Distribuição da moagem de cana-de-açúcar (usinas e de fornecedores) – Brasil
(safras 1948-1949 e 2011-2012)
(Em %)
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
1948/1949
1950/1951
1952/1953
1954/1955
1956/1957
1958/1959
1960/1961
1962/1963
1964/1965
1966/1967
1968/1969
1970/1971
1972/1973
1974/1975
1976/1977
1978/1979
1980/1981
1982/1983
1984/1985
1986/1987
1988/1989
1990/1991
1992/1993
1994/1995
1996/1997
1998/1999
2000/2001
2002/2003
2004/2005
2006/2007
2008/2009
2010/2011
Cana própria – usinas (%)
Cana de fornecedores (%)
Desregulamentação
Pro-álcool
Fonte: Feltre (2013); Brasil (2013).
É possível observar, no gráfico 4, que o Proálcool se constitui como um
ponto histórico de redução da quantidade de cana-de-açúcar moída advinda de
fornecedores externos. A ampliação da participação da cana própria se deu com
base na propriedade fundiária, segundo Veiga Filho e Ramos (2006), visto que as
8. A categoria “fornecedores de cana” constitui-se como aquela formada por fornecedores externos contratados ou não pela
usina para fornecer cana-de-açúcar. A “parceria” está relacionada à cana produzida pela própria usina em terras de terceiros.
9. A classificação “fornecedores” e “própria”, no gráfico 4, é a oferecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, podendo haver outras formas de classificação para a cana fornecidas por outras instituições.
Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas
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unidades que entraram em funcionamento a partir do Proálcool eram de propriedade
de empresários de outras áreas da agricultura, que passaram a produzir a cana
em suas terras. Esse processo intensificou a figura do acionista das empresas, um
agente que fornece cana, mas que tem poder de decisão nas unidades industriais
em alguns casos.
Vian (2003) destaca, a partir de números da Orplana, que o percentual de
cana oriunda de fornecedores era da ordem de 25% no estado de São Paulo no
início dos anos 2000. Atualmente, a mesma entidade considera também as outras
formas de fornecimento, como os parceiros, o que eleva a cana de terceiros para
38% em São Paulo e 23,8% no Centro-Sul. A tabela 2 apresenta os dados referentes
à participação na produção da cana (fornecedores e cana própria) fornecida pelo
Mapa desde os anos 1940.
TABELA 2
Estrutura de moagem de cana-de-açúcar no Brasil: análise por período
Período
Fornecedores
Própria
Total
Produção média de cana-de-açúcar (t) (safra 1948/1949-2008/2009)
71.865.778,73 104.837.938,06 176.703.716,80
Participação média (%)
40,67
59,33
100
Produção média de cana-de-açúcar (t) até a desregulamentação do mercado
(safra 1999/2000)
48.089.043,87 68.091.577,50 116.180.621,37
Participação média (%)
41,39
58,61
100
Produção média de cana-de-açúcar (t) após a desregulamentação do mercado
(safra 2000/2001)
174.898.296,50 264.072.167,17 438.970.463,67
Participação média (%)
39,84
60,16
100
Produção média de cana-de-açúcar (t): Proálcool até a desregulamentação do
mercado (safra 1976/1977-1999/2000)
81.619.598,00 124.361.595,42 205.981.193,42
Participação média (%)
39,62
60,38
100
Produção média de cana-de-açúcar (t) até Proálcool (safra 1948/1949-1975/1976)
19.348.568,89 19.860.133,57 39.208.702,46
Participação média (%)
49,35
50,65
100
Fonte: Feltre (2013); Brasil (2012).
O projeto inicial do Proálcool previa, segundo Vian (2002, p. 91),
“a produção de álcool a partir de várias matérias-primas, entre elas a mandioca e
o sorgo sacarino produzidos em pequenas propriedades”, o que conferia ao projeto sua
base social. Porém, os usineiros conseguiram, por meio de força política, aprovar
um projeto no qual a cana fosse a principal fonte de matéria-prima, com o pretexto
da alta capacidade ociosa das usinas e a produtividade agrícola da cana-de-açúcar.
Tal posição possibilita maior uniformidade operacional, garantia e menores custos
da matéria-prima, bem como maior viabilidade econômica (definição de
equipamentos específicos e acesso à terra), tendo um único cultivo como
base para uma grande indústria.
As Transformações e os Desafios do Encadeamento Produtivo do Etanol no Brasil
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Ademais, a redução da participação dos fornecedores e de terceiros durante e
após o Proálcool (dos citados 50% para menos de 40%) ocorreu porque a expansão
da produção, após o segundo choque do petróleo, em 1979, foi estimulada por
incentivos governamentais à instalação de destilarias autônomas que mantiveram a
integração vertical para trás como uma das características do setor. Essa integração
era limitada pelo Estatuto da Lavoura, porém o decreto da criação de destilarias
autônomas de álcool “previa que as novas unidades deveriam possuir as terras
destinadas ao cultivo da cana (...) mudando um dos pressupostos do Proálcool, a
produção em pequenas propriedades” (Vian, 2002, p. 98). Segundo Veiga Filho e
Ramos (2006), deixou-se para trás a oportunidade de mudar a configuração que
o setor havia tomado ao longo de sua história.
Segundo Baccarin, Gebara e Factore (2009), essa verticalização, em termos
econômicos e administrativos, oferece vantagens relacionadas à maior segurança da
agroindústria no recebimento da matéria-prima. Como desvantagens, considerando
o ponto de vista da indústria, que é o agente mais dinâmico da cadeia produtiva,
citam-se o desvio do foco da atividade industrial e a imobilização de capital em terras
agrícolas – problema que pode ser parcialmente sanado por meio do arrendamento
ou parceria de terras, tema abordado mais atentamente no capítulo 3 deste livro.
Após a desregulamentação estatal do setor e do advento do carro bicombustível,
levando à perspectiva de maior demanda, o interesse por grupos estrangeiros nessa
atividade no Brasil teve grande aumento. Grupos empresariais americanos, ingleses
e franceses se destacaram neste contexto. Entre os anos de 2006, quando esse
processo se iniciou, e 2013, a participação de diferentes nacionalidades na produção
de açúcar e/ou álcool cresceu de 6% para 33% (Oliveira, 2013). Contudo, esses
grupos enfrentam barreiras à entrada na produção de cana, pois os entraves
legais para a aquisição de terras por estrangeiros a valorizaram significativamente.
Além disso, a experiência dos proprietários de terra na produção da matéria-prima
faz com que os compradores de usinas brasileiras se interessem mais pela aquisição
de cana-de-açúcar de terceiros.
Todas essas características da relação entre agricultores, arrendatários de terra
e as indústrias, dentro de um sistema de transações negociadas, de certa forma
tendem a fortalecer as organizações das partes. Assim, os fornecedores se organizam
em associações, sindicatos e cooperativas, enquanto as indústrias se concentram
em torno da Unica, associações estaduais de produtores e outros foros. O debate é
estendido até o governo federal por meio da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool,
para onde se encaminham sugestões e reivindicações desses dois agentes,
principalmente em torno de políticas públicas.
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2.3 Considerações sobre a produção de cana-de-açúcar:
ciclo, tecnologias e sustentabilidade
A cadeia produtiva da cana-de-açúcar possui diversas peculiaridades, pois, segundo
Moraes (2002), a matéria-prima que alimenta a cadeia – a cana-de-açúcar – é um
produto agrícola que está sujeito a riscos climáticos e fitossanitários, à sazonalidade
da produção e à renda dos agricultores.
Algumas dessas peculiaridades merecem ser tratadas neste estudo, dada a
relevância para as decisões sobre as formas de coordenação da cadeia. A cultura
objeto deste estudo é a de ciclo longo, ou seja, há um período para a viabilização
econômica do canavial, que é de, no mínimo, cinco cortes; é perecível; tem época
para ser colhida; e não pode ser transportada a longas distâncias devido à elevada
relação custo do frete-valor da carga. Segundo Neves e Conejero (2010), o raio
de transporte da cana não deve ultrapassar, geralmente, 50 km, porém não há
consenso sobre esta distância. Essa característica exige da cadeia produtiva intensa
coordenação para o abastecimento de curto prazo (Moraes, 2002).
O ciclo de produção é composto por plantio, seguido de uma colheita após
doze a dezoito meses, quando se colhe a cana plantada. Nos cinco anos seguintes,
colhe-se a cana soca, que sofre redução de produtividade de aproximadamente
10t/ha a cada ano (Neves e Conejero, 2010). O cultivo da cana, desde a preparação
do solo até sua colheita, é ilustrado na figura 1.
FIGURA 1
Fluxo de cultivo da cana-de-açúcar
Preparação do solo
1
Tratos culturais
3
Colheita manual
ou mecanizada
4
2
Plantio manual
ou mecanizado
Fonte: Neves e Conejero (2010).
As etapas desse fluxo de produção podem ser realizadas pelo proprietário do
canavial ou mesmo pelas usinas, que, dependendo dos objetivos de produtividade,
acabam abarcando muitas das funções de produção a campo, conforme abordado
no capítulo 5. Algumas considerações são bastante relevantes nos estágios 3 e 4
da figura 1, pois representam desafios para as usinas brasileiras. Quanto ao
estágio 3, o de tratos culturais, algumas usinas preferem deixar sob responsabilidade
do produtor rural esta função, porém isso pode gerar um risco de abandono do
canavial por este após a negociação do contrato. Há uma certa necessidade de
monitoramento dos contratados durante esse processo, e esse controle depende
do número de contratados de uma usina.
As Transformações e os Desafios do Encadeamento Produtivo do Etanol no Brasil
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199
No estágio 4, para o melhor aproveitamento da cana-de-açúcar, ela deve ser
processada pela usina em um prazo máximo de quarenta e oito horas, de forma a se
evitarem perdas de sacarose, pois, a partir desse tempo, o rendimento começa a ser
onerado por perdas de natureza bioquímica. Tendo em vista que a cana-de-açúcar
representa aproximadamente 65% a 70% dos custos industriais de produção de
açúcar e álcool, é importante que o prazo referido seja rigorosamente cumprido.
Segundo Marques (2009), a diferença dos custos de processamento industrial da
região Norte-Nordeste para a região Centro-Sul (que possui menor custo) se
dá em função das diferenças dos custos e da qualidade da matéria-prima.
Por fim, há também concentração do fornecimento da cana em determinada
época do ano – naquela em que o teor da sacarose é maior –, o que dificulta o
planejamento da usina e a eficiente utilização dos equipamentos de processamento,
que só podem ser utilizados para a produção de açúcar e/ou álcool. Moraes (2000)
coloca que, em função desse último fator, há necessidade de mecanismos de incentivo
adequados para que a produção não se concentre em poucos meses do ano. Segundo
a autora, “A dependência da unidade industrial em relação à cana do fornecedor
será tanto maior quanto maior for a participação da cana de fornecedor relativa à
sua capacidade de esmagamento, e quanto maior for o número de outras unidades
industriais próximas ‘disputando’ aquela matéria-prima” (Moraes, 2000, p. 165).
No sistema tradicional de colheita, o estágio 4 do fluxo de cultivo da cana é
realizado a partir da queima prévia da cana-de-açúcar e respectivo corte manual.
Porém, esse modelo vem sendo substituído pela colheita mecanizada da cana crua
em função das restrições ambientais e da vigência do Protocolo Agroambiental
em São Paulo.
Há uma diversidade de argumentos para a mecanização da lavoura de
cana-de-açúcar, entre eles: o aumento da longevidade do canavial, os ganhos
ambientais, a melhoria da qualidade da lavoura pela racionalização do uso
de herbicidas, a menor erosão, a maior atratividade microbiana entre outros.
Apesar desses benefícios e da evolução tecnológica, há dificuldades na adoção
das colheitadeiras e de outros implementos necessários para seu uso por pequenos
e médios produtores dado o elevado investimento, que está além da capacidade da
grande maioria dos fornecedores.
10
Outro problema relacionado à mecanização é que o maquinário pode destruir
parte da colheita, pois o sulco deve ter um espaçamento mínimo de 1,30-1,50 m,
o que pode ser realizado em canaviais novos. Nos canaviais que ainda não foram
para reforma, esse “sulcamento” fica inviabilizado, dificultando a negociação entre
o fornecedor e as usinas para a mecanização.
10. A escala mínima para viabilizar o investimento é de 120 mil t de cana. No Brasil, 90% dos fornecedores (os
quais representam em torno de 45% do total produzido) produzem até 12 mil t de cana por ano.
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200
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Além dessa não adaptação, alguns prestadores de serviço – corte e colheita –
não possuem ainda as habilidades necessárias para a atividade. Com isso, parte do
canavial é perdido nessa etapa da produção – o nível de perdas na fase de colheita
pode chegar a 10% (Feltre, 2014).
No estado de São Paulo, algumas usinas vêm utilizando tecnologias, como o
controle via GPS, na fase da colheita, o que permite manter a mesma rota do plantio,
compactando apenas as áreas em que já passou o maquinário no momento do plantio.
Os dados sobre a carga são enviados à usina, que, quando recebe a cana, já tem
conhecimento sobre a quantidade que será fornecida por aquele caminhão e de qual
área adveio aquela cana. Com essas informações e com o controle de qualidade no
momento da entrega, é possível corrigir áreas de baixa produtividade, otimizando o
uso de defensivos agrícolas e adubos. Outras tecnologias ganham espaço, inclusive,
pelos limites à expansão impostos pelo zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
(Manzatto et al., 2009), exigindo-se o aumento da produtividade no campo e
também de pesquisa e desenvolvimento em etanol de segunda e terceira geração.
11
Outra consideração em relação à mecanização da lavoura é o tamanho da
propriedade. Para viabilizar a implantação dos equipamentos é interessante que
as propriedades não sejam de pequeno porte, pois a logística dos equipamentos e
implementos de corte, carregamento e transporte (CCT) é muito complexa para
ser implantada em áreas pequenas. Nessas condições, a pequena propriedade,
característica majoritária no estado de São Paulo, passa a não ser mais interessante
para as usinas, especialmente em novas áreas de produção, levando ao abandono
dos arrendamentos e contratos de fornecimento ou à total desestruturação das
propriedades para serem geridas em conjunto com áreas vizinhas.
Dessa forma, enquanto for mantida a produção de etanol de primeira geração,
o desenvolvimento e o uso de tecnologias avançadas como variedades adequadas
aos diferentes solos e clima e a intensificação dos tratos culturais das lavouras serão
determinantes no incremento da produtividade no campo. Para que isso ocorra,
há necessidade de maior coordenação da cadeia produtiva pelas usinas, já que a
cana-de-açúcar representa para elas a maior parte dos custos de produção, conforme
aponta Marques (2009).
O uso dessas variedades é um ponto delicado para as usinas, especialmente
quando ela tem grande dependência de fornecedores de cana para supri-la com
matéria-prima. Tradicionalmente, os fornecedores utilizam uma variedade de
11. Segundo Rüsgaard (2013), o etanol de primeira geração é mais barato, pois o processamento é simplificado em
relação ao de segunda geração. Porém, para cada tonelada de cana-de-açúcar, são gerados em torno de 80 litros de
etanol. Já o etanol de segunda geração, apesar de ser mais caro e complexo de se produzir, disponibiliza, por
exemplo, 240 l de etanol quando utiliza o bagaço da cana como matéria-prima.
As Transformações e os Desafios do Encadeamento Produtivo do Etanol no Brasil
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201
cana-de-açúcar – RB867515
12
– que tem a colheita mais propícia nos meses de seca –
entre junho e setembro. Para abastecer regularmente a capacidade disponível das usinas,
elas procuram realizar plantio de variedades diferentes – precoce, meso e tardia
(Feltre, 2014). Porém, em censo varietal realizado no ano de 2010 pelo Programa
de Melhoramento Genético da Cana-de-Açúcar, da Universidade Federal de
São Carlos (PMGCA/UFSCar), a variedade RB867515 ocupava o primeiro lugar
entre as variedades mais utilizadas na região Centro-Sul, com 22% de utilização, e a
segunda e a terceira variedades mais usadas (SP81-3250 e RB855453) alcançavam
outros 22% de utilização.
Segundo Feltre (2014), há certa resistência na adoção de variedades adequadas
pelos fornecedores de cana-de-açúcar, que, reunida à dificuldade logística do
deslocamento do equipamento de CCT, para uma determinada área de colheita
no ano, leva as usinas a colherem cana-de-açúcar de uma variedade que não
necessariamente possui o melhor nível de ATR no momento da colheita. Em suma,
há uma dificuldade de planejamento e logística.
Outro aspecto que caracteriza a evolução tecnológica da produção de cana-de-açúcar
é o início do processo de utilização de práticas sustentáveis na produção a campo.
O comércio internacional e a legislação local exigem o compromisso socioambiental
inclusive com certificação a campo da produção de cana-de-açúcar em resposta
às preocupações de sustentabilidade (Scarlat e Dallemand, 2011). No Brasil,
algumas usinas vêm adotando voluntariamente certificações internacionais, entre
elas: International Sustainability e Carbon Certification (ISCC), Bonsucro-Better
Sugarcane Initiative (BSI) e Roundtable on Sustainable Biofuels – RSB (Mohr e
Bausch, 2013).
Essas certificações constituem um primeiro passo para garantir, ainda,
condições de trabalho aceitáveis a partir das normas internacionais. Porém, Mohr
e Bausch (2013) colocam questionamentos à eficiência dos processos de certificação
quanto aos aspectos de sustentabilidade social no que diz respeito ao acesso à terra,
à sua distribuição, à concentração da produção e ao preço em áreas agrícolas mais
disputadas. Pode-se acrescentar que, em relação à sustentabilidade social, há ainda
um desafio ao setor quanto ao uso do bagaço da cana para a geração de energia.
As usinas utilizam o bagaço para a produção de energia para consumo próprio e
comercializam o excedente como uma segunda fonte de renda. Porém o fornecedor
dessa matéria-prima não é remunerado para tal, embora já sejam registradas
iniciativas nesse sentido.
12. A variedade RB867515 possui como principais características agronômicas: alta velocidade de crescimento, porte
alto, hábito de crescimento ereto, alta densidade de colmo, de cor verde arroxeado, e fácil despalha. Tem como destaques
a tolerância à seca e a boa brotação de soqueira, alto teor de sacarose, rápido crescimento e alta produtividade.
É resistente à ferrugem, ao carvão, à escaldadura e ao mosaico. O tombamento e o florescimento são eventuais.
A melhor época de colheita se concentra entre os meses de junho e setembro. Possui também um período de utilização
industrial (PUI) longo em relação às outras variedades (UFSCar, 2010).
Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas
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Persistem, assim, questionamentos sobre a real contribuição do processo de
certificação, sobre a quem cabem cuidados ambientais sobre a terra e seus recursos,
e a necessidade de formas de alcance da equidade na distribuição de benefícios
nas relações indústria-agricultores. Tudo isso sinaliza que as importantes melhorias
no processo produtivo da cana, bem como o desenvolvimento das relações entre
os agentes, ainda convivem com questões e conflitos a serem sanados. Por outro
lado, mesmo considerando que a integração vertical para trás, a partir das usinas,
é uma característica que não deve se modificar no curto e médio prazo, não se
pode dizer que tal característica da cadeia produtiva esteja determinando fortes
impactos negativos na produção agroindustrial.
3 O ELO INDÚSTRIA DE ETANOL-EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO
3.1 Jogo de forças no setor
A análise do elo indústria-distribuição deve ser precedida por um olhar sobre
algumas das características desses dois segmentos da cadeia produtiva. Neste texto,
a discussão sobre as relações entre os segmentos industrial e distribuição se faz à
luz das transformações recentes, em especial após a desregulamentação do setor,
em fins dos anos 1990. Nesta seção, são abordadas principalmente: as mudanças
na estrutura da distribuição e a concentração de mercado; as formas de interação
entre os dois segmentos; e as tentativas da indústria para o aumento de margens
na comercialização.
O histórico do setor mostra um jogo de forças entre indústrias e distribuidoras.
Entre os fatores que impactam a negociação de preços e condições de oferta entre as
destilarias e as distribuidoras estão a capacidade de produção industrial, sua posição
geográfica e sua participação em grupos de comercialização (Dolnikoff, 2008).
Sobretudo durante o crescimento do setor, na década de 2000, assistiu-se a um
processo de aumento do capital estrangeiro na atividade, conforme já discutido:
um terço da produção de etanol/açúcar está sob controle de empresas de outros países.
Este processo tem reflexos, por exemplo, na maior profissionalização administrativa,
após os movimentos de fusão e aquisição para a obtenção de economias de
escala pelos grupos entrantes ou em expansão. Diante da crise em curso no setor,
aquelas unidades menos eficientes ou que acumulavam dificuldades financeiras
encerram a operação ou são incorporadas por grupos mais bem estruturados.
Ainda assim, devido ao grande número de usinas/destilarias em operação no país,
pode-se considerar que o setor continua pulverizado.
Por outro lado, o segmento distribuição apresenta alta e crescente concentração
de volume movimentado. A distribuição de combustíveis no Brasil teve início na
década de 1910, quando as multinacionais Shell, Esso e Texaco se instalaram no país.
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