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Os Desafios da Expansão da Cana-de-açúcar: a perçepção de produtores e arrendatários de terras em Goiás e Mato Grosso do Sul | 121 A aplicação do questionário, com duração média de uma hora e trinta minu- tos, foi conduzida por dois entrevistadores. 19 O questionário desenvolvido pelos coordenadores da pesquisa foi instalado em um tablet, contendo imagens de satélite e um software de informações geográficas. Este conjunto de preparação e a amostra como um todo foram considerados satisfatórios para o método de tratamento de dados utilizado e para o estudo do perfil e da opinião dos entrevistados. 3.1 Características da amostra e dos procedimentos metodológicos De modo a examinar a representatividade dos resultados da pesquisa, foram com- paradas as médias ponderadas de indicadores obtidos com as médias do Censo Agropecuário de 2006 (tabela 1). 20 TABELA 1 Comparação das médias do Censo Agropecuário de 2006 com as da pesquisa Características Censo 2006 Estudo Média da área das fazendas (ha) 414.97 912.60 Donos de terra (%) 87 78 Membros de associação ou cooperativa (%) Cooperativa 11 49 Associação 11 49 Gênero (%) Masculino 92 96 Feminino 8 3 Educação – Pessoas que completaram (%) 5 a a 8 a série 4 7 Ensino médio 4 37 Ensino superior 3 28 Produção de cana-de-açúcar: Produtividade média (t/ha) 1 70.30 87.71 Valor médio da produção (R$ 1 mil) 330.18 1035.24 Fonte: Conab (2013); IBGE (2006). Elaboração dos autores. Nota: 1 Esta informação tem como fonte Conab (2013). Obs.: 1. O tamanho da amostra é de 148 indivíduos (83 em Goiás; e 65 em Mato Grosso do Sul). 2. Mais informações disponíveis no Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra): 19. A equipe de campo da pesquisa foi composta por dez membros associados à Universidade Estadual do Kansas (Kansas State University), à Unesp/Tupã, à Universidade de São Paulo (USP/Ribeirão Preto) e à Universidade Federal de São Carlos (Ufscar/Sorocaba) dentro do projeto Direct and Indirect Drivers of Land Cover Change in the Brazilian Cerrado: The Role of Public Policy, Market Forces, and Sugarcane Expansion. 20. O fato de o tamanho de uma propriedade na pesquisa ser, em média, superior ao tamanho médio da propriedade no Censo Agropecuário se deve ao fato de a amostra consistir, na sua maioria, de membros de uma cooperativa, as- sociação ou sindicato rural, que geralmente administram fazendas comerciais e tendem a ser maiores. Por outro lado, o Censo Agropecuário engloba um número maior de pequenos fazendeiros. O mesmo raciocínio pode ser usado para explicar o porquê de a média do valor da produção de cana ser maior neste estudo do que a obtida pela Conab (2013). É importante considerar ainda a periodicidade dos dados: os da pesquisa são de 2014 e os do censo são de 2006. Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas 122 | O fato de os sindicatos rurais e as associações e cooperativas terem ajudado a contatar os participantes explica a maior porcentagem de membros de cooperativas e/ou associações encontrados na amostra. O destaque, nesses dados, é que a pes- quisa obteve porcentagens de entrevistados com ensino médio e superior completo superiores às apresentadas no Censo Agropecuário. Ressalta-se que as diferenças de características entre a amostra e os dados do censo não constituem empecilho à pesquisa, que trata da percepção de um grupo específico de produtores sobre um produto específico com o qual trabalham. A amostra retrata a diversidade dos produtores e arrendatários de terras. Cerca de dois terços dos entrevistados, envolvidos com a atividade sucroalcooleira, podem ser divididos em três grupos: i) donos de terra que não plantam cana, mas arrendam terras para a sua produção; ii) produtores que não têm terra, mas as arrendam de terceiros para produzir cana; e iii) produtores que plantam cana em sua propriedade. A heterogeneidade se nota, por exemplo, na escolaridade, idade, produtividade, renda e participação em associações e cooperativas. Os resultados apresentados na seção seguinte se referem às pessoas envolvidas no setor sucroalcooleiro conforme os grupos citados, com exceção da subseção 4.4, na qual toda a amostra é considerada. 4 RESULTADOS As subseções seguintes apresentam os resultados da pesquisa, discutindo, em cada trecho, os principais pontos observados. Destacam-se aspectos ligados aos desafios da expansão da cana-de-açúcar do ponto de vista de fornecedores de cana-de-açúcar e arrendatários de terra para a produção de cana nos municípios selecionados. 4.1 Perfil social e produtivo dos fazendeiros e arrendatários entrevistados A maioria dos entrevistados eram donos da terra em questão, ativos na fazenda, do sexo masculino e possuíam o ensino médio completo (tabela 2). Na amostra, os níveis de renda em Mato Grosso do Sul aparentam ser distribuídos mais ho- mogeneamente do que no estado de Goiás. Em Goiás, destaca-se o fato de que cerca de 50% da amostra declarou ter renda total anual não superior a R$ 15 mil. TABELA 2 Características gerais dos entrevistados em Goiás e em Mato Grosso do Sul Característica Goiás Mato Grosso do Sul Número Porcentagem Número Porcentagem Ocupação ou relação com dono da terra Dono da terra 43 74 38 84 Filho 8 14 3 7 Administrador 5 9 4 9 Outro 2 3 1 2 (Continua) Os Desafios da Expansão da Cana-de-açúcar: a perçepção de produtores e arrendatários de terras em Goiás e Mato Grosso do Sul | 123 Característica Goiás Mato Grosso do Sul Número Porcentagem Número Porcentagem Sexo Feminino 2 3 4 9 Masculino 56 97 42 93 Escolaridade Pré-escola a 4 a série 13 22 7 15 5 a a 8 a série 5 9 2 4 Ensino médio 17 29 20 44 Graduação 17 29 12 27 Pós-graduação 6 10 5 11 Renda (R$) 0-5.000 8 14 5 11 5.001-10.000 14 24 9 20 10.001-15.000 4 7 4 9 15.001-20.000 7 12 6 13 20.001-25.000 6 10 3 7 25.001-30.000 2 3 2 4 30.001-40.000 5 9 4 9 40.001-60.000 4 7 3 7 >60.000 5 9 10 22 Ativo na fazenda 1 Sim 49 84 40 89 Não 9 16 5 11 Elaboração dos autores Nota: 1 É considerado ativo o entrevistado que não somente possui a terra, mas que também participa ativamente nas operações da fazenda por meio da tomada de decisão e do acompanhamento das atividades diárias. Obs.: O tamanho da amostra é de 104 envolvidos (58 em Goiás; e 46 em Mato Grosso do Sul). Ademais, observou-se que mais de 50% dos entrevistados eram membros de sindicato rural, cooperativa e/ou associação (tabela 3). 21 Essas instituições agregam não somente produtores de cana-de-açúcar, como também produtores em outras atividades, a exemplo de soja e da pecuária bovina. A tabela 3 apresenta respostas às indagações sobre a produção e algumas características das fazendas dos entrevistados. Observa-se que a colheita mecânica está se tornando cada vez mais comum na produção canavieira. Em Goiás e Mato Grosso do Sul, as grandes áreas planas favorecem a colheita mecanizada: 97% dos 21. Os envolvidos no setor sucroalcooleiro eram membros em Goiás: do Sindicato Rural, da Cooperativa dos Plantadores de Cana (Coplacana), da Associação dos Canavieiros entre Rios (Acaer), da Associação dos Fornecedores de Cana da Usina Bom Sucesso (AFC), da Associação dos Produtores de Matérias-Primas para as Indústrias de Bioenergia de Goiás (APMP) e da Associação dos Fornecedores de Cana Goiás (Aprocana); em Mato Grosso do Sul: do Sindicato Rural e da Associação dos Fornecedores de Cana Sul-Mato-Grossense (Sulcanas), para citar alguns. (Continuação) Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas 124 | entrevistados em Goiás e 67% em Mato Grosso do Sul confirmaram o uso deste método de colheita. A colheita mecânizada, segundo os entrevistados, tem sido feita pelas usinas – cerca de 80% em Goiás e mais de 50% em Mato Grosso do Sul. Um referencial para a mecanização tem sido o estado de São Paulo, em que a Lei da Queima de Cana estabelece o fim desta prática até 2021 (São Paulo, 2002). TABELA 3 Características dos entrevistados segundo técnica de colheita utilizada, preferência por risco e participação em associações, sindicato e/ou cooperativa em Goiás e Mato Grosso do Sul Características Goiás Mato Grosso do Sul Número Porcentagem Número Porcentagem Colheita mecânica 56 97 31 67 Usina colhe 46 79 25 54 Dono colhe 5 9 2 4 Tercerizado 5 9 4 9 Colheita manual 2 3 15 33 Preferência por risco Avesso ao risco 35 61 28 65 Neutro ao risco 18 32 9 21 Tomador de risco 4 7 6 14 Membro do sindicato rural Sim 41 71 35 76 Não 17 29 11 24 Membro de cooperativa Sim 35 60 16 35 Não 23 40 30 65 Membro de associação Sim 32 55 30 65 Não 26 45 16 35 Elaboração dos autores. Obs.: O tamanho da amostra é de 104 entrevistados (58 em Goiás; e 46 em Mato Grosso do Sul). Segundo os dados da tabela 3, mais de 60% dos entrevistados em ambos os estados se descrevem como avessos ao risco. Em geral, eles são cautelosos e pro- curam evitar ou minimizar o risco associado à incorporação de novas atividades de produção. Contudo, mais de 30% dos participantes em Goiás e mais de 20% daqueles em Mato Grosso do Sul se descrevem como neutros ao risco, e o restante da amostra (7% em Goiás e 14% em Mato Grosso do Sul) se descreve como tomador de risco. Os Desafios da Expansão da Cana-de-açúcar: a perçepção de produtores e arrendatários de terras em Goiás e Mato Grosso do Sul | 125 Em termos das características de produção, observa-se que, em ambos os estados, as fazendas colhem em média a mesma quantidade de cana-de-açúcar por hectare, 90 t/ha em Goiás e 85 t/ha em Mato Grosso do Sul, considerando um ciclo de cinco cortes (tabela 4). Outra semelhança é a da produtividade nos primeiros e segundos cortes de cana: respectivamente, 114 t/ha e 109 t/ha em Goiás e 118 t/ha e 104 t/ha em Mato Grosso do Sul. TABELA 4 Características da produção canavieira por fazendas pesquisadas nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul Características Goiás Mato Grosso do Sul Mínimo Média Máximo DP 1 Mínimo Média Máximo DP Produtividade média da cana não irrigada Dos últimos quatro anos (t/ha) 10 90 130 27 55 85 120 18 1 o corte (t/ha) 66 114 153 19 50 118 180 29 2 o corte (t/ha) 72 109 160 18 60 104 130 18 ATR 2 /kg 121 139 160 8 75 125 160 15 Aumento na área com cana desde 2010 (ha) 0 163 2.000 311 0 166 1.391 325 Área própria do entrevistado (ha) 0 1.074 6.246 1.188 34 1.372 10.800 1.977 Área alugada de outros (ha) 0 380 3.000 690 0 96 2.200 353 Área arrendada a outros (ha) 0 172 3.000 464 0 545 3.200 711 Elaboração dos autores. Notas: 1 Desvio-padrão (DP). 2 Açúcar total recuperável (ATR). Obs.: 1. O tamanho da amostra é de 104 entrevistados (58 em Goiás; e 46 em Mato Grosso do Sul). 2. Resultados que têm zero como mínimo significam que pelo menos um dos entrevistados em cada caso não aumentou sua área desde 2010, não possui área própria, não aluga de terceiros ou não arrenda para outros respectivamente. Ainda segundo os dados da tabela 4, os entrevistados aumentaram, em média, a área de produção canavieira em pelo menos 163 ha desde 2010 em ambos os estados. Entretanto, houve também aqueles que não aumentaram a área com cana. Razões para tal variam entre as limitações de terra para a ampliação e a falta de incentivos econômicos. Em média, os entrevistados possuíam áreas superiores a mil hectares e arrendavam mais de 100 ha a ter- ceiros: 172 ha em Goiás e 545 ha em Mato Grosso do Sul. Ressalta-se que nem todos os entrevistados possuíam propriedades, não obstante, arrenda- vam de terceiros. Já os entrevistados que arrendavam terras de terceiros ar- rendavam, em média, 380 ha em Goiás e 96 ha em Mato Grosso do Sul. O tamanho superior do desvio-padrão em relação à media ilustra a disparidade no tamanho das áreas agrícolas. Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas 126 | As medidas de ATR e dos preços de seus derivados (açúcar e etanol) são usadas para determinar o preço da cana-de-açúcar. O teor de ATR está ligado à qualidade da cana, ao clima, à atenção no manejo e ao momento do corte da cana e corresponde à quantidade de açúcar presente na cana menos as perdas que ocorrem durante o processo industrial (Unica, [s.d.]). Chama a atenção a diferença entre os níveis de ATR em cada um dos estados: por exemplo, o valor mínimo de ATR citado para Mato Grosso do Sul é inferior ao de Goiás (75 ATR/kg em Mato Grosso do Sul versus 121 ATR/kg em Goiás). Em geral, os entrevistados não participavam de uma grande variedade de programas governamentais (tabela 5), de modo que quase um quinto da amostra alegou não participar de programa algum. O acesso ao crédito e seguro rurais, geralmente oferecidos pelo banco quando da concessão de crédito, foram os pro- gramas mais citados. Entre os programas de crédito rural, espanta a baixa ocor- rência da participação no FCO – 2% em Goiás e 9% em Mato Grosso do Sul –, por essa modalidade ter sido criada com vistas a promover o desenvolvimento econômico do Centro-Oeste (BB, [s.d.]). Esse resultado pode advir tanto pelo fato de o entrevistado não ter mencionado o FCO durante a entrevista quanto pelo desconhecimento de tal programa. TABELA 5 Tipos de programas governamentais dos quais os entrevistados participam Programas Goiás Mato Grosso do Sul Número Porcentagem Número Porcentagem Preço mínimo 3 3 0 0 Crédito rural 37 39 26 46 Seguro rural 30 32 5 9 Outros programas 8 8 13 23 FCO 2 2 5 9 Nenhum programa 17 18 12 21 Elaboração dos autores. Obs.: Um fazendeiro pode participar de vários programas. 4.2 Desafios e riscos enfrentados segundo os envolvidos com o setor sucroalcooleiro Nas entrevistas, solicitou-se a indicação das duas maiores preocupações que os envolvidos tinham quanto à produção de cana. A mais citada estava relacionada à situação financeira das usinas, dito por 39% dos entrevistados em Goiás e 33% em Mato Grosso do Sul (tabela 6). Doze por cento dos entrevistados em Goiás e 14% Os Desafios da Expansão da Cana-de-açúcar: a perçepção de produtores e arrendatários de terras em Goiás e Mato Grosso do Sul | 127 em Mato Grosso do Sul mencionaram preocupação com doenças e pestes. Esse resultado pode estar associado à nova tendência do uso de agrotóxicos previamente para evitar a ocorrência de ervas daninhas, doenças e pestes. TABELA 6 Temas de maior preocupação dos entrevistados com relação à produção canavieira Preocupação Goiás Mato Grosso do Sul Número Porcentagem Número Porcentagem Saúde financeira da usina 35 39 17 33 Doenças e pestes 11 12 7 14 Perda de ATR 9 10 0 0 Ataque de insetos 6 7 12 23 Compactação do solo 6 7 2 4 Erva daninha 6 7 1 2 Variação climática 6 7 1 2 Colheita mecânica 4 4 2 4 Variação na produtividade 4 4 5 10 Contaminação do solo/água 2 2 2 4 Perda em fertilidade do solo 1 1 3 6 Elaboração dos autores. Obs.: O tamanho da amostra é de 104 entrevistados (58 em Goiás; e 46 em Mato Grosso do Sul). Os entrevistados divergiram quanto à preocupação com a perda de ATR, ao ataque de insetos e à variação na produtividade da cana. Em Goiás, 10% dos entrevistados admitiram se preocupar com a perda de ATR, enquanto que em Mato Grosso do Sul, 23% se preocupavam com o ataque de insetos e 10%, com a variação na produtividade. Problemas climáticos não foram mencionados com tanta frequência quanto os demais, o que contrariou a expectativa dos pesquisa- dores, pelo fato de a agricultura ser dependente de fatores como a temperatura, a pluviosidade, a umidade do solo e a exposição aos raios de sol. 4.3 Percepção dos entrevistados acerca de desafios e barreiras para a expansão da canavieira Para alguns dos entrevistados, plantar cana para as indústrias já instaladas não era uma opção devido à distância entre suas terras e a usina. Além disso, nem todos os entrevistados apreciavam a presença de usinas no seu município. Alguns argumentaram que a chegada da usina resultava no aumento do preço da terra e na demanda por mão de obra. Devido à usina oferecer empregos com Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas 128 | mais estabilidade e salários mais altos, ela atrai mais trabalhadores, reduzindo, segundo entrevistados, a oferta de mão de obra sazonal (por exemplo, diaristas para o período de colheita). Parte dos entrevistados relutou em arrendar terras às usinas devido à ins- tabilidade financeira de algumas delas ou pelo fato de as usinas demolirem toda a benfeitoria da fazenda para realizarem o plantio da cana. Esses donos de terra preferem alugar para alguém conhecido localmente ou algúem com quem pos- sam tratar diretamente. Além destes, outros motivos alegados para a resistência ao cultivo de cana foram: o fato de a produção de grãos e/ou a pecuária serem associadas à tradição familiar; e o fato de os produtores possuírem mais conhe- cimento e experiência nesses segmentos. Outros entrevistados consideraram a oportunidade de alugar parte de suas terras, muitas vezes consideradas degradadas, de forma a obterem uma fonte de renda que os auxiliasse em outras atividades agropecuárias. Essas estratégias ajudam a manter a viabilidade econômica da fazenda e o baixo risco por meio da diversificação das atividades. As respostas à pesquisa apontaram que 56% dos entrevistados em Goiás e 33% em Mato Grosso do Sul plantavam cana-de-açúcar em terras antes usadas para a agricultura. Em Mato Grosso do Sul, os resultados mostraram que a maior parte (67%) das terras com cana-de-açúcar havia sido usada para pasta- gem, enquanto que em Goiás este número foi de 44%. O cultivo da cana serviu para contrabalançar as perdas ocorridas em anos de dificuldades da soja e da pecuária. Foi indicado o problema da ferrugem na soja, ocorrida entre 2004 e 2005, como um dos motivos que os levaram a optar pelo cultivo da cana. Outros entrevistados se referiram ao baixo preço do gado como fator importante para a mudança. Adicionalmente, Rio... (2006) registrou casos em que grandes fazendeiros e donos de terra chegaram a unir esforços e apresentaram projetos para instalação de uma usina no município, como o grupo Louis Dreyfus, em Rio Brilhante (MS), em que três grandes pecuaristas propuseram a instalação de uma terceira usina. Considerando-se a média do valor bruto das vendas de todos os entrevistados envolvidos no setor sucroalcooleiro, a maior parte advinha da produção da cana, conforme o gráfico 1. Em Goiás, em média, 90% do valor bruto das vendas provinha da cana e menos de 10% advinha da pecuária ou de outras plantações agrícolas. Em Mato Grosso do Sul, apesar de haver mais diversidade na origem do valor das vendas, mais da metade resultava da venda de cana e 40%, da venda do gado e outras culturas. Os Desafios da Expansão da Cana-de-açúcar: a perçepção de produtores e arrendatários de terras em Goiás e Mato Grosso do Sul | 129 GRÁFICO 1 Distribuição da média de quatro anos do valor bruto das vendas dos entrevistados envolvidos no setor sucroalcooleiro segundo a atividade – Mato Grosso do Sul e Goiás (Em %) 62 17 21 97 2 1 Cana Pecuária Grãos Goiás Mato Grosso do Sul Elaboração dos autores. Obs.: O tamanho da amostra é de 104 entrevistados (58 em Goiás; e 46 em Mato Grosso do Sul). Outra dificuldade à expansão canavieira são os custos associados ao plantio. Conforme relatado anteriormente, estes chegam a ser 2,5 vezes maiores do que os da soja (Silva e Miziara, 2011), dificultando a substituição de lavouras; aliado a isso está o fato de que nem todos os entrevistados tinham acesso ao crédito rural. As usinas tentam atenuar a situação, oferecendo pagamento adiantado, suporte técnico, empréstimos e mudas de cana-de-açúcar a fornecedores potenciais, além de realizarem a colheita mecânica, exonerando-os, desta forma, dos gastos com a aquisição de colhedeiras. Assim como em outros estudos mencionados, a pesqusia evidencia que a disponibilidade de grandes extensões de terras adequadas ao plantio da cana 22 é apenas um dos muitos fatores aos quais a expansão do cultivo está sujeita. Shikida (2013) indica ainda outras limitações, tais como a instabilidade do mercado de etanol e a ineficiência da estrutura logística, como assinalado nos capítulos 1 e 8 deste livro. Apesar dessas dificuldades, as usinas ajudam na logística de transporte, inclusive na construção de estradas entre as lavouras e a indústria. 22. A expansão canavieira depende parcialmente da disponibilidade de terra e de crédito (Shikida, 2013). O ZAE Cana identificou mais de 12,6 milhões de ha de área apropriada ao plantio em Goiás e mais de 10,8 milhões de ha em Mato Grosso do Sul (Manzatto et al., 2009). Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas 130 | 4.4 Percepção dos entrevistados sobre impactos locais da expansão canavieira Segundo Roberto (2012), a instalação de novas usinas e a expansão da produção de cana-de-açúcar em determinadas regiões do Cerrado têm sido associadas à expec- tativa de desenvolvimento econômico, ao aumento na arrecadação de impostos – decorrente das taxas pagas pelas usinas –, a melhores oportunidades de emprego para a população local e até ao aumento na qualidade de vida. Ainda, de acordo com o autor, a chegada da atividade pode ser associada à melhora da infraestrutura, da educação, da renda, do poder de compra e ao consequente aumento no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Indagou-se aos 148 entrevistados (inclusive àqueles não envolvidos no setor sucroalcooleiro) sobre sua percepção e expectativa de impactos da usina em suas comunidades. Perguntou-se-lhes o quanto a chegada da usina havia afetado o município e sua comunidade, com relação à melhora ou piora nas seguintes áreas: estradas, infraestrutura básica, serviços de saúde, educação, qualidade de vida, vida social, segurança e desenvolvimento econômico. As respostas foram sistematizadas conforme a tabela 7. TABELA 7 Perspectiva dos produtores a respeito dos impactos em suas comunidades locais com a instalação de usinas (Em %) Aspecto Total Goiás Mato Grosso do Sul Piorou Inalterado Melhorou Piorou Inalterado Melhorou Piorou Inalterado Melhorou Estradas 14 11 70 13 17 64 15 5 78 Infraestrutura básica 8 47 39 4 59 29 14 32 52 Serviço de saúde pública 22 38 36 18 46 30 26 28 45 Serviço de saúde particular 9 30 56 8 33 52 9 28 62 Educação 7 44 43 5 51 36 11 35 52 Qualidade de vida 11 15 70 10 14 70 12 15 69 Seguraça 49 27 19 47 33 13 52 20 26 Desenvolvimento ecônomico 6 9 80 7 16 71 5 2 92 Vida social 7 29 60 6 30 58 8 28 63 Elaboração dos autores. Obs.: O tamanho da amostra é de 148 entrevistados (83 em Goiás; e 65 em Mato Grosso do Sul). De forma geral, os dados da tabela 7 indicam que os entrevistados dos dois estados percebem melhora com a chegada das usinas na maioria dos parâmetros levantados (estradas, sistema privado de saúde, qualidade de vida, desenvolvimento econômico e vida social), com destaque para estradas e desenvolvimento econômi- co. Porém importantes aspectos (infraestrutura básica, saúde pública, educação e segurança) foram avaliados pela maioria como piorou ou inalterado. A leitura que Os Desafios da Expansão da Cana-de-açúcar: a perçepção de produtores e arrendatários de terras em Goiás e Mato Grosso do Sul | 131 há de ser feita é que os agentes econômicos beneficiados percebem ganhos, mas reconhecem dificuldades. Os entrevistados, geralmente, ressaltaram que as estradas utilizadas pela usina foram as que mais melhoraram. Para a maioria dos produtores em Mato Grosso do Sul, houve melhora na infraestrutura básica (saneamento, eletricidade e pavimentação de ruas), enquanto os produtores em Goiás não notaram nenhuma alteração. O mesmo padrão pode ser observado com relação à saúde pública. Por outro lado, a melhora nos serviços particulares de saúde se deve ao aumento nos serviços oferecidos por médicos particulares e ao aumento no número de consul- tórios médicos e no de laboratórios de análises clínicas. Produtores nos dois estados responderam que o desenvolvimento econômico ocorre, por exemplo, pelo aumento do número de lojas e serviços, mais opções de restaurantes, música e lazer após a instalação da usina. Com o aumento do poder de compra da população, novos negócios são naturalmente atraídos, principalmente nas cidades onde se situam as usinas. Contudo, de acordo com os entrevistados, a piora na segurança do município chama a atenção. A maior oferta de empregos atrai pessoas de outras cidades, tanto para trabalhar na usina quanto para abrir novos estabelecimentos. 4.5 Posição dos fornecedores de cana e arrendatários sobre as relações contratuais Para ter acesso à terra, as indústrias assinam contratos de arrendamento com os proprietários de terras (arrendatários) ou estabelecem contratos de fornecimento 23 com os produtores. Elas também podem subarrendar 24 áreas para produtores que não têm terras, conforme assinalam Picanço Filho e Marin (2012). Por um lado, ao assinar um contrato de fornecimento, a indústria transfere parte dos custos as- sociados aos riscos de produção para o produtor, segundo Ávila (2009); por outro lado, tanto o contrato de arrendamento quanto o de parceria agrícola são adotados quando a usina quer operar de forma verticalmente integrada (sendo responsável por todos os estágios da produção de cana-de-açúcar). Os contratos têm vantagens e desvantagens. Como vantagem, eles trazem segurança a ambas as partes quanto ao fornecimento da cana-de-açúcar e às formas de pagamento, permitindo que produtores e/ou arrendatários de terra e usinas possam organizar suas atividades e investimentos com mais segurança. Como 23. O contrato geralmente segue o padrão adotado pelo Conselho dos Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool (Consecana), entidade que reúne produtores de cana e indústrias, sob a liderança desta. Os contratos se diferem de região para região, inclusive na forma de remuneração. Para mais detalhes, ver Ávila (2009) e com uma única indústria. 24. A usina/destilaria arrenda para um produtor uma área que ela arrendou de um outro dono de terra. Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas 132 | desvantagem, contratos reduzem a flexibilidade de produtores e arrendatários de terra escolherem qual cultura produzir e/ou de oferecerem sua produção ou terra para outro. As formas mais comuns de contrato exigem a fidelidade de forneci- mento, ou seja, o produtor se obriga a fornecer apenas à usina com a qual assinou o contrato. 25 O que pode ser uma desvantagem em áreas com duas ou mais usinas. No caso deste estudo, os resultados indicam a presença de pelo menos duas usinas na região, dando ao fornecedor opção de escolha. Os contratos de fornecimento são procurados por agricultores interessados em manter o vínculo com a produção e as características da propriedade, plantando e fornecendo cana-de-açúcar para a usina. O tipo de contrato mais observado em Goiás foi o de fornecimento, enquanto que o contrato de parceria agrícola foi o mais frequente em Mato Grosso do Sul (tabela 8). Esse resultado se difere do estudo específico de Picanço Filho e Marin (2010) para Goiás, no qual eles apontam o arrendamento de terras pela usina como sendo mais frequente do que contratos de fornecimento da cana. Segundo os autores, a preferência dos agricultores pelo arrendamento se deve à falta de capital, devido a crises nas atividades antes desen- volvidas na área; aos altos custos de formação e manutenção dos canaviais; à falta de ânimo para entrar em um novo setor; à idade avançada dos proprietários; à legislação trabalhista, que estabelece restrições à mão de obra; à dependência do clima e da possível ocorrência de queimadas para definir sua remuneração; e à preferência por pagamentos regulares e com menos riscos. Acredita-se que uma das hipóteses da diferença entre os resultados seja o fato de os donos de terra que arrendam para a usina nem sempre residirem no mesmo município onde sua propriedade está localizada, e, portanto, não terem participado da amostra desta pesquisa. TABELA 8 Tipos de contrato entre produtores, arrendatários e usinas nas áreas pesquisadas Tipo de contrato Goiás Mato Grosso do Sul Quantidade Porcentagem Quantidade Porcentagem Arrendamento 13 22 5 10 Parceria agrícola 3 5 30 63 Fornecimento 42 72 13 27 Elaboração dos autores. Obs.: O tamanho da amostra é de 104 entrevistados (58 em Goiás; e 46 em Mato Grosso do Sul). 25. No caso específico desta pesquisa, foram observadas as seguintes formas de contrato, conforme o Estatuto da Terra e a Lei n o 4.506/1964: i) contrato de arrendamento de terra; ii) contrato de parceria agrícola (proprietário recebe uma porcentagem da produção); e iii) contrato de fornecimento – agricultor vende a cana-de-açúcar à usina/destilaria (Brasil, 1964; 1966.) Todos os produtores e arrendatários entrevistados envolvidos com a produção de cana-de-açúcar contavam com alguma forma de contrato. Os Desafios da Expansão da Cana-de-açúcar: a perçepção de produtores e arrendatários de terras em Goiás e Mato Grosso do Sul | 133 A duração média dos contratos analisados na pesquisa foi de um ciclo de produção de cana-de-açúcar, ou seja, em torno de seis a sete anos. No entanto, variações foram observadas: o contrato mais longo era de quarenta anos e o mais breve, de um ano. Em termos de legislação, o prazo do arrendamento se encerra após a última colheita, prezumindo-se um prazo mínimo de três anos (Brasil, 1964). Em grande parte dos contratos de fornecimento observados, os produtores recebem 80% do pagamento na entrega da cana e os 20% restantes, ao final do ano-safra. É importante notar que questões sobre os contratos consistiam em assunto sensível, com produtores se recusando a dar mais informações sobre valores recebidos pela produção de cana ou pelo arrendamento da terra. Em alguns casos, essa informa- ção era definida em contrato como sigilosa, não podendo ser revelada a terceiros. Para verificar a percepção sobre o cumprimento dos contratos, no contexto alertado por Picanço Filho e Marin (2012), de que os contratos nem sempre são seguidos, questionou-se aos entrevistados se a usina com a qual eles tinham um contrato alguma vez não honrou os termos nele estabelecidos, incluindo atraso ou o não pagamento. Aproximadamente 70% dos entrevistados em Goiás e 88% em Mato Grosso do Sul informaram que a usina cumpriu com a sua parte no con- trato. Outros 20% em Goiás afirmaram que a usina já havia deixado de cumprir o contrato em alguma ocasião e menos de 10% dos entrevistados nos dois estados relataram que a usina não cumpriu o contrato em diversas ocasiões. Considerando pagamentos atrasados, os entrevistados afirmaram que isso ocorre ao menos uma vez ao ano. A pesquisa também buscou saber o quanto os produtores e arrendatários tinham ciência dos termos de seus contratos e do poder de barganha envolvido na negociação. Para isso, indagou-se se teriam lançado mão de assistência jurídica durante a negociação do contrato, se compreenderam todos os seus termos e suas cláusulas e se pediram a alteração de alguma cláusula antes de assiná-lo. A maioria dos entrevistados (51% em Goiás; e 67% em Mato Grosso do Sul) informou ter recorrido à assistência jurídica quando da negociação do contrato. Dos entrevista- dos, 63% em Goiás e 70% em Mato Grosso do Sul afirmaram ter compreendido todas as partes do contrato e que 54% em Goiás e 70% em Mato Grosso do Sul requisitaram alterações no contrato com sucesso. Alguns entrevistados (9% em Goiás; e 13% em Mato Grosso do Sul), no entanto, afirmaram que não foram atendidos em suas reivindicações contratuais. 26 26. A esse respeito, cabe destacar a interpretação de Picanço Filho e Marin (2012), Ávila (2009) e Santos (2011) de que é um fato conhecido que as usinas detêm poder econômico, organizacional, político e social que se manifestam na negociação, inclusive devido à assimetria de informação favorável a elas. Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas 134 | 4.6 Percepções dos entrevistados sobre a relação com as usinas Produtores e arrendatários foram questionados a respeito da relação mantida com as indústrias. As perguntas aplicadas buscaram avaliar, entre outros fatores, estes: se os entrevistados tinham conhecimento dos negócios conduzidos pela usina; se recebiam informações sobre a qualidade da cana-de-açúcar fornecida à usina; quem eles acreditavam deter mais poder de barganha; se confiavam na usina; se preferiam assinar contratos com uma usina nacional a assinar com uma usina estrangeira; se consideravam o contrato como um fator positivo ao negócio; e se tinham facilidade de comunicação com a usina. Como mostram os gráficos 2 e 3, os entrevistados acreditam que a proxi- midade da fazenda em relação à usina é mais importante do que sua extensão na assinatura de um contrato (94% em Goiás; e 86% em Mato Grosso do Sul), e, consequentemente, propriedades mais próximas à usina têm mais poder de barganha. Quanto ao tamanho da propriedade, 71% dos entrevistados em Goiás e 80% em Mato Grosso do Sul acreditam que as fazendas maiores detêm mais poder de barganha que as menores, resultados que se alinham com os de Picanço Filho e Marin (2012). GRÁFICO 2 Percepção de produtores e donos de terra em Goiás quanto a sua relação com as usinas locais (Em %) Um bom relacionamento com a usina é impostante para o meu negócio Os produtores da região sentem que não podem confiar na usina Sem um contrato, é difícil um produtor de cana operar na região Prefiro assinar um contrato com uma empresa nacional em vez de uma estrangeira Prefiro assianr um contrato com uma Cooperativa/ Associação em vez de uma usina A usina informa os produtores da qualidade de sua cana É muito difícil assinar um contrato com a usina Fazendas maiores têm maior poder de barganha Fazendas próximas das usinas têm maior poder de barganha 0 20 40 60 80 100 Discordo/discordo totalmente Neutro Concordo/concordo totalmente Elaboração dos autores. Os Desafios da Expansão da Cana-de-açúcar: a perçepção de produtores e arrendatários de terras em Goiás e Mato Grosso do Sul | 135 GRÁFICO 3 Percepção dos produtores e donos de terra em Mato Grosso do Sul quanto a sua relação com as usinas locais (Em %) Um bom relacionamento com a usina é impostante para o meu negócio Os produtores da região sentem que não podem confiar na usina Sem um contrato, é difícil um produtor de cana operar na região Prefiro assinar um contrato com uma empresa nacional em vez de uma estrangeira Prefiro assianr um contrato com uma Cooperativa/ Associação em vez de uma usina A usina informa os produtores da qualidade de sua cana É muito difícil assinar um contrato com a usina Fazendas maiores têm maior poder de barganha Fazendas próximas das usinas têm maior poder de barganha 0 20 40 60 80 100 Discordo/discordo totalmente Neutro Concordo/concordo totalmente Elaboração dos autores. Um bom relacionamento com a usina foi considerado importante para os negócios por 90% dos entrevistados. Operar na região sem um contrato não é viável na opinião de 89% dos entrevistados nos dois estados, por serem raro sos casos de mercado spot, como observado na cidade de Itumbiara (GO), onde a presença de várias usinas demandando matéria-prima abre espaço para essa modalidade de comercialização. Entretanto, assinar um contrato com a usina não é difícil (de acordo com 71% dos entravistados em Goiás e 59% em Mato Grosso do Sul). Por ser relevante indicador de qualidade, produtividade e ponto central do preço a ser pago pela matéria-prima e arrendamento da terra, durante o rece- bimento da cana-de-açúcar, as usinas recolhem uma amostra do carregamento para medir o ATR. Em razão disso, perguntou-se aos entrevistados se as usinas os informavam a respeito da qualidade da cana-de-açúcar entregue. Em Goiás, 75% dos entrevistados confirmaram receber tal informação, ao passo que em Mato Grosso do Sul, apenas 52% o fizeram (gráficos 2 e 3), sendo comum entrevistados que recebiam informação a respeito da média regional, mas não especificamente da sua própria produção. Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas 136 | Apesar de 60% das usinas locais serem controladas por companhias estrangeiras ou parcerias entre empresas estrangeiras e brasileiras, os entrevistados não revela- ram preferência por firmas brasileiras na assinatura de contratos (gráficos 2 e 3). Do mesmo modo, nos dois estados, observou-se indiferença entre contratos com cooperativa/associação ou diretamente com empresas, não obstante, 30% em Goiás e 34% em Mato Grosso do Sul afirmaram preferir assinar um contrato com uma cooperativa/associação. De forma a analisar se o relacionamento com a usina resultava em situação de ganho para ambas as partes, questionou-se aos entrevistados quanto ao valor recebido pela produção e a sua confiança na usina, com o objetivo de medir a transparência das transações com a usina. Resultados mostram que eles acreditavam ter bom relacionamento com a usina, mesmo desconhecendo os seus negócios (gráficos 4 e 5). GRÁFICO 4 Percepções dos produtores e donos de terra em Goiás quanto a sua relação com a usina local (Em %) Eu gostaria de alcançar meus objetivos sem assinar um contrato com a usina É difícil se comunicar com a usina Sempre confio que a direção da usina irá cumprir com o prometido Confio na direção da usina Devido ao contrato tenho uma renda mais constante Meu lucro diminuiu desde que eu assine o contrato com a usina Eu conheço o negócio conduzido pela usina Recebo um preço justo pela minha cana comprada pela usina 0 20 40 60 80 100 Discordo/discordo totalmente Neutro Concordo/concordo totalmente Elaboração dos autores. Os Desafios da Expansão da Cana-de-açúcar: a perçepção de produtores e arrendatários de terras em Goiás e Mato Grosso do Sul | 137 GRÁFICO 5 Percepções dos produtores e donos de terra em Mato Grosso do Sul quanto a sua relação com a usina local (Em %) Eu gostaria de alcançar meus objetivos sem assinar um contrato com a usina É difícil se comunicar com a usina Sempre confio que a direção da usina irá cumprir com o prometido Confio na direção da usina Devido ao contrato tenho uma renda mais constante Meu lucro diminuiu desde que eu assine o contrato com a usina Eu conheço o negócio conduzido pela usina Recebo um preço justo pela minha cana comprada pela usina 0 20 40 60 80 100 Discordo/discordo totalmente Neutro Concordo/concordo totalmente Elaboração dos autores. De acordo com os entrevistados, 67% em Goiás e 60% em Mato Grosso do Sul concordaram que receberam um valor “justo” pela sua produção, enquanto que 25% em Goiás e 31% em Mato Grosso do Sul discordaram. Apesar de os resultados não permitirem identificar o motivo pelo qual os entrevistados em Goiás estão mais satisfeitos com o valor da cana-de-açúcar do que os de Mato Grosso do Sul, uma possível explicação seria a existência de um número superior de associações de produtores e cooperativas em Goiás em relação ao estado de Mato Grosso do Sul, dando mais poder de barganha e proteção aos produtores e arrendatários. Mais da metade dos entrevistados (acima de 65%) informaram ter facilidade de comunicação com a usina, apesar de desconhecerem os negócios conduzidos por ela (79% em Goiás; e 66% em Mato Grosso do Sul). Perguntados se concor- davam com a afirmação “Sempre confio que a direção da usina irá cumprir com o prometido”, 43% em Goiás e 20% em Mato Grosso do Sul eram neutros ou discordavam. Cinquenta e seis por cento dos entrevistados em Goiás e 69% no Mato Grosso do Sul concordaram com a afirmativa de que confiavam na direção da usina. Mesmo que os resultados indiquem que os produtores e arrendatários desco- nhecem todos os aspectos dos negócios da usina, a grande maioria dos entrevistados Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas 138 | (91% em Goiás; e 74% em Mato Grosso do Sul) discordaram que seus lucros teriam diminuído desde a assinatura do contrato. No mesmo sentido, 74% dos entrevis- tados em Goiás e 89% em Mato Grosso do Sul concordaram ter uma renda mais constante graças ao contrato com a usina. É provável que a confiança nas usinas esteja correlacionada com a preocupação dos entrevistados com a saúde financeira delas e que a desconfiança de parte da amostra advenha da assimetria de informação. 5 CONCLUSÃO Este capítulo destacou algumas das circunstâncias de o Cerrado brasileiro ser o foco do crescimento da produção de cana-de-açúcar e da construção de usinas desde 2000. Apontaram-se mudanças nas ações de produtores e arrendatários em dois estados na região de expansão da cana no Cerrado, a partir de dados sobre o uso da terra e os impactos da chegada da usina nas comunidades locais na opinião de produtores e arrendatários de terra. Acredita-se que a pesquisa de campo tenha contribuído para um entendimento maior dos impactos da expansão da cana-de- -açúcar na visão de produtores de cana e arrendatários de terra. Os resultados da pesquisa, ancorados na discussão apresentada, permitem tecer outras considerações acerca da expansão canavieira nos municípios e nas microrregiões estudadas em Goiás e Mato Grosso do Sul. Uma contribuição do estudo foi trazer dados, percepções e indicações que possibilitam maior diálogo entre as partes, bem como subsídios às políticas agrícolas para que a produção, nas lavouras e em toda a cadeia agroindustrial, ocorra com sustentabilidade ambiental e socioeconômica. As respostas apontam, de um lado, oportunidades da atividade produtiva, de acordo com a percepção dos entrevistados, corroborando resultados de outros trabalhos quanto à: i) possibilidade de foco na lucratividade com ou sem outra atividade além da canavieira; ii) compreensão da importância de conhecimento acerca da atividade como um todo (inclusive da necessária saúde financeira das indústrias); iii) avaliação da existência de ganho econômico (emprego e renda) com a atividade, comparativamente ao uso anterior da terra; iv) noção da im- portância da autonomia em relação às políticas públicas diretas; e v) percepção de que o crescimento econômico alcança a região onde a indústria se instala. De acordo com os entrevistados, as vantagens de natureza econômica são, além da possível lucratividade e da criação de empregos e renda locais, o surgimento de novos negócios nas cidades. Ressaltam-se, também, desafios nas impressões dos produtores e arrenda- tários, tais como: i) reações típicas de agentes com aversão a risco na atividade; ii) desequilíbrio nas informações acerca da razoabilidade da relação contratual, com destaque para a remuneração pela terra e pela cana-de-açúcar fornecida; Os Desafios da Expansão da Cana-de-açúcar: a perçepção de produtores e arrendatários de terras em Goiás e Mato Grosso do Sul | 139 iii) adesão circunstancial à atividade, ocorrida em função de dificuldades com outros cultivos e endividamentos; iv) percepção dos entrevistados de piora em serviços públicos de saúde e segurança; e v) insegurança quanto a interferências de fatores externos à atividade (questões ambientais, responsabilidades adicionais e questões organizacionais). O trabalho permitiu observar que a expansão da cana-de-açúcar tem elemen- tos muito mais complexos que a mera disponibilidade de terras. Pode-se inferir, com os resultados obtidos nas entrevistas, que a decisão de ingresso na atividade é facilitada quando os produtores e arrendatários confiam nas usinas e no recebi- mento de preço justo pela cana, assim como quando acreditam na viabilidade do negócio. O perfil apresentado indica haver certo conhecimento da atividade e da sua inserção na cadeia produtiva, exceto quanto aos indicadores da empresa. Portanto, é importante transparência nas transações, elaboração de contratos equilibrados e assessorias organizadas no âmbito local para a redução de riscos mútuos. Cabe o registro de que, apesar de tais vantagens beneficiarem, especialmente, os arrendatários, fornecedores de cana e demais atores diretamente envolvidos com a atividade sucroalcooleira, estas também podem trazer benefícios, ainda que menores, para a comunidade como um todo. Há de se observar que os desafios apresentados pelos entrevistados, assim como outros discutidos na literatura, afetam toda a população local e por isso devem ser considerados quando da concessão de incentivos à expansão canavieira. Em razão de os fornecedores de cana e os proprietários de terra, bem como suas propriedades, serem hetereogêneos em cada região e pelo fato de este trabalho ter se limitado a uma amostra desses atores, estudos complementares são desejáveis. Ainda que a agroindústria sucroenergética seja uma das mais estudadas na agri- cultura brasileira, a compreensão da complexidade da cadeia produtiva, em nível regional e até municipal, continua sendo aspecto-chave para o aprimoramento das políticas públicas. REFERÊNCIAS ÁVILA, S. R. A. Efeitos socioeconômicos da expansão da cana de açúcar no vale do São Patrício . 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Brasília, 2009. BB – BANCO DO BRASIL. FCO – Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste , [s.d.]. Disponível em: Yüklə 1,15 Mb. Dostları ilə paylaş:
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