Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas
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CAPÍTULO 9
DESAFIOS E CAMINHOS DA PESQUISA E INOVAÇÃO NO SETOR
SUCROENERGÉTICO NO BRASIL
Gesmar Rosa dos Santos
1
Magda Eva S. de Faria Wehrmann
2
1 INTRODUÇÃO
O desenvolvimento tecnológico na cadeia agroindustrial canavieira no Brasil tem
longa trajetória. Brasil (2006), Pereira (2009) e Shikida, Azevedo e Vian (2011)
listam iniciativas de adoção de tecnologias nessa atividade, sinalizando que ela é
pioneira no âmbito da inovação agrícola no país. Ramos e Szmrecsányi (2002),
Pereira (2009) e Moraes e Bacchi (2014) destacam que o progresso técnico tem
mesclado a importação de tecnologias com o desenvolvimento endógeno
da cadeia
produtiva e da pesquisa interna voltada para a matéria-prima.
A busca pela competitividade do etanol, a partir da década de 1990, somada
à exigência de novos padrões de produção e a regras ambientais mais rígidas, tem
lançado novos desafios ao surgimento e adoção de tecnologias. Como retratam
Santos, Borém e Caldas (2012) e Belardo, Cassia e Silva (2015), atualmente, esse
ambiente tem alavancado a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) para além da
cana-de-açúcar: estudam-se novas matérias-primas; aprimoram-se técnicas agrícolas,
o processo industrial e novas rotas de obtenção do etanol; e buscam-se tecnologias
de eficiência do processo e do consumo do etanol.
Estudos do National Renewable Energy Laboratory (NREL, 2007), do
Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (Dias
et al., 2013), da
consultoria Ceres, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (Mdic) – Ceres/Mdic (Brasil, 2013) – e do Banco Nacional de
Desenvolvimento (BNDES) – Nyko
et al. (2013) – apontam gargalos tecnológicos e
econômicos que demandam esforços de pesquisa sobre biomassa energética e etanol.
Listam-se os seguintes macrodesafios (NREL, 2007; ABDI, 2014; Brasil, 2013):
i) incrementar a produtividade da matéria-prima;
ii) melhorar processos industriais
com economia de energia de processo;
iii) desenvolver a armazenagem, a conservação
e o monitoramento da qualidade dos produtos; e
iv) desenvolver formas de
aproveitamento integral da matéria-prima.
1. Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea.
2. Professora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB).
Quarenta Anos de Etanol em Larga Escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas
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Esses macrodesafios sinalizam o rumo do investimento e indicam os campos
ou áreas do conhecimento onde se situam os gargalos tecnológicos,
descritos mais
detidamente na seção seguinte. Os desafios abrem linhas de pesquisa e promissores
paradigmas e soluções na fronteira tecnológica, a exemplo do etanol ligno-celulósico,
de variedades de cana com alto rendimento e veículos híbridos a etanol/eletricidade.
No âmbito de políticas públicas, o financiamento à P&D abrange ainda estudos
e modelagens de sistemas, arranjos produtivos, impactos ambientais, capacitação,
criação de infraestruturas de pesquisa. De acordo com IEA (2006; 2008) e Santos
(2015), os países líderes em P&D, diante dos desafios de viabilizar economicamente
as energias renováveis (ERs), adotam, na área de biomassa energética e de energias
renováveis em geral:
3
i) forte apoio estatal no financiamento a todas as formas de
energia;
ii) subsídios à produção;
iii) foco na conquista de mercados de insumos
tecnológicos, com envolvimento de grupos empresariais em projetos de P&D e
inovação;
iv) organicidade na gestão e continuidade no financiamento à pesquisa;
v) definição de linhas prioritárias; e
vi) arranjos de pesquisas em redes, por tema
ou por desafio prioritário.
Cabe analisar em que medida o financiamento público
tem enfrentado os
desafios de pesquisa do etanol, no Brasil, nesse contexto das energias renováveis.
Segundo Furtado, Scandiffio e Cortez (2011) e Santos (2015), o financiamento estatal
à P&D em ERs tem tido como principal fonte os fundos setoriais que compõem
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). As universidades públicas
são as maiores contratantes destes recursos, seguidas de institutos e centros públicos
de pesquisa em energias e biomassa.
Embora não haja um programa específico de apoio à P&D e inovação para
biomassa energética ou para o etanol dentro dos fundos setoriais, iniciativa da
Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o BNDES promove,
desde 2011, ações exclusivas para esse produto e sua cadeia produtiva. A iniciativa
guia-se pela promoção de novas tecnologias dentro do Plano BNDES-Finep de
Apoio à Inovação dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico (Paiss), centrado
na inovação de produto e processo dentro do Plano Inova Empresa,
4
em resposta
às dificuldades do setor produtivo (Nyko
et al., 2013). Além do FNDCT, outra
fonte de financiamento de pesquisa com apoio à área sucroenergética, abordada
rapidamente neste texto, é o programa de P&D da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), que tem projetos aprovados na área em razão da geração
de energia
a partir da biomassa. Nos estados, há iniciativas de concessão de bolsas e outros
3. A participação estatal na promoção da P&D nas ERs centra-se, nos países líderes em P&D e inovação, na configuração
e coordenação dos sistemas de pesquisa, no seu financiamento e na viabilização das energias, inclusive com subsídios
à produção (IEA, 2006; 2008; Santos, 2015).
4. Para detalhes sobre o Plano Inova Empresa, ver:
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