologias e os processos
de certificação da produção a campo.
Na segunda seção, destaca-se o elo indústria-distribuição, discutindo-se as
formas como se organizam as negociações entre os agentes que ocupam essas posições
da cadeia. No tópico, são destacadas as formas de negociação e comercialização que
emergiram nos últimos anos como tentativa de equilibrar as forças entre um elo
muito concentrado, que é a distribuição, e outro relativamente fragmentado, que
é a indústria produtora de etanol. Assim, é tratada com destaque a formação dos
grupos de comercialização de etanol. Também são discutidas questões logísticas,
da armazenagem ao transporte, que impactam na eficiência da cadeia.
Na terceira e última seção, são apresentados aspectos da distribuição
nacional
de etanol, com destaque para a reorganização da indústria após a desregulamentação
em fins dos anos 1990 e as alterações e os padrões de consumo nacional de combustíveis
nos últimos quinze anos. São também descritos os desafios do elo distribuição-varejo,
com ênfase nos índices de concentração do mercado, nas mudanças na estrutura
de varejo e nos indicadores de qualidade do etanol. Seguem-se a estes um tópico
com conclusões acerca das principais transformações no encadeamento produtivo
do etanol, destacando-se os principais desafios organizativos do setor.
2 O ELO PRODUÇÃO AGRÍCOLA-INDÚSTRIA
Esta seção detalha a organização do segmento de produção agrícola com a
indústria de açúcar e etanol, destacando os desafios existentes para gerenciar a
produção de cana e coordenar os interesses por vezes divergentes dos produtores
e das unidades processadoras.
2.1 Aspectos institucionais das relações agricultura-indústria
O setor sucroalcooleiro foi submetido à regulamentação do Estado a partir dos
anos 1930,
6
com a criação do Instituto do Açúcar e Álcool (IAA), que tinha como
objetivos assegurar o equilíbrio do mercado interno e o fomento da fabricação de
álcool anidro, controlando a comercialização, fixando preços, cotas de produção
6. Há que se considerar que, antes de 1933, o Estado procurou intervir de alguma forma no setor, por meio de decretos e leis,
situação que já mostrava suas marcas no final do século XIX (Vian e Belik, 2003).
Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas
190
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e de comercialização e o percentual de mistura à gasolina, ou seja, completa
subordinação das refinarias ao instituto. A presença do instituto também minimizou
conflitos entre usineiros e fornecedores de cana-de-açúcar por meio da criação de
cotas de fornecimento (Moraes, 2000).
Ao longo desse período, além do IAA, também foi promulgado, nos anos 1940,
o Estatuto da Lavoura Canavieira, objetivando disciplinar as relações entre
fornecedores de cana e produtores de açúcar e álcool (Brasil, 1941).
Outras organizações e programas surgiram, formando um aparato de interesse de classes,
tanto de usinas quanto de fornecedores. Em 1959, foi criada a Cooperativa Central
dos Produtores de Açúcar e Álcool de São Paulo (Coopersucar), que compartilhava
algumas funções do IAA, como financiamento e comercialização do açúcar (Vian, 2002).
Em 1976, foi criada a Orplana, diante da necessidade de aproximação maior entre
os produtores de cana-de-açúcar e a representatividade do setor no estado de São
Paulo (Orplana, 2007).
Nos anos de 1970, com o objetivo de tornar a produção
brasileira mais
competitiva nacional e internacionalmente, foram lançados programas que
objetivavam melhorar a produtividade agrícola e a industrial. Foi criado o Programa
Nacional de Melhoramento da Cana-de-açúcar (Planalsucar), além de algumas
estações agronômicas e órgãos com a finalidade de melhorar a produtividade e
modernizar o parque agrícola industrial (Moraes, 2000). Nesse período, também
foi lançado o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), que instituía o incentivo
à produção de álcool oriundo da cana-de-açúcar ou outra matéria-prima através
da expansão da oferta de matérias-primas por meio do aumento da produtividade
agrícola, modernização e ampliação das destilarias existentes e da instalação de
novas unidades produtoras.
No decorrer da década de 1980, em virtude da crise da dívida externa,
ocorreram várias mudanças de ordem política de ajuste macroeconômico que
desempenharam papel importante na dinâmica produtiva do setor, como a
liberalização e a desregulamentação do comércio, seguindo tendência dos mercados
agrícolas (Helfand e Rezende, 2001). Havia, na política, certo consenso das
limitações do álcool como substituto dos derivados de petróleo. Essa constatação
conduziu a medidas que levaram o parque industrial a produzir apenas dentro
da sua capacidade instalada, sem novos investimentos, o que aparentemente
levou a questionamentos sobre o Proálcool, de acordo com Moraes (2000).
Ressalta-se que, mesmo com e a extinção do IAA, em 1990, somente em 1999
ocorreu a desregulamentação estatal total do setor.
Nesse contexto, nos anos de 1990, algumas organizações de interesse no setor
produtivo, especialmente as usinas, foram se reestruturando. Em 1997, surgiu a
União da Indústria de Cana-de-Açúcar de São Paulo (Unica),
que foi criada com o
As Transformações e os Desafios do Encadeamento Produtivo do Etanol no Brasil
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191
objetivo de unificar as ações dos industriais paulistas para lidar com o novo ambiente
desregulamentado e de fortalecer a sua representação, marcada por ser bastante
heterogênea (em relação ao porte das indústrias, seus interesses e posicionamentos
diante da dependência do Estado, ao foco na organização produtiva, a iniciativas
de incorporação de tecnologia).
Em parte, devido aos conflitos de interesse entre produtores rurais e industriais,
que se tornaram mais expostos após a extinção do IAA, o setor passou por um
período livre de regulação. Inicialmente, esse fato gerou sérios conflitos entre os
fornecedores de cana-de-açúcar e as indústrias, principalmente na determinação
de parâmetros de remuneração da matéria-prima.
Para minimizar esses conflitos, as partes – fornecedores e usineiros – uniram-se
em um esforço conjunto para viabilizar o desenvolvimento de um novo sistema de
pagamento pela tonelada de cana entregue pelos produtores às unidades industriais,
formando o Consecana, formado por associados provindos dos representantes da
indústria canavieira – Unica – e pelos representantes dos fornecedores de cana no
estado de São Paulo – Orplana. O conselho tem como objetivos a formulação de
regras mínimas de relacionamento entre fornecedores e usineiros e a elaboração de
um sistema de remuneração da matéria-prima, inicialmente adotado como padrão
nas contratações para fornecimento de cana por diversas unidades processadoras de
cana nos estados de São Paulo e Paraná (Neves e Conejero, 2010), estendendo-se,
atualmente, para outros estados.
Vian e Belik (2003) afirmam que, antes da desregulamentação, o complexo
canavieiro era embasado em produção agrícola e
fabril sob controle das usinas,
registrando-se heterogeneidade produtiva, baixo aproveitamento de subprodutos e
competitividade fundamentada, em grande parte, nos baixos salários e na expansão
extensiva da produção. Após a desregulamentação estatal, com a liberalização dos
preços, a extinção das quotas de produção e do controle sobre a abertura de novas
usinas, o número de unidades aumentou, da mesma forma que a concorrência
entre elas por terras e cana-de-açúcar.
2.2 Aspectos regionais da produção de cana-de-açúcar e o perfil dos fornecedores
A produção brasileira de cana-de-açúcar é costumeiramente dividida, por fatores
históricos, entre duas grandes regiões: Nordeste e Centro-Sul. Elas concentram
o maior número de usinas produtoras de açúcar e/ou álcool – aproximadamente
380 unidades, número que vem se reduzindo desde a crise financeira internacional de 2008.
Em todas essas regiões e estados produtores de etanol e açúcar, os agentes
(agricultores e industriais) contam com características e desafios específicos, mas
com algumas semelhanças em relação ao estado de São Paulo.
Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas
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Uma dessas características, na região Nordeste, situa-se no estado de Alagoas,
maior produtor regional de cana-de-açúcar, como pode ser observado no gráfico 1,
representando aproximadamente 39% de toda a produção daquela região, o
que equivale a aproximadamente 4,8% da produção brasileira. O estado tem
características topográficas diferenciadas, com grandes extensões de terras planas
e de média altitude, que possibilitam o uso de mecanização em todas as fases de
cultivo e influenciam o arranjo produtivo no que se refere ao acesso à terra, à
incorporação de tecnologia e às relações interagentes. Ao mesmo tempo, porém, há
prevalência de pequenas propriedades com relevo desfavorável
nos demais estados,
fato que dificulta a produção competitiva na região.
GRÁFICO 1
Participação dos estados da região Norte-Nordeste na produção de cana-de-açúcar (2012)
(Em %)
39,18
20,63
9,39
8,48
5,29
4,29
4,10
Alagoas
Pernambuco
Bahia
Paraíba
Rio Grande do Norte
Sergipe
Maranhão
Outros
8,62
Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra) – Pesquisa Agrícola Municipal 2012.
Elaboração dos autores.
Obs.: Dados regionais e municipais da produção de cana-de-açúcar.
Até a Segunda Guerra Mundial, a maior produtora de cana-de-açúcar era a
região Nordeste, encabeçada pelo estado de Pernambuco. A partir de então, ocorre
o deslocamento da produção para a região Centro-Sul, na qual se destaca o estado
de São Paulo, que concentra 61,5% da produção de cana-de-açúcar esmagada pelo
setor sucroalcooleiro, como mostra o gráfico 2.
As Transformações e os Desafios do Encadeamento Produtivo do Etanol no Brasil
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193
GRÁFICO 2
Distribuição dos estados da região Centro-Sul na produção de cana-de-açúcar (2013-2014)
(Em %)
61,5
10,4
10,2
7,1
7,0
2,8
São Paulo
Goiás
Minas Gerais
Paraná
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso
Outros (RS, RJ e ES)
1,0
Fonte: Base de dados da Unica – Unicadata (2014).
Elaboração dos autores.
Além da sua grande participação na produção, cabe a ressalva de que o estado
de São Paulo também conta com perfil de produção heterogênea, tanto no porte,
nos arranjos produtivos e no nível tecnológico das propriedades agrícolas – como
se destaca no capítulo 4 deste livro – quanto nos indicadores da indústria,
principalmente as unidades mais antigas, conforme detalhado no capítulo 1 desta
obra. Este fato permite inferir que, embora não se possa uniformizar em todas
características e desafios, a análise da situação de São Paulo é representativa de
grande parte do Brasil, em boa parte dos indicadores.
A produção em São Paulo se concentra em poucas microrregiões, como mostra
o gráfico 3. As regiões norte e oeste do estado são as maiores concentradoras da
produção, localidades que ganharam,
paulatinamente, espaço na produção estadual
em função das condições agroecológicas e de topografia, que permitiram a adoção
de novas tecnologias e a elevação da produtividade.
Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas
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GRÁFICO 3
Distribuição da produção no estado de São Paulo (2012)
(Em %)
25,1
18,1
10,7
9,8
8,6
7,6
6,5
5,9
5,0
Ribeirão Preto
São José do Rio Preto
Araçatuba
Bauru
Presidente Prudente
Araraquara
Assis
Piracicaba
Campinas
Outros
2,7
Fonte: IBGE (2013).
Elaboração dos autores.
Por outro lado, e em alguma medida semelhante à condição da região Nordeste,
neste particular, o tamanho
das propriedades rurais, em boa parte do estado, é
um desafio para as usinas, especialmente a partir do advento da mecanização da
colheita da cana.
7
A tabela 1 mostra esse perfil.
TABELA 1
Perfil dos fornecedores independentes e parcerias de cana-de-açúcar (safra 2011-2012)
Estrato de produção (t)
Número de
produtores
Produtores
(%)
Acumulado
(%)
Área média
(ha)
Produção
(t)
Produção
(%)
Acumulado
(%)
Menor que 1.000
8.889
45,9
45,9
8
4.944.706
4,2
4,2
De 1.000 a 6.000
7.672
39,6
85,4
46
24.867.512
21,2
25,4
De 6.000 a 12.000
1.459
7,5
93,0
156
15.890.663
13,5
39,0
De 12.000 a 25.000
786
4,1
97,0
310
17.048.950
14,5
53,5
De 25.000 a 50.000
366
1,9
98,9
634
16.265.819
13,9
67,3
De 50.000 a 100.000
123
0,6
99,6
1284
11.021.732
9,4
76,7
Maior 100.000
87
0,4
100
4484
27.296.376
23,3
100
Soma
19.382
100
Não se aplica
–
117.335.759
100
–
Fonte: Pacheco (2012).
7. Programa Etanol Verde: no Brasil, foi estabelecido o protocolo de cooperação agroambiental entre os players da
cadeia de suprimentos e o governo, que possui como uma das diretivas a eliminação da queima da cana-de-açúcar
antes do previsto por autoridades competentes, que prevê a antecipação do prazo final – 2021 – para a eliminação da
queima nos terrenos com declividade até 12% para 2014, com adiantamentos do percentual de cana não queimada,
em 2010, de 30% para 70%. Para áreas com declividade maior, o prazo foi reduzido de 2031 para 2017.
Em áreas de expansão de canaviais, a queima não deve ser utilizada.
As Transformações e os Desafios do Encadeamento Produtivo do Etanol no Brasil
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195
Como se pode observar na tabela 1, aproximadamente 93% dos fornecedores
de cana-de-açúcar e das parcerias
8
da região Centro-Sul produzem até 12 mil t de
cana cada um, o que representa 39% da produção. Os outros 7% dos fornecedores
ou parceiros são responsáveis pelos 61% restantes da cana produzida, mostrando
relativa pulverização das propriedades de cana-de-açúcar. Essa característica tem
dificultado a seleção de áreas adequadas pelas usinas, que, dada a logística do
equipamento de corte mecanizado, carregamento, transbordo e transporte, prefeririam
trabalhar com propriedades rurais maiores, mais propícias para a sistematização dos
talhões para a mecanização.
Quanto às quantidades processadas de cana-de-açúcar pelas usinas,
historicamente o percentual de cana própria sempre foi maior que o de
cana-de-açúcar provinda de terceiros,
9
situação
que se intensificou a partir
do Proálcool, como mostra o gráfico 4.
GRÁFICO 4
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