Brasil
100 Total
100 Brasil
175
3.128,80
218
4.859,10
100
Fonte: Relatórios anuais do Instituto de Açúcar e Álcool (IAA) de 1977 e 1981. Adaptado de Ramos (2011).
Nota:
1
Referem-se a: incorporação de cotas de fornecedores; subsídios de juros nos financiamentos de entressafra e de
expansão de lavouras; financiamento de máquinas e implementos às cooperativas de fornecedores de cana; reforço
de infraestrutura de exportação; e Programa Nacional de Melhoramento de Cana-de-Açúcar.
Mas o fato é que o preço do petróleo no mercado mundial passou a
cair depois de 1981, tendo chegado, em 1986, a apenas US$ 7/barril (Folha
de São Paulo, 2000). Concomitantemente, outro fato tornou as coisas mais
difíceis: a crise fiscal que se manifestou tanto no âmbito do governo federal
Trajetória e Situação Atual da Agroindústria Canavieira do Brasil e do Mercado
de Álcool Carburante
|
53
como no dos governos estaduais. A crise impôs limites aos financiamentos
subsidiados e às renúncias fiscais (isenção do IPVA etc.) que favoreciam o
mercado de álcool. Para piorar ainda mais as coisas, tornou-se conhecido o
problema de desvios e de mau uso dos recursos públicos por parte de alguns
beneficiados, o que deu origem a uma investigação por parte do Tribunal de
Contas da União (TCU).
A impossibilidade de competição entre o álcool hidratado de cana e a gasolina
foi objeto de análise em trabalhos cuidadosos. Pelin (1985) compilou avaliações
contidas em diversos deles, apontando que, em maio de 1981, o menor custo
privado do álcool hidratado era de US$ 71,8 por barril equivalente, produzido em
destilaria anexa com subsídio, em São Paulo; o maior era de US$ 94,4 por barril
equivalente, produzido em destilaria autônoma, sem subsídio, também em São
Paulo (US$ 87,6, privado, com subsídio no Sudeste/Sul). As duas avaliações com
custo social foram de US$ 67,8 (anexa em São Paulo) e US$ 84,7 (também em
São Paulo). Pelin (1985) concluiu que “nenhum dos combustíveis selecionados
baseados em biomassas é, portanto, competitivo com os derivados do petróleo nos
dias de hoje” e, em seguida, sugeriu que deveria haver um período de transição no
qual “as alternativas com base em biomassa fossem contempladas com programas,
não de produção, mas de pesquisa, com o objetivo explícito de redução de custos
para que no futuro adquirissem condições de viabilidade” (Pelin, 1985, p. 150).
6
Como o problema do sistema de transportes no Brasil concentrava-se na
época, como ainda se concentra, no uso exageradamente amplo de gasolina e
diesel, o trabalho de Melo e Fonseca (1981) recomendou que, quanto à primeira,
deveria ocorrer “uma substancial mudança no sistema urbano de transporte, isto
é, do individual para o de massa”; quanto ao uso de diesel foram consideradas três
possibilidades: i) maior esforço da indústria de caminhões e ônibus para econo-
mizar diesel por quilômetro rodado; ii) aumento da participação de caminhões
mais pesados na frota nacional; e iii) “expansão e melhoria do sistema ferroviário”
(Melo e Fonseca, 1981, p. 47-48). A situação do nosso sistema de transportes,
em 2014, evidencia que i e ii podem ser considerados como objetivos alcançados.
Tais problemas também foram objeto de alerta por parte do Conselho
Estadual de Energia (CEE), órgão criado pelo governo de São Paulo na gestão
Franco Montoro, sob a liderança do professor Tamás Szmrecsányi. Em um de seus
relatórios foi chamada a atenção para o fato de que os governos deveriam extinguir
a artificialidade que viabilizava o mercado de álcool hidratado, a qual era suportada
pelo Tesouro Nacional e pela Petrobras (CEE/SP, 1987).
6. Em trabalho anterior o autor (em parceria) observou que “o principal programa brasileiro na área de energia alternativa
foi definido e ampliado sem um maior respaldo econômico” (Melo e Pelin, 1984, p. 144).
Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas
54
|
O trabalho de Magalhães et al. (1991) teve o objetivo de contribuir para “uma
avaliação isenta e equilibrada do programa alcooleiro no país” (Magalhães et al., 1991,
p. 8), concluindo que o programa deveria ser avaliado não pela relação custo/benefício
(privada ou social) mas sim pelo fato de que permitiu economizar divisas e expôs ou-
tros aspectos que considerou favoráveis – criação de empregos, impactos ambientais e
desenvolvimento regional. Ao final, chamou a atenção para as propostas da Copersucar
e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que sugeriram uma limitação “na
produção e na venda de carros a álcool” em 50% para a primeira organização, e em
35% para a segunda, em trabalhos divulgados, respectivamente, em 1989 e em 1990.
7
Contudo, pode-se afirmar que a “pá de cal” lançada sobre o mercado de
álcool hidratado deveu-se à falta do produto nos postos de combustíveis em 1989
e 1990, aspecto detidamente tratado em Ramos (2009), cabendo aqui reproduzir
a conclusão de que era virtualmente impossível o crescimento da produção de tal
bem acompanhar, em quantidade e ritmo requeridos, o da sua demanda, decorrente
da velocidade com que crescia, na segunda metade da década de 1980, a venda de
automóveis movidos exclusivamente com base nele.
8
Tal observação não menospreza o fato de que antigos e novos produtores da
agroindústria canavieira escolhem produzir o álcool ou o açúcar de acordo com
os lucros da produção integrada. De forma alguma se critica tal comportamento
já que ele é perfeitamente compreensível porque tais produções são negócios.
Contudo, a produção de um bem energético necessita de atenção e segurança, e é
neste aspecto que tem recebido a ajuda do Estado.
BOX 1
Um exemplo das perspectivas para o mercado do etanol (1995-1996)
Em meados de 1995, foi realizado na USP um seminário que discutiu as Perspectivas do Álcool Combustível no
Brasil, com a participação de diversas entidades e agentes envolvidos ou especializados nos temas concernentes.
Uma das principais observações do seminário foi a de que a produção de álcool chegaria a ser competitiva com
a de gasolina, por conta do progresso tecnológico, do melhor aproveitamento de subprodutos (principalmente do
bagaço para obtenção de energia elétrica), melhoramento genético da cana, elevação futura do preço do petróleo
etc. Um dos participantes (Luiz Carlos Corrêa de Carvalho) estimou que “o etanol só será competitivo, economi-
camente, em relação ao petróleo, por volta do ano 2000” (Fernandes e Coelho, 1996, p. 33). Outro participante
(Júlio M. Borges) iniciou sua apresentação afirmando que “Nos últimos anos o preço do petróleo alcançou 18 US$/
barril sendo o preço da gasolina em torno de 25 US$/barril. Apesar de o álcool ter seu custo na faixa de 45 US$/
barril, existem condições no médio prazo para que o álcool possa competir com a gasolina” (Fernandes e Coelho,
1996, p. 65). Não é indicado ao custo de que álcool o autor se referiu, embora aparentemente seja ao do anidro.
Elaboração do autor.
7. No trabalho da Copersucar, foram feitas outras recomendações de política, entre as quais: “elevação do preço relativo
do diesel”; limitação da capacidade de produção de álcool em “16,3 bilhões de litros/ano safra. A adequação da produção
para atingir a demanda deveria ser alcançada através de ganhos de produtividade” (Copersucar, 1989, p. 101-102).
8. A produção de hidratado passou do número-índice cem na safra 1979/1980 para 1.271 na de 1985/1986 e para 1.537
em 1989/1990. Recuou para 1.502 na safra 1990/1991 (Ramos, 2009, p. 248). A produção de automóveis movidos
exclusivamente a álcool iniciou-se em 1979. Suas vendas anuais passaram da média de 546,92 mil unidades no quin-
quênio 1982-1986 (73,4% do total) para 158,69 mil unidades no de 1991-1995. Em 1997, foram vendidas apenas 1.136
unidades destes veículos. O mote propagandístico “carro a álcool: você ainda vai ter um” passou a soar como ameaça.
Trajetória e Situação Atual da Agroindústria Canavieira do Brasil e do Mercado
de Álcool Carburante
|
55
2.1 Perfil do setor na fase de transição da desregulamentação
Os dados a seguir apresentados têm o objetivo de mostrar aspectos da estrutura de
produção da agroindústria canavieira do Brasil. O gráfico 1 evidencia que o tipo de
fábrica que mais cresceu foi a destilaria autônoma, sendo também o tipo de planta
industrial que mais recuou depois do fim do Proálcool, que, grosso modo, ocorreu
no início da década de 1990. Este movimento foi seguido pelo número de fábricas
produtoras apenas de açúcar, as usinas, dando lugar, após 1990, à predominância e
à consolidação das usinas com destilaria anexa. Percebem-se claramente no gráfico
1 as expectativas e respostas das apostas empresariais durante e após o Proálcool.
GRÁFICO 1
Tipos de unidades fabris da agroindústria canavieira, safras selecionadas – Brasil
Usina
Usina com destilaria
Destilaria autônoma
87
38
30
18
18
129
161
168
187
226
9
167
196
101
123
0
25
50
75
100
125
150
175
200
225
250
Safra 1974/19755 Safra 1984/1985
Safra 1990/1991
Safra 2001/1992
Safra 2008/2009
Número de unidades industriais
Fonte: Baccarin (2005, p. 96 e 203); Bressan Filho e Andrade (2010).
As tabelas 3, 4 e 5 mostram particularidades estaduais do processamento
de cana e da obtenção de seus dois principais bens, em três momentos do tempo
depois do segundo choque do preço do petróleo. É interessante destacar o caso
do estado de São Paulo, que na safra 1981/1982 esmagou 1.092 mil t de cana,
em 146 indústrias e 1.692 mil t de cana na safra 1985/1986, em 96 indústrias.
Em 1981/1982, suas 75 usinas tinham a maior dimensão média (tanto em termos
de cana moída como de açúcar e de álcool fabricados), mas suas 21 destilarias
autônomas não eram, em média, as maiores, o que sinaliza que não se buscou o
devido aproveitamento das economias de escala e sim que a busca pela posse de
imóveis rurais por parte de seus proprietários, como indicam as altas participações
de cana própria.
9
Tal fato é significativo porque a produção alcooleira é um ramo
9. Em São Paulo, as destilarias autônomas que produziram nas safras 1984/1985, 1985/1986 e 1986/1987 apresentaram
uma porcentagem média de cana própria de 80%; em Pernambuco foi de 55%; em Alagoas de 61%, e no Paraná de
88% (Ramos, 1999).
Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas
56
|
da indústria química, embora seu tamanho seja limitado por custos e perdas cres-
centes quando a cana é transportada de muito longe.
10
TABELA 3
Indicadores da estrutura de produção de açúcar e de álcool, por estados e regiões –
safra 1981/1982
(Cana em mil t, açúcar em t, álcool em m
3
)
Estado/região
Unidades fabris
Cana moída por tipo
de indústria
Produção
de açúcar
por usina
Produção de álcool total
Produção
álcool
hidratado
(%)
Usinas
Destilaria
Total
Usina
Destilaria
Por usina
1
Por destilaria
Minas Gerais
14
3
17
393,71
199,61
29.023,71
14.769,13
4.340,00
74,0
Espírito Santo
1
0
1
637,73
-
43.168,00
15.767,00
–
100,0
Rio de Janeiro
17
1
18
412,80
73,92
27.801,12
9.891,27
5.528,00
78,1
São Paulo
75
21
96
885,42
207,77
52.907,68
36.065,30
14.337,62
69,4
Paraná
4
8
12
825,08
174,75
45.667,25
25.505,00
11.697,88
71,7
Santa Catarina
3
0
3
176,47
–
14.006,33
3.587,67
–
100,0
Rio Grande
do Sul
1
0
1
119,05
–
8.015,00
1.833,00
–
100,0
Mato Grosso
do Sul
0
4
4
–
199,81
–
–
10.527,75
72,2
Mato Grosso
1
0
1
302,37
–
21.419,00
9.235,00
–
44,8
Goiás
2
1
3
161,25
120,36
7.799,00
4.767,50
8.435,00
100,0
Centro-Sul
118
38
156
713,11
193,51
43.279,72
27.924,82
12.204,39
70,5
Norte-Nordeste
85
21
106
434,55
230,87
32.815,13
8.314,14
15.961,24
46,9
Brasil
203
59
262
596,47
206,81
38.898,00
20.826,47
13.541,58
65,8
Fonte: IAA [s.d.].
Nota:
1
Considerando-se apenas as usinas que produziram álcool.
As indicações dos dados das tabelas 4 e 5 são de que, nas safras seguintes,
sobreviveram as maiores fábricas. Movimento idêntico ocorreu no Paraná, úni-
co estado em que, em 1996 e 1997, as destilarias autônomas eram, na média,
maiores que as de São Paulo. Nos estados do Centro-Oeste, também ocorreu
montagem de destilarias autônomas com grandes percentuais de cana própria,
o que é possível deduzir quando se associam os dados das citadas tabelas com os
da tabela 6, que mostra ser baixa a parcela adquirida de fornecedores. No país
como um todo ocorreu o ápice de 385 indústrias (usinas + destilarias), em 1986,
vindo a seguir a redução para 337, em 1996, tendo reduzido o esmagamento e
aumentado o porte.
10. Sobre a questão das economias de escala no setor, ver Ramos (2002) e Veiga Filho e Ramos (2006), que tratam da
“unidade representativa”, na safra de 2002/2003 no estado de São Paulo.
Trajetória e Situação Atual da Agroindústria Canavieira do Brasil e do Mercado
de Álcool Carburante
|
57
TABELA 4
Indicadores da estrutura de produção de açúcar e de álcool, por estados e regiões –
safra 1985/1986
(Cana em mil t, açúcar em t, álcool em m
3
)
Estado/região
Unidades fabris
Cana moída por
unidade
Produção
de açúcar
por usina
Produção de álcool total
Produção
de álcool
hidratado
(%)
Usinas
Destilaria
Total
Usinas
Destilaria
Por usina
1
Por destilaria
Minas Gerais
15
17
32
513,71
149,13
33.919,80
22.663,40
12.143,59
81,2
Espírito Santo
01
06
07
859,80
252,05
30.776,00
39.712,00
17.611,17
83,4
Rio de Janeiro
16
02
18
517,20
116,23
27.111,69
17.807,00
6.766,00
91,6
São Paulo
71
75
146
1.315,80
377,46
48.109,97
80.803,51
29.445,04
67,1
Paraná
04
21
25
1.022,21
308,53
38.130,00
49.763,75
23.437,81
85,0
Santa Catarina
02
01
03
137,46
15,17
11.635,50
5.163,00
835,00
100,0
Rio Grande
do Sul
01
0
01
83,62
0,00
7.251,00
0,00
–
100,0
Mato Grosso
do Sul
00
09
09
–
354,55
–
–
25.847,89
78,7
Mato Grosso
01
05
06
524,71
181,46
35.810,00
11.659,00
11.493,20
89,7
Goiás
02
16
18
367,09
215,85
6.106,50
22.850,00
16.313,19
83,6
Centro-Sul
113
152
265
1.026,27
306,81
40.887,02
61.473,89
23.540,49
70,9
Norte-
Nordeste
82
38
120
594,32
324,59
39.012,46
17.117,68
24.811,24
81,0
Brasil
195
190
385
844,63
310,37
40.098,74
44.434,62
23.794,64
72,6
Fonte: IAA [s.d.].
Nota:
1
Considerando-se apenas as usinas que produziram álcool.
As últimas colunas das tabelas 3, 4 e 5 especificam o comentário feito quanto
aos dados da tabela 2 com respeito às situações estaduais: fica evidente a preferência,
por parte dos proprietários e/ou gestores das fábricas, fossem usinas com destila-
rias, fossem autônomas, pela produção de álcool hidratado, chegando a produção
deste a alcançar 100%, em diversos casos. Isto provavelmente decorria de uma
maior rentabilidade obtida com tal bem, a qual se associava aos subsídios a ele
concedidos. O álcool anidro, como se sabe, exige maior desidratação, o que implica
maior custo. Mesmo no Norte/Nordeste constata-se elevação da participação da
produção de hidratado entre 1981/1982 e 1985/1986.
11
A produção nesta região
apresenta custos unitários significativamente maiores que os da região Centro-Sul,
em decorrência fundamentalmente dos menores rendimentos agroindustriais (quilo
de açúcar ou litros de álcool por hectare) pelo clima etc.
11. O equívoco dessa trajetória da produção de álcool no Brasil foi apontado por um dos participantes (Gilberto
Jannuzzi) do seminário na Universidade de São Paulo (USP) em 1995: para ele “um uso mais racional do álcool como
combustível deveria estar restrito às frotas de regiões produtoras ou ainda nos centros urbanos, cuja qualidade do ar
assim o exigisse. Diferentemente da utilização do etanol hidratado, a mistura álcool/gasolina poderia ser, sem problemas,
um combustível nacional” (Fernandes e Coelho, 1996, p. 49).
Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas
58
|
TABELA 5
Indicadores da estrutura de produção de açúcar e de álcool, por estados e regiões –
safra 1996/1997
(Cana em mil t, açúcar em t, álcool em m
3
)
Estado/região
Unidades fabris
Cana moída por
unidade
Produção
de açúcar
por usina
Produção de álcool total
Produção
de álcool
hidratado
(%)
Usinas
Destilarias
Total
Usinas
Destilarias
Por usina
1
Por destilaria
Minas Gerais
12
13
25
575,87
230,17
40.754,17 28.075,75
19.028,54
75,0
Espírito Santo
01
05
06
677,20
230,29
52.925,00 17.228,00
18.302,80
79,3
Rio de Janeiro
09
01
10
590,01
127,08
46.818,11 13.694,57
9.168,00
98,4
São Paulo
85
47
132
1.719,04
517,15
93.345,98 85.372,11
43.133,47
64,6
Paraná
15
13
28
990,72
569,05
52.235,40 43.342,67
44.898,38
83,8
Santa Catarina
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Rio Grande
do Sul
0
01
01
0
44,18
0,00
0,00
2.588,00
100,0
Mato Grosso
do Sul
05
03
08
788,41
487,52
38.334,80 32.179,20
42.300,67
75,7
Mato grosso
05
05
10
1.324,23
292,74
60.215,80 67.084,20
22.749,40
65,9
Goiás
05
10
15
1.140,26
251,44
61.821,40 46.672,00
22.725,50
80,1
Centro- Sul
137
98
235
1.387,89
423,05
76.519,25 67.973,65
34.994,87
68,3
Norte-Nordeste
63
39
102
696,13
343,31
50.961,06 21.756,10
30.417,18
65,7
Brasil
200
137
337
1.169,99
400,35
68.468,42 54.547,32
33.691,73
67,9
Fonte: IAA [s.d.].
Nota:
1
Considerando-se apenas as usinas que produziram álcool.
A tabela 6 revela a costumeira menor participação da cana de fornecedores
no processamento das usinas e destilarias. Tal participação, em São Paulo, foi
decrescente entre 1976-1977 e 1986-1987 e crescente depois, principalmente
após 1996-1997. Atribui-se tal fato ao esgotamento das reservas de terras dos
imóveis dos proprietários das fábricas locais, o que também marcou, grosso
modo, a evolução da agroindústria canavieira dos demais estados da região
Centro-Sul do país. No entanto, poderia ocorrer que uma destilaria, no início
de sua atividade, recorresse à cana de fornecedores e depois, com a formação
de canaviais nos imóveis próprios, associada ou não à elevação de sua capaci-
dade de processamento, passasse a moer proporcionalmente mais cana própria.
De toda forma, o acesso à terra sempre foi fator-chave para a configuração da
indústria canavieira no Brasil.
Trajetória e Situação Atual da Agroindústria Canavieira do Brasil e do Mercado
de Álcool Carburante
|
59
TABELA 6
Cana de fornecedores ou adquiridas de terceiros pelas usinas e destilarias – safras
selecionadas
1
(Em %)
Estado/região
1976-1977
1986-1987
1996-1997
2006-2007
2008-2009
2008-2009
2
São Paulo
37,9
33,6
33,8
42,7
49,5
43,3
Paraná
35,3
21,0
17,5
13,0
16,4
13,7
Minas Gerais
28,4
24,2
23,8
44,3
55,2
52,0
Mato Grosso do Sul
Nada consta
1,1
35,0
60,9
60,5
29,0
Goiás
3,7
24,4
2,5
14,5
21,5
17,5
Mato Grosso
20,9
7,2
17,0
29,1
19,8
21,7
Rio de Janeiro
61,9
61,0
53,7
59,7
62,1
47,9
Espírito Santo
52,6
39,2
28,5
69,3
68,8
27,0
Rio Grande do Sul
78,0
98,4
92,0
59,7
100,0
Não aparece
Santa Catarina
17,4
1,3
Nada consta
Nada consta
Nada consta
Não aparece
Centro-Sul
39,5
32,3
30,5
39,5
45,3
38,7
Alagoas
58,0
43,7
30,0
33,0
36,2
29,9
Pernambuco
71,2
62,9
40,0
39,2
41,8
29,9
Paraíba
53,1
44,5
33,0
71,3
65,4
36,6
Rio Grande do Norte
55,2
43,3
18,0
65,4
17,4
12,0
Bahia
29,7
12,3
13,0
19,8
27,1
18,9
Maranhão
100,0
80,4
12,9
9,1
36,6
4,1
Piauí
48,0
13,1
1,8
13,5
17,4
17,8
Sergipe
51,1
49,7
19,0
24,2
28,0
23,3
Ceará
65,3
71,2
68,0
100,0
65,0
42,6
Amazonas
Nada consta
Nada consta
Nada consta
Nada consta
Nada consta
Não aparece
Pará
Nada consta
0,0
25,6
0,0
59,5
65,9
Tocantins
Nada consta
Nada consta
0,0
0,0
0,0
0,0
Rondônia
Nada consta
0,0
Nada consta
Nada consta
0,0
Não aparece
Norte-Nordeste
63,2
50,7
32,2
37,2
38,8
27,7
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